563º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Lote
002

Leilão: 10h02
Processo: 0003018-06.2013.5.02.0030
Exequente: ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 066.907.828-08
Executada: IRENE SACCHI FREIRE, CPF: 279.876.978-77

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 73.938 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.938 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 060.139.0155-4. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 12, localizado no 5º pavimento ou 1º andar do Edifício Sylsam, à Avenida Cangaíba, antiga Estrada do Cangaíba, 180, e que recebe também o nº 29 da Rua Goacari, no 3º Subdistrito – Penha de França, com a área útil construída de 68,2421m², mais a área de 9,3440m², correspondendo às coisas de propriedade e uso comum, totalizando a área vendável de 77,5861m², correspondendo-lhe a fração ideal de 19,413260m², ou seja, 1,329675%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 162.229,64 em 30/09/2018). 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da Vara do Trabalho de Caraguatatuba/SP (Juízo Deprecante), “De acordo com o que dispõe o artigo 130 do CTN, o imóvel fica livre de ônus porque caracterizada aquisição originária, salvo em relação às despesas condominiais, que acompanham o imóvel (CCB, art. 1.345), cabendo ao(à) arrematante, para a transferência do bem, fazer prova de quitação das obrigações do(a) devedor(a) executado(a) para com o respectivo condomínio (Lei nº 4.591/64, art. 4º, parágrafo único)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Cangaíba, nº 180, apto 12, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

Maior lance:R$ 80.000,00

Usuário:L501H1009

Lote
003

Leilão: 10h04
Processo: 0242000-09.2004.5.02.0261
Exequente: ROSIL GOMES BEZERRA, CPF: 136.808.808-20
Executada: SELMEC EQUIPAMENTOS PARA PROCESSO LTDA - EPP, CNPJ: 62.053.921/0001-70. SELMEC REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ: 62.312.582/0001-07. SELMEC INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ: 62.300.959/0001-08. SELMEC IMPORTS LTDA, CNPJ: 10.806.244/0001-10. SELMEC PARTS MECANICA DE AUTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.356.279/0001-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULAS NºS 7.371, 22.841, 22.842, 22.843 e 22.844 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.371 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 000002405200300 (OBS.: MESMO Nº DE CONTRIBUINTE DAS MATRÍCULA NºS 22.841, 22.842, 22.843 e 22.844). DESCRIÇÃO: UM GALPÃO à Avenida “B” (conforme a AV.1, atualmente AV. Presidente Café Filho), s/nº, neste distrito, município e comarca e o seu respectivo terreno constituído pelo lote nº sete (7) da quadra “B”, assinalado na Planta 1015-C-3, dos arquivos da DOSM, da Prefeitura Municipal de Diadema, 1ª Gleba da Cidade Micro-Indústria, medindo 23,00 metros de frente, por 65,00 metros no lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, 73,00 metros no lado direito, da frente aos fundos, onde mede 44,30 metros de largura, encerrando a área aproximada de 2.282,68 metros quadrados, confrontando no lado esquerdo com o lote nº 8, no lado direito com o lote nº 6 e nos fundos com o lote nº 4, todos da mesma quadra. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.841 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 000002405200300 (OBS.: MESMO Nº DE CONTRIBUINTE DAS MATRÍCULA NºS 7.371, 22.842, 22.843 e 22.844). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO de formato trapezoidal, situada no perímetro urbano deste distrito, município e comarca de Diadema, Estado de São Paulo, designada como sendo o lote nº vinte (20) da quadra “B”, do loteamento da “CIDADE DA MICRO-INDÚSTRIA”, assinalado na planta P-1015-C-3, dos arquivos D.O.S.M., envolvendo uma área de 1.353,25 metros quadrados, confrontando-se pela frente com o leito da Avenida Presidente Costa e Silva, do mesmo loteamento, numa extensão de 25,33 metros, pelo fundos, numa extensão de 28,50 metros, com o lote 3 (três), do mesmo loteamento e quadra, pelo lado direito de quem da Avenida olha para o terreno, numa extensão de 59,96 metros, com o lote 19 (dezenove), do mesmo loteamento e quadra, e, pelo lado esquerdo, numa extensão de 49,89 metros, com o lote vinte e um (21) da mesma quadra e loteamento. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ ARROLAMENTO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.842 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 000002405200300 (OBS.: MESMO Nº DE CONTRIBUINTE DAS MATRÍCULA NºS 7.371, 22.841, 22.843 e 22.844). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, situada no perímetro urbano deste distrito, município e comarca de Diadema, Estado de São Paulo, correspondente aos lotes nºs dezessete, dezoito e dezenove (17, 18 e 19, conforme a Av.02) da quadra “B”, do loteamento da “CIDADE DA MICRO-INDÚSTRIA”, 1ª gleba, assinalada na planta nº 1015-C-3, dos arquivos da D.O.S.M., e que assim se descreve: pela frente confronta-se com a Avenida Presidente Costa e Silva, numa extensão de 70,00 metros. pelos fundos, segundo uma linha quebrada, numa extensão de 73,19 metros, com parte dos lotes oito, sete, seis e quatro (8, 7, 6 e 4), todos do mesmo loteamento e quadra. pelo lado direito, de quem da referida Avenida Presidente Costa e Silva olha para o terreno, numa extensão de 65,00 metros com o lote dezesseis (16), também do mesmo loteamento e quadra. e, pelo lado esquerdo, numa extensão de 59,96 metros, com o lote vinte (20), do mesmo loteamento e quadra, envolvendo uma área total de 4.689,74 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ ARROLAMENTO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 000002405200300 (OBS.: MESMO Nº DE CONTRIBUINTE DAS MATRÍCULA NºS 7.371, 22.841, 22.842 e 22.844). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO situada na planta geral do loteamento da “CIDADE DA MICRO-INDÚSTRIA”, designada como lote nº três (3) da quadra “B”, perímetro urbano deste distrito, município e comarca de Diadema, Estado de São Paulo, com a área de 1.353,50 metros quadrados, que assim se descreve: mede 25,00 metros de frente para a Avenida Presidente Café Filho, pelo lado direito de quem da Avenida Presidente Café Filho, olha para o terreno, mede 47,98 metros, aí confrontando com o lote nº dois (2), pelo lado esquerdo mede 60,31 metros, aí confrontando com o lote nº quatro (4), tendo nos fundos a largura de 27,87 metros, aí confrontando com o lote nº vinte (20). OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ ARROLAMENTO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.844 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 000002405200300 (OBS.: MESMO Nº DE CONTRIBUINTE DAS MATRÍCULA NºS 7.371, 22.841, 22.842 e 22.843). DESCRIÇÃO: UM IMÓVEL, compreensivo de galpão próprio para indústria e seu respectivo terreno, situado no perímetro urbano deste distrito, município, comarca de Diadema, Estado de São Paulo, com frente para a Avenida Presidente Café Filho, medindo o terreno que tem o formato trapezoidal, correspondente ao lote quatro (4) da quadra “B” do loteamento denominado “CIDADE DA MICRO-INDÚSTRIA”, assinalado na planta P-1015-C-3, dos arquivos da D.O.S.M., 23,00 metros de frente para a referida via pública. pelo lado direito de quem da Avenida olha para o terreno, mede 59,00 metros, onde confronta com lote nº três (3). pelo lado esquerdo mede 31,00 metros, confrontando com o lote cinco (5), e ainda pelo lado esquerdo confrontando com o lote seis (6), mede 39,50 metros. tendo nos fundos a largura de 25,88 metros, onde confronta com o lote dezenove (19), todos da mesma quadra, encerrando área de 1.529,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ ARROLAMENTO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. OBSERVAÇÕES (REFERENTES ÀS MATRÍCULAS NºS 7.371, 22.841, 22.842, 22.843 e 22.844): 1) De acordo com informações do Oficial de Justiça em 23/11/2021: “imóveis de propriedade da executada, situados em Diadema, na Avenida Presidente Costa e Silva 335, 345 e 405, formados pelos Lotes 3, 4, 7, 17, 18, 19 e 20 da Quadra B, do Loteamento Micro Indústria 1A Gleba - conforme informações obtidas junto à Prefeitura do Município de Diadema”. “Conforme apurado junto à Prefeitura de Diadema, os imóveis possuem 11.227,80 metros quadrados de área de terreno e 9.497,26 metros quadrados de área construída”. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (Valor Total Vencido: R$ 12.833.012,65, valor atualizado até 20/01/2022). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação (REFERENTES ÀS MATRÍCULAS NºS 7.371, 22.841, 22.842, 22.843 e 22.844): R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Presidente Costa e Silva, 335 - Casa Grande Diadema

Avaliação:R$ 20.000.000,00

Lance mínimo:R$ 8.000.000,00

Lote
004

Leilão: 10h06
Processo: 0003293-93.2013.5.02.0081
Exequente: MINISTERIO DA FAZENDA, CNPJ: 00.394.460/0216-53
Executada: DOMORAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 61.366.928/0001-89. JOSE DONATO, CPF: 000.994.578-49. JANDYRA APPARECIDA DONATO, CPF: 481.380.458-68

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 48.371 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 48.371 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 118.347.0004-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um lote de TERRENO, e respectiva EDIFICAÇÃO, um prédio de um pavimento para serviços, com área construída de 209,44m², sendo o terreno identificado como Lote nº 21, quadra L 1, Jardim Independência, 26º Subdistrito – Vila Prudente, medindo 10,00m de frente para a Rua Ernesto dos Santos, pelo lado direito 39,77m de quem da rua olha para o terreno, onde divide com o lote nº 20, pelo lado esquerdo 43,70m, onde divide com os lotes números 22, 27 e 28, tendo nos fundos a largura de 10,80m, onde faz divisa com o lote nº 17, de forma irregular, encarrando a área de 417,30m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um GALPÃO comercial. OBSERVAÇÕES: 1) Há registro não baixado de HIPOTECA, cujo cancelamento, porém, foi noticiado nos autos, conforme despacho do Juízo da Execução. 2) Imóvel com débitos de IPTU (Dívida Ativa no importe de R$ 129.093,74 atualizado até 15/04/2021). 3) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel avaliado em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ernesto dos Santos, nº 159, Jardim Independência, Vila Prudente, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.300.000,00

Lance mínimo:R$ 920.000,00

Lote
005

Leilão: 10h08
Processo: 0108100-04.2009.5.02.0018
Exequente: JOSE SANTANA DOS SANTOS NETO, CPF: 951.049.414-34
Executada: CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 57.101.149/0001-84. DECIO PREVIATO, CPF: 678.043.818-91. MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 769.212.638-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.981 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 036.063.0028-1. DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA para estacionamento de um automóvel, com auxílio de manobrista, no subsolo do ED. SAINT PAUL DE VENCE, na Rua Tumiaru, 220, esquina da Rua Luiz Gottschalk, no 9º subdistrito ? V. MARIANA, com a área total de 27,18m² e a fração ideal de terreno de 0,3247%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.982 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 036.063.0029-8. DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA para estacionamento de um automóvel, com auxílio de manobrista, no subsolo do ED. SAINT PAUL DE VENCE, na Rua Tumiaru, 220, esquina da Rua Luiz Gottschalk, no 9º subdistrito ? V. MARIANA, com a área total de 27,18m² e a fração ideal de terreno de 0,3247%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 3) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.983 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 036.063.0030-1. DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA para estacionamento de um automóvel, com auxílio de manobrista, no subsolo do ED. SAINT PAUL DE VENCE, na Rua Tumiaru, 220, esquina da Rua Luiz Gottschalk, no 9º subdistrito ? V. MARIANA, com a área total de 27,18m² e a fração ideal de terreno de 0,3247%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Avaliação:R$ 270.000,00

Lance mínimo:R$ 135.000,00

Maior lance:R$ 135.000,00

Usuário:L501H1108

Lote
006

Leilão: 10h09
Processo: 1000959-51.2015.5.02.0614
Exequente: MONICA DE FATIMA ANTONIO MALUF, CPF: 297.695.378-37
Executada: LUNGUIINHO EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 69.245.009/0001-69. ANTONIO ROQUE LUNGUINHO, CPF: 094.326.798-61. FRANCISCO SAMPAIO DE FREITAS, CPF: 246.150.303-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 100.529 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 100.529 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 133.280.0195-5. DESCRIÇÃO: A vaga de garagem nº 176, localizada no estacionamento E-9, do Condomínio Bosques do Itaim, situado à Estrada São Paulo – Rio, nº 7.499, no distrito de São Miguel Paulista, com a área útil de 6,93m2, área comum de 10,90m2, perfazendo a área total de 17,83m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0708% no terrenos e nas coisas de uso comum do condomínio. Conforme informações do oficial de justiça em 19/09/2017: “(..) fui informado pelo sindico, que referida vaga de garagem pertence à moradora do Apto. 21, Bloco Embauba 1, Sra. Delma Maria dos Santos, porém a mesma não paga as taxas e impostos referentes à vaga da garagem. Em contato com a Sra. Delma, fui informado que era de seu conhecimento ou assim o achava que a vaga de garagem era parte integrante do apartamento, que é de sua propriedade. Disse referida senhora que é proprietária de fato do apartamento 21, bloco Embauba1, embora possua apenas contrato de gaveta, não conhece o executado Antonio Roque Lunguinho”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ HIPOTECA. 2. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 3. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Marechal Tito, nº 7499, vaga de garagem nº 176, Itaim Paulista, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 28.000,00

Lance mínimo:R$ 11.200,00

Lote
007

Leilão: 10h11
Processo: 0002412-73.2014.5.02.0084
Exequente: LUCIENE FERREIRA DE LUCENA FRAZAO, CPF: 213.306.358-76
Executada: TPL ARTIGOS DE MODA LTDA - EPP, CNPJ: 61.294.732/0001-26. JRBLUE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 20.344.049/0001-79. LUIZ OCTAVIO GARCIA PEREIRA DA COSTA, CPF: 776.597.088-72

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 70.167 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.167 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, CONTRIBUINTE: 070.219.0051-1. DESCRIÇÃO: Um terreno que constitui parte do lote 6 da quadra 'E', do Jardim Floresta e parte da Praça ou Balão, formado pela Rua Estrela do Indaiá, antigas Ruas Um e Dois, no Bairro do Barro Branco, em Tremembé, no 22º Subdistrito-Tucuruvi, medindo 29,40 metros, em linha sinuosa, de frente para a Rua Estrela do Indaiá, e da frente aos fundos, do lado esquerdo, de quem da referida rua olha o terreno, mede 60,80 metros, confinando, nos primeiros 0,80 centímetros com a área municipal, nos 30,00 metros quadrados seguintes com o prédio nº 219 da Rua Estrela do Indaiá, nos últimos 30,00 metros com o prédio nº 196, da Rua Ignês até encontrar a citada via, desse ponto deflete à direita e segue pela Rua Ignês, numa extensão de 35,00 metros, desse ponto segue novamente à direita e segue novamente na distância de 22,00 metros. desse ponto deflexão à esquerda e segue na distância de 20,50 metros, confrontando nessas extensões com os fundos do prédio n° 259 da Rua Lahir. desse ponto deflete à direita e segue na distância de 44,00 metros confinando com os fundos do prédio n° 225 da Rua Lahir, desse ponto deflete à direita, na distância de 22,20 metros, confinando nos primeiros 19,70 metros com o prédio nº 241 da Rua Estrela do Indaiá e nos últimos 2,50 metros com a área municipal, até encontrar o alinhamento da Rua Estrela do Indaiá, encerrando uma área de 3.095,00 metros quadrados, aproximadamente. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel com ocupante. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há outras Penhoras. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estrela do Indaiá, nº 231, Tremembé, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 12.000.000,00

Lance mínimo:R$ 4.800.000,00

Lote
008

Leilão: 10h14
Processo: 0000938-86.2011.5.02.0047
Exequente: JOICELI BUENO DE FREITAS, CPF: 304.222.118-00
Executada: MIKZ REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 04.262.642/0001-10. MIKZ SEGURANCA, VIGILANCIA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME, CNPJ: 12.231.442/0001-28. RUTE JOANA SUTTO BUENO - ME, CNPJ: 10.721.549/0001-29. RUTE JOANA SUTTO BUENO, CPF: 126.818.168-40. JOSE EDUARDO MORAES, CPF: 034.604.698-03. AGNES GAMA KEESE MORAES, CPF: 214.228.688-77. AFFONSO EDWIGES BUENO, CPF: 806.912.428-87. RAQUEL EDWIGES BUENO, CPF: 284.500.338-29

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 115.662 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 115.662 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 043.074.0359-2. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 161 duplex ou de cobertura ,em construção, localizado no 16º andar ou 19º pavimento do Edifício Regenoy, situado à Rua Teodoro de Beaurepaire, nº 208, no 18º Subdistrito Ipiranga, contendo a área útil ou privativa de 158,88 m², área comum de garagem de 30,36 metros quadrados, correspondente ao direito de uso de 3 vagas para a guarda de 3 automóveis de passeio em lugares individuais e indeterminados na garagem coletiva e área comum de 124,20014 m², perfazendo a área construída de 313,44014 m² e correspondendo-lhe a fração ideal do terreno de 2,395%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 5.922,33 referente ao exercício 2021 e R$ 4.839,70 referente ao exercício 2022). 2. HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 11.068,02 em 20/03/2021). 3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Contrato Bradesco: 563098-3, Ag. 2852, Cc. 5889-0, Data de celebração: 21/09/2007, Valor Financiado: R$ 200.000,00, N. de parcelas: 335 parcelas, N. de parcelas pagas: 169 parcelas, Valor de cada parcela: R$ 2.820,60, Saldo atualizado: R$ 86.915,78 – sujeito a alterações). 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5. HÁ INDISPONIBILIDADES. 6. HÁ OUTRA PENHORA. 7. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...Em se tratando de imóvel, aceito que o valor da arrematação seja dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com correção pelo índice da caderneta de poupança, devendo constar da inscrição imobiliária a garantia hipotecária...Assim, porque a aquisição em questão decorre de título originário (arrematação judicial), a coisa não responde por dívidas ou ônus contraídos ou adquiridos por proprietário anterior, que permanece obrigado (nesse sentido: TJSP, CSM, Apelação cível n. 0021311-24.2012.8.26.0100, rel.des. JOSÉ RENATO NALINI, j. 17.01.2013. art. 1499, VI, do CC/2002), inclusive quanto a eventuais dívidas condominiais, visto que a restrição contida no art. 4o, parágrafo único, da Lei n. 4591, de 16.12.1964, não pode ser estendida à expropriação forçada...” Valor Total da Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Teodoro de Beaurepaire, nº 208, Apto. 161, Vila Dom Pedro I, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 600.000,00

Maior lance:R$ 668.000,00

Usuário:L501H1097

Lote
009

Leilão: 10h17
Processo: 1000322-26.2019.5.02.0076
Exequente: GENEVAL ALVES DA SILVA, CPF: 403.049.226-68
Executada: PRO.TE.CO MINAS S.A., CNPJ: 41.693.003/0001-35. PAOLO PAPARONI, CPF: 300.506.698-34. RAQUEL MENDES PAPARONI, CPF: 086.185.128-50

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 72.221 DO 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 72.221 DO 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 010.003.0154-0. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 144 localizado no 14º ou 15º pavimento do Bloco B do Edifício Lausane, situado à Avenida Higienópolis nº 111, no 7º Subdistrito – Consolação, com área útil de 179,00m2, área comum de 29,45m2 e área construída de 208,45m2, correspondendo-lhe a quota parte ideal de 24,11m2, ou seja, 1,456% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos em dívida ativa: R$ 6.329,69 até 21/01/2022 e débitos do exercício ano 2021: R$ 4.797,80 até 21/01/2022). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 135.319,20 até 24/10/2019). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ ARRESTO. 6. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.05). 7. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (AV.04). 8. Conforme despacho ID 53aff8b: “(...) no que pese a penhora ter sido registrada sobre 25% do bem pertencentes ao Executado Paolo Paparoni, é certo que, tratando-se de bem indivisível, o percentual a ser encaminhado a leilão é de 100%, garantindo-se, contudo, observância ao art. 843 do CPC”. 9. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Higienópolis, nº 111, apto 144, Bloco B, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 800.000,00

Maior lance:R$ 805.000,00

Usuário:L501H1086

Lote
010

Leilão: 10h18
Processo: 1001972-10.2018.5.02.0605
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0001-02. SINDICATO EMP INST BENEF RELIGIOSAS FILANTROPICAS SP, CNPJ: 62.198.031/0001-56
Executada: MOVIMENTO DE APOIO A INTEGRACAO SOCIAL, CNPJ: 51.201.002/0001-80. ANGELA GUAGNELLI CRUZ, CPF: 095.893.788-54. CICERO ODILIO CRUZ, CPF: 273.356.598-25

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 37.380 DO 12º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.380 DO 12º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 060.198.0043-1. DESCRIÇÃO: UM TERRENO à Travessa Particular (atual Travessa Iracema Sucupira da Silva, conforme Av.4), com entrada pelo nº 175, antigo nº 15-F da Rua Arerê, antiga Rua Sobaia e antes Rua 9 no 3º Subdistrito Penha da França, medindo 10,00m de frente para a Praça de Retorno, por 22,00m da mesma largura da frente, confinando de um lado com Ignácio José Jones, de outro lado com José Santana e Silva, e nos fundos com proprietário, com a área de 220,00m². Conforme Av.3: “(...) foi construída uma CASA que recebeu o nº 3 da Travessa Particular da Rua Arerê (...)”. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 28/05/2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: duas casas, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, e vaga para um veículo, em uma das casas”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 298,75). 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.487,32). 3) Há ocupante. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Travessa Iracema Sucupira da Silva, nº 3 e 3A, Penha, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 471.000,00

Lance mínimo:R$ 188.400,00

Maior lance:R$ 198.400,00

Usuário:L501H1062

Lote
011

Leilão: 10h19
Processo: 1000628-58.2015.5.02.0262
Exequente: LILIANE DEL REY DE LIMA, CPF: 286.323.828-02
Executada: DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 09.079.396/0001-89. LEANDRO BALDINI, CPF: 221.154.778-80. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA BALDINI, CPF: 009.601.658-27

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA Nº 6.855 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.855 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP. CONTRIBUINTE: 2.1.073.0153.001.098. DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 01 da quadra 53 da Estância Balneária Garça Vermelha, 1ª Gleba, no município de Peruíbe, com a área de 1.321,74 m², medindo 13,63 m de frente em curva na confluência da Avenida 3, com a Rua 24. 57,61 m de frente para a Avenida 3. 24,45 m de frente para a Rua 24. 54,00 m do lado que divide com os lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07, terreno esse irregular. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 16.655,29). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Lote 01, Quadra 53, Estância Balneária Garça Vermelha, Peruíbe/SP.

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 20.000,00

Maior lance:R$ 20.000,00

Usuário:L501H1161

Lote
012

Leilão: 10h21
Processo: 1000368-02.2017.5.02.0491
Exequente: JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO, CPF: 078.154.518-88
Executada: CALD-TEC-LEV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.942.592/0001-96. ELIEL MESSIAS DA CRUZ, CPF: 027.511.738-37. ALESSANDRA DE CARVALHO SILVA, CPF: 274.945.228-75

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 21.106 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.106 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP, DE PROPRIEDADE DE ELIEL MESSIAS DA CRUZ. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 13.025.084. DESCRIÇÃO: A metade ideal da unidade autônoma, consistente no apartamento nº 36 localizado no 3º pavimento do Edifício Figueira I, bloco A, Parque da Figeira, situado à Rua José Guilherme Pagnani, nº 595, Vila Figueira, perímetro urbano da cidade, distrito, município e comarca de Suzano, neste Estado, localizado à esquerda de quem da portaria do empreendimento olha para o conjunto arquitetônico, com a área útil de 49,307m², área comum de 21,930m², área total de 71,237m², fração ideal de terreno de 0,0078%, confrontando pela frente com o apartamento de final 4 do pavimento, do lado direito com o recuo entre este edifício e o Edifício Figueira II, do lado esquerdo com o vão de ventilação e iluminação do edifício, e nos fundos com o apartamento de final 8 do pavimento, cabendo aos compradores o direito à guarda de um automóvel na garagem do edifício. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há arresto. 3) Há indisponibilidade. 4) Há caução não baixada. 5) Há outra penhora. 6) Imóvel ocupado. 7) Certificou o oficial de justiça em 03 de outubro de 2019: “O apartamento, de padrão popular, está em bom estado de conservação”. 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Guilherme Pagnani, nº 595, apto 36, bloco A, Suzano/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 32.000,00

Lote
013

Leilão: 10h23
Processo: 1001593-90.2019.5.02.0037
Exequente: CLEUZA ALMEDA DE SOUZA, CPF: 875.411.659-72
Executada: BALBPHARM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.884.442/0001-97. LETICIA GOMES TAVARES BALBINO, CPF: 037.498.559-60. MARCELO LUIS BALBINO, CPF: 120.752.938-99

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 10.872 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 58,332% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.872 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCELO LUIS BALBINO. Nº CONTRIBUINTE: 007.022.0149-9. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 58,332% do apartamento nº 7-A, no 7º andar ou 9º pavimento do Edifício de Jundiaí, na Rua Jaguaribe, 760, 11º Subdistrito – Santa Cecília, com a área útil de 114,43m², a área comum de 22,27m², a área total construída de 136,70m², cabendo-lhe no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do edifício, a fração ideal de 5,1947m². OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há arresto. 3) Há ação de execução de título extrajudicial. 4) Imóvel ocupado. 5) Certificou o oficial de justiça em 15 de janeiro de 2020: “Endereço atualizado: apartamento 71”. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 466.656,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Jaguaribe, nº 760, apto 71, Santa Cecília, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 466.656,00

Lance mínimo:R$ 186.662,40

Maior lance:R$ 186.662,40

Usuário:L501H1154

Lote
014

Leilão: 10h25
Processo: 0264000-30.2002.5.02.0016
Exequente: ADRIANO DA SILVA
Executada: LAERCIO MARTINS COSTA, CPF 755.443.778-04, MARLENE FERNANDES COSTA e CHRYS FERNANDES COSTA

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 62.237 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 62.237 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 018.051.0099-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 04, localizado do pavimento térreo do Edifício Suzana Franco, situado à Rua Doutor Rodrigo Monteiro de Barros, nº 49, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, contendo a área privativa de 61,99m², área comum de 8,47m², encerrando a área total de 70,46m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0748% do terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 167,82 atualizado até 29/09/2021. 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Rodrigo Monteiro de Barros, 49, Apartamento nº 04, Santa Efigênia, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 330.000,00

Lance mínimo:R$ 132.000,00

Maior lance:R$ 146.500,00

Usuário:L501H907

Lote
015

Leilão: 10h26
Processo: 0000503-35.2013.5.02.0050
Exequente: RITA DE CASSIA SANTOS, CPF: 198.507.238-66
Executada: DEPOSITO LIDO ARTIGOS PARA BARBEIROS LTDA - EPP, CNPJ: 61.224.432/0001-70. ANTONIO GONCALVES PEDREIRA, CPF: 036.981.498-34. DORA DOS SANTOS PEDREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 522.350.258-20

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 29.396 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.396 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 205223160018021. DESCRIÇÃO: Box nº 21, do Condomínio Garagem Ocian, com frente para a Avenida Oceanica Amabile, situado na Cidade Ocian, perímetro urbano da comarca de Praia Grande, com uma área útil de 13,1340m², uma área comum de 8,90m², uma área bruta de 22,034m², e uma fração ideal no terreno de 1,408% ou 25,3520m² do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 5.559,42 em setembro/2020). 3) Há indisponibilidade. 4) Há outras penhoras. 5) Certificou o oficial de justiça em 30 de janeiro de 2020: “Bpx de garagem demarcado, piso de cimento, boa cobertura (tipo galpão), vigilância 24 horas, acesso pelos fundos (Rua Dom Pedro II, s/nº)”. 6) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Oceânica Amábile, nº 210, box nº 21, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 14.000,00

Lote
016

Leilão: 10h27
Processo: 1000503-82.2016.5.02.0221
Exequente: SIDNEI ARAUJO MULLER JUNIOR, CPF: 364.492.578-06
Executada: ELLEGANCE SERRALHERIA LTDA - EPP, CNPJ: 12.499.997/0001-55. MARLON CHRISTIAN MORETTI, CPF: 262.098.778-42. VIVIAN DIAS KITAHARA, CPF: 270.734.308-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

MATRÍCULA Nº 42.379 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.379 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 24161.23.90.0194.00.000. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno urbano, sem benfeitorias, sob nº 12, da quadra nº 27, do loteamento denominado Chácaras Rodeio, situada no Sítio Juruvaúva, bairro do Ponunduva, distrito de Jordanésia, município de Cajamar, comarca de Jundiaí, 2ª Circunscrição Imobiliária, com a área de 1.000,00m², que assim se descreve: mede 20,00m de frente para a Rua 21. por 50,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo do lado direito com o lote 13. 50,00m do lado esquerdo, onde divide com o lote 11. 20,00m nos fundos e divide com os lotes 5 e 6. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Há indisponibilidade. 4) Certificou o oficial de justiça em 29 de janeiro de 2020: “Sobre o terreno há uma pequena casa, com um dormitório, cozinha, banheiro e churrasqueira, além de uma piscina”. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ilha Solteira, nº 13, Ponunduva, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 70.000,00

Lance mínimo:R$ 28.000,00

Lote
017

Leilão: 10h28
Processo: 0000424-16.2014.5.02.0052
Exequente: LEDO DA SILVA SANTOS, CPF: 008.305.393-01
Executada: AQUELUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. - EPP, CNPJ: 08.951.437/0001-12. DOMINGOS FERREIRA DA CRUZ, CPF: 041.020.358-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.140 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PIRES/SP

***EFEITOS SUSTADOS*** IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.140 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PIRES/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 344-41-81-0245-00-0000 (ATUAL, CONFORME A PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Um terreno (atualmente há construção, conforme Of. Justiça) constituído pelo lote 4, da quadra N, da Estância Paulista, perímetro urbano desta cidade e comarca de Ribeirão Pires, medindo 10 metros de frente para a Rua Dez, por 25 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, perfazendo a área de 250 metros quadrados, dividindo de um lado com o lote 3. de outro com o lote 5 e nos fundos com o lote 17, todos da mesma quadra e de propriedade de Ildefonso Cunha. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 03/09/2020: “O imóvel é um sobrado de dois andares, com varanda, sala de estar e cozinha e garagem. (...). O imóvel é habitado pelo destinatário e sua mulher como moradia de ambos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 53.029,94, valor atualizado até 26/10/2021). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Peri, nº 67 (atual), Casa 01, Colônia - Ribeirão Pires/SP.

Avaliação:R$ 470.000,00

Lance mínimo:R$ 188.000,00

Maior lance:R$ 188.000,00

Usuário:L501H672

Lote
018

Leilão: 10h29
Processo: 1001181-35.2018.5.02.0704
Exequente: EDUARDO ROSA XAVIER, CPF: 132.841.688-77
Executada: MAGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 49.786.635/0001-55. MAGNO REIS, CPF: 047.451.838-87. ESPÓLIO MARIZILDA PEREIRA REIS (representado pelo inventariante MAGNO REIS JUNIOR)

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 233.063 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 233.063 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 171.066.0058-9 (ATUAL, INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 34 localizado no 3º andar do BLOCO A designado EDIFÍCIO SUN HOUSE, integrante do empreendimento denominado CONDOMÍNIO MORUMBI FREE LIFE, situado na Avenida Marechal Juarez Távora, nº 400, Rua Diogo Pereira, Rua Padre Aristides Greve e Viela B, na Vila Suzana, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área útil ou privativa total de 69,50m2 já incluída a área de 1,44m2 correspondente ao armário nº 12, localizado no 2º subsolo, e a área comum de 77,132m2 já incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem coletiva localizada nos 2º e 1º subsolos, para a guarda de 1 veículo de passeio, perfazendo a área total construída de 146,632m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,78535% no terreno condominial. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme registro nº 12 feito na matrícula nº 193.851. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 26/10/2020: “Endereço atualizado: Av. Marechal Juarez Távora, 400, ap.34, Super Quadra Morumbi, CEP 05750-000, São Paulo/SP”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS (obs.: há penhora averbada na matrícula, conforme Av.9, e há penhora informada no processo, conforme despacho de ID. e3ef658). 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA (conforme R.5 e Av.6). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício 2021: R$ 1.334,09. exercício 2019: R$ 147,41. dívida ativa: R$ 162,15. valores atualizados até 24/01/2022). 6) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 125.635,97, valor atualizado até 03/12/2020. referido débito encontra-se sendo cobrado no processo nº 0039586-77.2019.8.26.0002 (cumprimento de sentença), em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - SP, conforme informado pelo Condomínio em 03/12/2020. conforme penhora averbada na Av.9 da matrícula e conforme edital de hasta pública informado no despacho de ID. 84ba9f1). 7) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 26/10/2020). 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Marechal Juarez Távora, nº 400, Ap.34, Bloco A, Edifício Sun House, Condomínio Morumbi Free Life, Super Quadra Morumbi

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 140.000,00

Lote
019

Leilão: 10h31
Processo: 1000126-21.2020.5.02.0044
Exequente: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
Executada: G. M. Costa Transportes Ltda., CNPJ 23.654.551/0001-74

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 98.837 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 98.837 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 066.640.0004-0 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um GALPÃO sob o nº 99 da Rua Samuel Lucas, e seu terreno, constituído pelo lote nº 4 da quadra 7, do Loteamento Fernão Dias, Terminal de Cargas Fernão Dias, no 22º Subdistrito – Tucuruvi, medindo pela frente 15 metros, confrontando com o leito da rua Paulo Emílio, segundo seu alinhamento, pelo lado direito, mede 52,00 metros, confrontando com o lote 05. pelo lado esquerdo mede 52,00 metros, confrontando com o lote 03. e pelos fundos mede 15,00 metros, confrontando com o leito da rua Samuel Lucas, antiga rua “R”, segundo seu alinhamento, encerrando a área de 780,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 11.839,86 atualizado até 24/11/2021. 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Samuel Lucas, nº 99, Jardim Julieta, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.200.000,00

Lance mínimo:R$ 1.280.000,00

Lote
020

Leilão: 10h32
Processo: 1000227-58.2019.5.02.0605
Exequente: BEILTON BRITO RODRIGUES
Executada: KINGS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI, CNPJ 06.144.469/0001-80 e CYRIL CHIBUEZE AGU

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

PLACA AQP 7695 - RENAVAM 986.963.550

Veículo PLACA AQP 7695 São Paulo/SP, RENAVAM 986.963.550. CNPJ do proprietário: 06.144.469/0001-80. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo VW/Crossfox, na cor vermelha, a álcool/gasolina, ano de fabricação/ modelo 2008/2009, com avarias na lataria e pneus em regular estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas no importe de R$ 61.906,25, IPVA no importe de R$ 5.428,44 (valores atualizados até 22/09/2021) e LICENCIAMENTO. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA e multas, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, nos termos do art. 130, parágrafo único do CTN, art. 908, §1º do CPC e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. Veículo AVALIADO em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Jeju, 325, Vila Antonieta, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 24.000,00

Lance mínimo:R$ 7.200,00

Maior lance:R$ 11.600,00

Usuário:L501H1162

Lote
021

Leilão: 10h34
Processo: 0134300-24.2003.5.02.0482
Exequente: LUIZ CARLOS GONCALES MADEIRA
Executada: MARECAR VEICULOS SAO VICENTE LTDA., MARCOS ROBERTO VAZ, 256.748.678-01, TAIS FLORIANO SARDO e SANDRO RAMALHO

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP

MATRÍCULA 114.350 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP

Imóvel MATRÍCULA 114.350 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 209040150030000 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA com EDÍCULA situada na Rua das Gardênias, nº 188, e seu respectivo TERRENO que é constituído pelo lote 03, da quadra 15-A, do Balneário Flórida, Terceira Gleba, com a área de 354,00m², de forma retangular, medindo 13,00 metros de frente para a referida rua, por 27,25 metros de um lado, onde divide com o lote 2, 27,25 metros do outro lado, onde divide com o lote 4, e 13,00 metros de largura nos fundos, onde divide com o lote 15. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: “...Não foi possível entrar no imóvel, mas o imóvel faz parte de uma construção bem maior, conforme fotos em anexo, aonde aparentemente foi construída uma quadra esportiva...”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 143.008,05 atualizado até 25/11/2021. 2) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel. 3) Encontra-se averbado, sob R.06, Compromisso de Venda do imóvel a terceiros. 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua das Gardênias, 188, Balneário Flórida, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 140.000,00

Maior lance:R$ 280.500,00

Usuário:L501H1147

Lote
022

Leilão: 10h35
Processo: 0001498-38.2013.5.02.0021
Exequente: WAGNER GONCALVES DE MELO, CPF: 118.269.698-88
Executada: MERCEARIA SEU ANTONIO LTDA - ME, CNPJ: 08.216.204/0001-76. GLEFFERSON FLAVIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF: 303.354.148-85

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 168.431 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 168.431 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 076.453.0073-6. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Avenida Deputado Emílio Carlos, a 12,00 m da esquina da Rua Imaruí, na Vila Marisbela, no 44º Subdistrito – Limão, medindo 10,00m de frente. 23,00m da frente aos fundos de um lado. 22,00m do outro lado, e 10,00m nos fundos, com a área de 225,00m², confrontando de ambos os lados e fundos com propriedade de Teófilo Vaquero Rodrigues e sua mulher. Construção: uma casa sob nº 2.689 da Avenida Deputado Emílio Carlos. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ INDISPONIBILIDADE. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...Compete a parte interessada na aquisição do bem em hasta a averiguar a existência de débitos de natureza tributárias e/ou condominiais incidentes sobre o bem, cuja responsabilidade pelos tributos seguirá o disposto no art. 130, parágrafo único do CTN...” Valor Total da Avaliação: R$ 481.701,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e um reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Deputado Emílio Carlos, nº 2.689, Limão, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 481.701,00

Lance mínimo:R$ 409.445,85

Lote
023

Leilão: 10h36
Processo: 1000255-48.2019.5.02.0242
Exequente: DAMIAO SAMPAIO LEITE, CPF: 250.470.628-64
Executada: YZIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE PLASTICOS E ALUMINIO LTDA - EPP, CNPJ: 03.395.295/0001-30

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP

PLACA EAA-7629 - RENAVAM: 986.176.648

VEÍCULO DE PLACA EAA-7629, RENAVAM: 986.176.648, CHASSI: KNCSE213297331616. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 03.395.295/0001-30. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/KIA K2500 HD, ano/modelo 2008/2009, diesel, branca. Certificou o Oficial de Justiça em 21/11/2020: “aparenta um bom estado geral de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por aproximadamente 11 anos.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada de Caucaia do Alto, 6450, Tijuco Preto, Vargem Grande Paulista/SP.

Avaliação:R$ 37.000,00

Lance mínimo:R$ 11.100,00

Maior lance:R$ 40.000,00

Usuário:L501H652

Lote
024

Leilão: 10h38
Processo: 0002391-36.2014.5.02.0072
Exequente: SARA TAVARES CANUTO CORREIA, CPF: 340.932.648-05
Executada: LAMITEC COMUNICACAO E ELETRONICOS LTDA. - EPP, CNPJ: 05.765.829/0001-07. GILBERTO LUPI, CPF: 851.916.398-04

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 87.684 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 87.684 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 2.03.02.006.004.0031-9. DESCRIÇÃO: Apartamento 31, localizado no terceiro andar ou quarto pavimento do Edifício Estrela do Mar, situado na Rua Argentina, 385, na Vila Anny, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 83,390m², área comum de 37,5311m², área total de 120,921m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 10,821% do todo, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, em lugar indeterminado, pela ordem de chegada, para guarda de veículo de passeio, de pequeno porte. Certificou o oficial de justiça em 10 de janeiro de 2021: “Ocupação atual: Imóvel de veraneio”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 38.549,42 até 10/02/2021). 2) Há débitos condominiais (R$ 52.353,94 até 28/07/2021). 3) Há indisponibilidades. 4) Há outra penhora. 5) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.02). 6) Conforme decisão exarada pela Exma. Juíza da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, “a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Argentina, nº 385, apto 31, Praia Grande/SP

Avaliação:R$ 240.000,00

Lance mínimo:R$ 96.000,00

Maior lance:R$ 102.000,00

Usuário:L501H1085

Lote
025

Leilão: 10h39
Processo: 1000706-39.2018.5.02.0491
Exequente: PETERSON DOS SANTOS, CPF: 233.364.348-07
Executada: CALD-TEC-LEV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.942.592/0001-96. ELIEL MESSIAS DA CRUZ, CPF: 027.511.738-37. ALESSANDRA DE CARVALHO SILVA, CPF: 274.945.228-75

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 21.106, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.106, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP, DE PROPRIEDADE DE ELIEL MESSIAS DA CRUZ. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 13.025.084. DESCRIÇÃO: UMA UNIDADE AUTÔNOMA, consistente no apartamento nº 36 localizado no 3º pavimento do Edifício Figueira I, bloco A, Parque da Figueira, situado à Rua José Guilherme Pagnani, 595, Vila Figueira, perímetro urbano da cidade, município e comarca de Suzano, no Estado de São Paulo, localizado à esquerda de quem da portaria do empreendimento olha para o conjunto arquitetônico, com área útil de 49,307 metros quadrados, área comum de 21,930 metros quadrados, área total de 71,237 metros quadrados, fração ideal de terreno de 0,0078% confrontando pela frente, com o apartamento de final 4, do pavimento, do lado direito, com o recuo entre este edifício e o Edifício Figueira II, do lado esquerdo com o vão de ventilação e iluminação do edifício, e nos fundos, com o apartamento de final 8, do pavimento cabendo aos compradores, o direito a guarda de um automóvel na garagem do edifício. De acordo com informações do oficial de justiça em 14/01/2021: “possui uma cozinha, um banheiro, uma sala de jantar, dois quartos, uma vaga na garagem. Com uma área total construída de aproximadamente 49,307 metros quadrados, conforme espelho do IPTU (...)”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 3.590,41 até 16/11/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 239,03 até 21/10/2021). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA NÃO BAIXADA (AV.11). 5. HÁ LOCATÁRIA. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Guilherme Pagnani, nº 595, apto 36, Bloco A, Vila Figueira, Suzano/SP

Avaliação:R$ 85.000,00

Lance mínimo:R$ 34.000,00

Lote
026

Leilão: 10h40
Processo: 0000888-92.2015.5.02.0088
Exequente: ERIVALDO DA SILVA, CPF: 764.928.774-20
Executada: R A - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 08.794.499/0001-68. CIRLEI ZEIDILEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 072.309.518-36. THIAGO PASCOAL CARNEIRO BENEDITO, CPF: 220.209.848-81

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FEB6967 - RENAVAM: 01.025.289.355

VEÍCULO DE PLACA FEB6967, RENAVAM: 01.025.289.355, CHASSI: 936CLNFNWFB016329, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.794.499/0001-68. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo PEUGEOT/208 GRIFFE A, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2015. De acordo com informações do oficial de justiça em 25/01/2021: “em razoável estado de uso e conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 234,77 até 24/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA). 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexandre Martins, nº 25, apto 81, Aparecida, Santos/SP

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 9.000,00

Maior lance:R$ 15.600,00

Usuário:L501H1051

Lote
027

Leilão: 10h41
Processo: 0001292-36.2015.5.02.0447
Exequente: ELENICE MOURA DE AMORIM, CPF: 182.704.428-44
Executada: V & W S/S LTDA - ME, CNPJ: 01.920.227/0001-18. PAULO ROBERTO SGAVIOLI SPIRANDELI, CPF: 070.233.528-21. VILMA APARECIDA BARBEIRO PINTO, CPF: 017.874.358-57

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

27.01: 1) 01 (uma) geladeira Brastemp Inverse, branca Frost Free, modelo ative. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?em bom estado de funcionamento e conservação?. Avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) 27.02: 2) 01 (um) aparelho micro-ondas, Philco, em aço inox. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?bom funcionamento e conservação?. Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 27.03: 3) 01 (um) freezer horizontal, 2 portas, branco, Electrolux H 400. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?em funcionamento, algumas marcas e tinta descascando nas portas?. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) 27.04: 4) 01 (uma) TV, Sansung, 50 polegadas. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?não está ligando?. Avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) 27.05: 5) 01 (um) piano preto, acompanha banco, sem marca aparente de fabricante. Avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 27.06: 6) 01 (um) aparelho de ar condicionado, LG, Split, Inverter, 18000 Btus, sem gás. Avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 27.07: 7) 01 (uma) cristaleira antiga, com portas de vidro. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?em bom estado?. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais) 27.08: 8) 01 (uma) mesa com tampo de vidro com 6 cadeiras. Avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). 27.09: 9) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, Split, 9000 Btus. Avaliado cada em R$ 600,00, subtotalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 27.10: 10) 01 (uma) TV Sansung, 32 polegadas. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?em bom estado de funcionamento?. Avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). 27.11: 11) 01 (uma) TV branca, 24 polegadas, Sansung. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 24/02/2021: ?em bom estado?. Avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).

Avaliação:R$ 12.750,00

Lance mínimo:R$ 2.550,00

Maior lance:R$ 4.100,00

Usuário:L501H1130

Lote
028

Leilão: 10h42
Processo: 0292100-28.2000.5.02.0060
Exequente: LUIS CARLOS SOUZA, CPF: 292.680.440-72
Executada: AZ TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 75.790.857/0001-51. VALTER MARIA PEREIRA, CPF: 331.410.028-00

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 45.864 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 45.864 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CONTRIBUINTE: 14.121.017. DESCRIÇÃO: Um terreno destacado de área maior, situado no “Sítio Jaçatuba”, no perímetro urbano desta cidade, medindo 27,00m de frente para a Rua Bertioga, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 27,00m, confrontando do lado direito, de quem da referida via pública olha para o imóvel, com propriedade de Maria Sampaio Franco, do lado esquerdo com propriedade de Gerson Rey de Melo e sua mulher, e, nos fundos com propriedade de Maria Sampaio Franco. localizado no lado esquerdo da Rua Bertioga, de quem partindo da esquina formada pelo encontro da Rua Bertioga com a Avenida Sorocaba, seguindo pela Rua Bertioga, vai atingir o imóvel. distante 91,50m da esquina formada pelo encontro da Rua Bertioga com a Avenida Sorocaba, encerrando a área de 675,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 24.952,02). 2) indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Bertioga, s/n, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 140.000,00

Maior lance:R$ 657.500,00

Usuário:L501H1061

Lote
029

Leilão: 10h43
Processo: 1001378-90.2018.5.02.0606
Exequente: UEVERTON ARAUJO DOS SANTOS, CPF: 060.210.655-90
Executada: METAIS H B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP, CNPJ: 13.636.281/0001-15. JOAO GOMES CARDOSO, CPF: 006.210.958-85

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 7.658 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.658 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA/SP, DE PROPRIEDADE DE JOAO GOMES CARDOSO. CONTRIBUINTE: 23461-13-86-00160-0-0465-00000. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO sob nº “23” (vinte e três), da quadra “8”, do loteamento denominado “Vivendas do Engenho D’Água”, no Bairro da Ponte, perímetro urbano deste município e Comarca de Itatiba, e que assim se descreve: Faz frente para a rua “14” por...por 33,44m, do lado direito mede 55,09m divisando com o lote nº “24”, do lado esquerdo mede 50,00m divisando com o lote nº “22” e nos fundos mede 10,31m divisando com o lote nº “11”, encerrando a área de 1.093,75 m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 512,34). 2) Há indisponibilidades. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 29.925,00 (vinte e nove, novecentos e vinte e cinco reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Regina Poli Bredariol, lote 23, quadra 8, Vivendas do Engenho D?água, Itatiba/SP.

Avaliação:R$ 29.925,00

Lance mínimo:R$ 11.970,00

Maior lance:R$ 22.970,00

Usuário:L501H1142

Lote
030

Leilão: 10h44
Processo: 1001633-29.2017.5.02.0462
Exequente: EMERSON EDUARDO PACHECO, CPF: 149.315.608-06
Executada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E CONCESSIONARIAS VW, CNPJ: 67.645.887/0001-46

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

MATRÍCULA Nº 4.529 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.529 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CONTRIBUINTE: 024.020.079.000 (cf. Av.5). DESCRIÇÃO: Casa sob nº 89, e seu respectivo terreno, localizado à Rua Armando Backx, no “CONJUNTO RESIDENCIAL DAS VIOLETAS”, medindo: 2,30ms, em reta, de frente para a referida Rua, 14,13 metros em curva, na confluência das Ruas Armando Backx e “A”, por 20,00m no lado em que confronta com a casa nº 79 da Rua Armando Backx, por 11,00m no lado em que confronta com a Rua “A”, tendo nos fundos, onde confronta com a casa nº 25 da Rua “A”, a largura de 11,30m, encerrando a superfície de 208,60 m², pertencendo, portando, a essa casa 140,00 m² de terreno como de utilidade exclusiva. Certificou o Oficial de Justiça em 05/03/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Construção de 463,43m²”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 63.712,53, atualizado até novembro/2021). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “(...) o arrematante fica responsável pela quitação dos respectivos débitos tributários e fiscais”. AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Armando Backx, 89, Demarchi, São Bernardo do Campo/SP ? CEP: 09811-410.

Avaliação:R$ 2.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.500.000,00

Lote
031

Leilão: 10h46
Processo: 1001794-85.2016.5.02.0264
Exequente: ALEXANDRE OLALLA ANGEL
Executada: ELEITA TRANSPORTES LTDA ? EPP, THALE TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, THALE - TRANSPORTES LTDA. e MAGNA VIEZZER FAJARDO, CPF 088.389.088-77

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA nº 70.970 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 70.970 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.023.071.064 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 164, localizado no 16º andar do Edifício Riviera Taormina, situado na Rua Municipal, nº 516, Centro, São Bernardo do Campo/SP, com área privativa de 146,955m², área comum de 111.7997m², incluída área de três vagas indeterminadas na garagem coletiva e uma adega, totalizando a área construída de 258,7547m², contendo uma suíte com closet e varanda, dois dormitórios, banheiro, lavatório e W.C., sala de estar e jantar com terraço, lavabo, copa/cozinha, área de serviço e banheiro. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.437,17 atualizado até 04/06/2021. 2) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel. 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Municipal, 516, Apartamento nº 164, Centro, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

Lote
032

Leilão: 10h48
Processo: 1000510-52.2017.5.02.0702
Exequente: ANTONIO DONIZETE CORDEIRO, CPF: 105.262.598-33
Executada: ENCORALI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 65.970.113/0001-65

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA EQK3002 - RENAVAM: 215807979

VEÍCULO DE PLACA EQK3002, RENAVAM: 215807979, CHASSI: KMFZBX74AAU618459, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 65.970.113/0001-65. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/HYUNDAI HR HDLWBSC, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2010/2010, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 24 de maio de 2021: “bom estado, funcionando, caminhão baú”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA (JUDICIAL). 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Odilon Egydio do Amaral Souza, nº 140, Vila Sofia, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 51.000,00

Lance mínimo:R$ 15.300,00

Maior lance:R$ 42.300,00

Usuário:L501H693

Lote
033

Leilão: 10h51
Processo: 1001139-96.2019.5.02.0462
Exequente: GLAUCIA GABRIELA GARCIA ALVES, CPF: 326.921.398-01
Executada: ELECTRICIAN & BUILDING ENGENHARIA E COMERCIO SBC LTDA, CNPJ: 01.460.411/0001-22

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

PLACA: FGP0681, RENAVAM: 00.492.313.920

VEÍCULO DE PLACA: FGP0681, RENAVAM: 00.492.313.920, CHASSI: LSCBB13D0CG803061. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 01.460.411/0001-22. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/CHANGAN CHANA SC13D, Tipo CAMINHONETE, ano de fabricação/modelo 2011/2012, a GASOLINA, cor AZUL. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 30/06/2021: “Estado geral do veículo: Não funciona, pneus vazios, carroceria SEM carga, pintura não conservada, ferrugem na lataria, não foi possível visualizar Km, veículo sem condições de uso. Teto bastante enferrujado. Bancos sem condições de uso. Acompanha 01 (um) estepe. 01 chave foi entregue”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.851,95, valor atualizado até 22/01/2022). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 3.414,96, valor atualizado até 22/01/2022). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2017). 5) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, de 07/07/2021 (ID. 03d79ee): “À hasta pública, devendo constar expressamente do edital que o arrematante fica responsável pela quitação dos respectivos débitos tributários e fiscais (IPTU, débitos condominiais, IPVA, multas...)”. 6) De acordo com informações do Leiloeiro Oficial em 29/10/2021 (ID. f4994a3): “o veículo de placas FGP-0681 está depositado no pátio há 121 dias, ficando o valor da guarda, até o momento, na monta de R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais)”. 7) BEM REMOVIDO AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL, LEILOEIRO(A) OFICIAL SR.(A) ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO, COM DEPÓSITO NA RUA ANTÔNIO BATISTINI, nº 480, BAIRRO BATISTINI, SÃO BERBARDO DO CAMPO-SP, CEP 09842-030). Valor Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Batistini, nº 480, Bairro Batistini - São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 8.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400,00

Maior lance:R$ 5.000,00

Usuário:L501H1133

Lote
034

Leilão: 10h52
Processo: 1001694-25.2018.5.02.0050
Exequente: DSALIEL MARIANO DOS SANTOS, CPF: 281.296.438-39
Executada: RETIFICADORA JAGUARA LTDA - ME, CNPJ: 59.335.703/0001-13. MARIA ALVES DA MOTA, CPF: 829.616.118-49. JOSE FELISBERTO, CPF: 236.155.168-34

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 47.583 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.583 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 108.067.0018-0. DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há construção, conforme Av.4) situado à Estrada dos Francos (atualmente Avenida General Penha Brasil, nº 964, conforme Av.2 e Av.5), lote nº 2 da quadra nº 1 do Jardim Santa Cruz, destacado de parte do quinhão Seis, da Fazenda do Seminário, também conhecida por Fazenda da Serra ou do Bispo, no bairro do Guarahú, no 8º Subdistrito-Santana, desta Capital, medindo 13,00 metros de frente. por 24,90 metros da frente aos fundos, do lado direito de quem da Estrada olha para o lote, fazendo divisa com o lote nº 1. 23,50 metros do lado esquerdo, fazendo divisa com o lote nº 3. e 14,00 metros na linha dos fundos, fazendo divisa com o lote nº 15, encerrando a área de 320,00 metros quadrados. De acordo com a Av.4: “no terreno objeto desta matrícula, e com frente para a Avenida General Penha Brasil, foi construído um prédio, com área de 175,10m2”. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/07/2021: Verificou-se tratar-se o bem objeto da penhora de um imóvel comercial com dois pavimentos, a frente do mesmo encontrava-se em bom estado e bem pintada. Na parte de baixo havia um portão para entrada de veículos e duas portas de aço parecendo que se tratava o interior de tais portas de um salão. na parte superior parecia haver um outro salão ou salas, sendo que não havia porta de acesso para o mesmo na parte da frente do imóvel, de modo que tal acesso deve se dar pelo interior do salão térreo ou pelos fundos do imóvel. Não se conseguiu acesso ao interior para verificar com certeza a disposição interna e o seu estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício 2021: R$ 8.452,73. dívida ativa: R$ 47.370,43. valores atualizados até 24/01/2022). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$: 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida General Penha Brasil, nº 964, Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 730.000,00

Lance mínimo:R$ 292.000,00

Maior lance:R$ 293.500,00

Usuário:L501H1149

Lote
035

Leilão: 10h55
Processo: 0002172-89.2014.5.02.0050
Exequente: AMAURI ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 157.698.048-07
Executada: MARCAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ: 01.312.392/0001-97. FLORIN BRAVERMAN, CPF: 943.992.808-59. GELSE TATIJEWSKI BRAVERMAN, CPF: 048.512.848-96

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

50º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA GBQ-2777 - RENAVAM: 1071.824.276

VEÍCULO DE PLACA GBQ-2777, RENAVAM: 1071.824.276, CHASSI: 9BGKS48G0GG153170. CPF DO PROPRIETÁRIO: 048.512.848-96. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: GM/CHEVROLET ONIX 1.0 MT/LT, Ano/Modelo: 2015/2016, Combustível: Álcool/Gasolina, Cor: Prata. Certificou o Oficial de Justiça em 09/07/2021: “Estado geral do veículo: “Bom.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.428,23 em 25/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 37.258,00 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dr. Brasílio Machado, nº 103, Apto. 94, Santa Cecília, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 37.258,00

Lance mínimo:R$ 11.177,40

Maior lance:R$ 37.700,00

Usuário:L501H693

Lote
036

Leilão: 10h56
Processo: 0000728-15.2014.5.02.0052
Exequente: HELIO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 277.243.818-01
Executada: INDEX COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.645.624/0001-54. S.F. COMERCIO DE ELETRO- ELETRONICOS LTDA., CNPJ: 07.044.419/0001-94. RITMO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ: 07.674.270/0001-27. BARROS & STEFFEN AR CONDICIONADO LIMITADA - ME, CNPJ: 50.203.504/0001-87. FERNANDO CESAR QUARTUCCI, CPF: 013.618.758-79. ELIANA RENNA QUARTUCCI, CPF: 011.490.848-63

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 65.349 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A PARTE IDEAL REFERENTE A 50% DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 65.349 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE FERNANDO CESAR QUARTUCCI, CPF: 013.618.758-79. CONTRIBUINTE: 009.039.0261-3. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 62, localizado no 6º pavimento do EDIFÍCIO MYRNA, integrante do CONDOMÍNIO GALERIAS ESPIRAL, sito à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 1564, Rua Rui Barbosa, nº 738 e Rua 13 de Maio nº 1021, no 17º Subdistrito Bela Vista, o qual tem uma área útil de 70,39 m² e a área comum de 28,80 m², e, portanto a área total de 99,19 m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,8372% do terreno, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,8372% do terreno, correspondendo ao mesmo uma quota de 4,5175% nas despesas dos Edifícios Myrna e Rosemay. Certificou o Oficial de Justiça em 14/07/2021: “Benfeitorias: apartamento com uma suíte, um quarto, banheiro, sala, cozinha e área de serviço.” OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL COM OCUPANTE. 2. HÁ USUFRUTO. 3. Há Declaração nos autos de que a unidade M00062 – bloco 1, encontra-se quites com as suas obrigações condominiais, até 30/04/2021. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento) Avaliada a parte ideal referente a 50% da nua propriedade em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 1564, Apto. 62, Bela Vista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

Lote
037

Leilão: 10h59
Processo: 1002225-42.2016.5.02.0710
Exequente: MARIA ELZA PEREIRA SILVA, CPF: 135.787.988-19
Executada: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA, CNPJ: 02.907.432/0001-06

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

01 (uma) lavadora e secadora de chão, marca karcher bd trike, com banco e volante, cor predominante amarela e preta, parada, sem número de série aparente, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Certificou o oficial de justiça em 28 de junho de 2021: “regular estado de conservação”. Valor Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 450, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 6.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200,00

Maior lance:R$ 1.200,00

Usuário:L501H1074

Lote
038

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

38.01: 1) 06 (seis) lousas brancas de fórmica, avaliada cada uma em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 38.02: 2) 100 (cem) cadeiras universitárias, aproximadamente, avaliada cada uma em R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais). 38.03: 3) 06 (seis) mesas retas de escritório, avaliada cada uma em R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). 38.04: 4) 02 (duas) mesas infantis para quatro lugares, avaliada cada uma em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). 38.05: 5) 01 (uma) mesa infantil escolar em poliproleno, avaliada em R$ 170,00 (cento e setenta reais). 38.06: 6) 04 (quatro) peças de granito com 1,5m x 1,5m, aproximadamente, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). 38.07: 7) 12 (doze) luminárias de teto, tubulares para 2 lâmpadas, 120cm, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 38.08: 8) 36 (trinta e seis) mesas escolares infantis, avaliada cada uma em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). 38.09: 9) 86 (oitenta e seis) cadeiras escolares infantis, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais). 38.10: 10) 01 (um) frigobar marca Brastemp, 120 litros, modelo brc12xrana, não testado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). 38.11: 11) 16 (dezesseis) balcões de madeira com 1,5m x 1,5m, aproximadamente, avaliado cada um em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). 38.12: 12) 02 (dois) armários de 60cm de altura com rodízios, avaliado cada um em R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 38.13: 13) 01 (uma) impressora HP Deskejet 2050, não testada, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 38.14: 14) 01 (uma) impressora HP Office Pro 8600, não testada, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Avaliação:R$ 11.290,00

Lance mínimo:R$ 2.258,00

Lote
38.01

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

1) 06 (seis) lousas brancas de fórmica, avaliada cada uma em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 480,00

Lance mínimo:R$ 96,00

Lote
38.02

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

2) 100 (cem) cadeiras universitárias, aproximadamente, avaliada cada uma em R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 700,00

Lance mínimo:R$ 140,00

Lote
38.03

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

3) 06 (seis) mesas retas de escritório, avaliada cada uma em R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 540,00

Lance mínimo:R$ 108,00

Lote
38.04

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

4) 02 (duas) mesas infantis para quatro lugares, avaliada cada uma em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 240,00

Lance mínimo:R$ 48,00

Lote
38.05

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

5) 01 (uma) mesa infantil escolar em poliproleno, avaliada em R$ 170,00 (cento e setenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 170,00

Lance mínimo:R$ 34,00

Lote
38.06

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

6) 04 (quatro) peças de granito com 1,5m x 1,5m, aproximadamente, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 400,00

Lance mínimo:R$ 80,00

Lote
38.07

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

7) 12 (doze) luminárias de teto, tubulares para 2 lâmpadas, 120cm, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 360,00

Lance mínimo:R$ 72,00

Lote
38.08

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

8) 36 (trinta e seis) mesas escolares infantis, avaliada cada uma em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 2.880,00

Lance mínimo:R$ 576,00

Lote
38.09

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

9) 86 (oitenta e seis) cadeiras escolares infantis, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 2.580,00

Lance mínimo:R$ 516,00

Lote
38.10

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

10) 01 (um) frigobar marca Brastemp, 120 litros, modelo brc12xrana, não testado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 800,00

Lance mínimo:R$ 160,00

Lote
38.11

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

11) 16 (dezesseis) balcões de madeira com 1,5m x 1,5m, aproximadamente, avaliado cada um em R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 1.280,00

Lance mínimo:R$ 256,00

Lote
38.12

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

12) 02 (dois) armários de 60cm de altura com rodízios, avaliado cada um em R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 180,00

Lance mínimo:R$ 36,00

Lote
38.13

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

13) 01 (uma) impressora HP Deskejet 2050, não testada, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 180,00

Lance mínimo:R$ 36,00

Lote
38.14

Leilão: 11h02
Processo: 1000806-28.2018.5.02.0221
Exequente: CLEIDE REGINA FONSECA DE SOUSA, CPF: 269.793.298-47
Executada: COLEGIO VILLA LOBOS CAJAMAR LTDA. - EPP, CNPJ: 28.811.155/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

14) 01 (uma) impressora HP Office Pro 8600, não testada, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fernardo Prestes, nº 36, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 500,00

Lance mínimo:R$ 100,00

Lote
039

Leilão: 11h03
Processo: 1001122-07.2015.5.02.0331
Exequente: JOAO JOSE MARTINS, CPF: 270.535.538-33
Executada: GEOBRASILEIRA - FUNDACOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 03.665.681/0001-03. ENDODATA LOCACOES LTDA., CNPJ: 68.154.970/0001-85. GEOBRAS S/A., CNPJ: 61.450.219/0001-87

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA Nº 90.808, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.808, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 23434-51-51-0001-00-000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Estrada Asfaltada, em zona rural no bairro da Olaria ou Boi Mirim, distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, com as seguintes divisas e confrontações: seguindo pela Estrada Asfaltada, a partir da divisa com terreno de Franz Alfred Gailland, numa distância de 38,06m deflete a esquerda segue 74,33m deflete a direita segue 115,83m acompanhando a sinuosidade do córrego, deflete a direita segue 57,59m até a Estrada Asfaltada, confrontando com Manoel de Freitas, José de Freitas, Laureano Mendonça da Rocha, Carlos Antonio de Freitas e Einaldo Aparecido Araújo sucessores de Franz Alfred Gailland, deflete a esquerda, seguindo pela Estrada Alsfaltada 7,77m até o vale. forma um cotovelo de 105º em uma distância de 140,00m nas divisas da viúva Rodrigues até uma árvore branca, segue outra vez o vale em uma distância de 152,00m até a árvore de gatambu, e voltando a Estrada Asfaltada, numa distância de 192,00m na divisa com propriedade de Franz Alfred Gailland, chegando assim, ao seu ponto de partida, e encerrando a área de 16.809,00m2, localizado a 86,07m do Caminho da Olaria, lado esquerdo de quem deste caminho se dirige para o terreno pela Estrada Asfaltada. De acordo com informações do oficial de justiça em 29/11/2021: “Situação fática: o terreno possui aproximadamente 16.809,00 metros quadrados, plano, com pouca declividade. Há uma casa construída com aproximadamente 300,00m2, que serve de escritório. Há também um galpão com aproximadamente 600,00m2, com altura de 10 metros, que possui estrutura para instalação de ponte rolante com capacidade de 4 tonelada. Aproximadamente 30% do terreno possui alguma vegetação (mata e árvores) em locais isolados, o que não atrapalha o fluxo de operações. Trata-se de um bairro de característica mista, com indústrias e residências. Distante 3km do centro de Itapecerica da Serra e 4km da divisa com a cidade de São Paulo. Benfeitorias: há uma casa e um galpão construídos no terreno. Serviços públicos: rua pavimentada, servida por água, energia elétrica, telefone e internet. Há transporte público nas redondezas”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 77.937,83 até 19/10/2021). 2. HÁ OCUPANTE. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, há isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, inscritos ou não na dívida ativa, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, na forma do art. 130, parágrafo único, do CTN e do art. 908, § 1º, do CPC. Avaliação do imóvel: R$ 4.382.000,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Armando Salles, nº 2875 (ou nº 3003, conforme cadastro da Prefeitura), Itapecerica da Serra/SP

Avaliação:R$ 4.382.000,00

Lance mínimo:R$ 2.191.000,00

Lote
040

Leilão: 11h05
Processo: 1000735-59.2014.5.02.0611
Exequente: LUANA ALVES, CPF: 421.346.128-94
Executada: CLAUDEMIR JOSE PAIOLA, CPF: 000.709.688-70

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

01 (uma) máquina guilhotina, fabricante COMAGRAF, modelo MCA01974, avaliada em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua das Esterlinas, nº 374, Parque dos Bancários, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 33.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

Lote
041

Leilão: 11h08
Processo: 0002234-19.2015.5.02.0043
Exequente: Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda,Ministério da Fazenda
Executada: Alfatech Construtora Ltda., CNPJ 08.289.671/0001-26

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

41.01: 01) 01 (uma) mesa de madeira, para reunião, medindo 2,70m X 0,90m, pés em madeira, avaliada em R$ 400,00. 41.02: 02) 09 (nove) cadeiras com 5 rodízios, com apoio de braços, na cor preta, da Tok Stok, cada uma avaliada em R$ 200,00, totalizando este item R$ 1.800,00. 41.03: 03) 01 (um) aparelho de televisão da marca LG, Full HD, 1080P, 42?, avaliada em R$ 500,00. 41.04: 04) 02 (duas) poltronas giratórias, com pés cromados, revestidas em courvim preto, tipo concha, cada uma avaliada em R$ 400,00, totalizando este item R$ 800,00. 41.05: 05) 01 (um) balcão de recepção, em madeira, formato em ?L?, com 4 gavetas, avaliado em R$ 400,00. 41.06: 06) 07 (sete) mesas do tipo gabinetes, para escritório, tipo ?L?, com tampo em madeira e estrutura metálica, cada uma avaliada em R$ 500,00, totalizando este item R$ 3.500,00. 41.07: 07) 05 (cinco) módulos em madeira, com 3 gavetas, com rodízios, cada um avaliado em R$ 250,00, totalizando este item R$ 1.250,00. 41.08: 08) 02 (dois) aparelhos ?multifuncional?, da marca HP, modelo CE847A, cada um avaliado em R$ 250,00, totalizando este item R$ 500,00: 41.09: 09) 01 (um) microcomputador da marca Dell, com monitor, processador Intel Core2 DUO, CPUE4600, com torre vertical, avaliado em R$ 400,00.

Avaliação:R$ 9.550,00

Lance mínimo:R$ 1.910,00

Maior lance:R$ 1.910,00

Usuário:L501H563

Lote
042

Leilão: 11h09
Processo: 1001605-48.2016.5.02.0704
Exequente: ELISABETE CLAUDINO DE MELO
Executada: PROJETO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA ? ME, ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 184.945.258-08 e DIEGO DA SILVA COSTA

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 31.846 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 184.945.258-08, equivalente a 1/3 (33,333%) imóvel MATRÍCULA nº 31.846 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 083.13.81.0307.01.000-6, 083.13.81.0307.02.001-3 e 083.13.81.0307.02.002-1 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO RESIDENCIAL e seu respectivo TERRENO, situados à Rua Treze de Maio, no Bairro de Vila Galvão, perímetro urbano do distrito, município e comarca de Guarulhos, medindo o terreno 6,70m de frente para a referida rua. 26,30m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel confrontando com Pedro Cianciarullo e sua mulher. 28,70m do lado esquerdo, onde confronta com Darcy Assis. e 7,14m nos fundos, onde também confronta com Pedro Cianciarullo e sua mulher, encerrando a área total de 184,52m². terreno esse localizado do lado direito de quem da Rua Guarani entra para a Rua Treze de Maio, em direção à Rua Pedro de Souza Lopes e distante 69,07m da esquina formada pelas Ruas Treze de Maio e Guarani, na quadra formada pelas Ruas Treze de Maio, Pedro de Souza Lopes e Guarani. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: “Conforme ficha cadastral do imóvel, fornecida pela Prefeitura Municipal de Guarulhos, a soma das áreas construídas nas três inscrições cadastrais do imóvel é de 174,47m², classificada como residencial simples, residencial econômico e edifício comercial simples, respectivamente. O imóvel é uma construção de alvenaria, composto por uma casa tipo sobrado, assim dividida: no térreo há sala, cozinha, banheiro e lavanderia. garagem na frente. no piso superior há dois quartos, banheiro e despensa. salão comercial na parte da frente do imóvel.”. 2) Também foi certificado pelo Oficial de Justiça que a usufrutuária Anatersia Therezina de Souza Moreira é FALECIDA. 3) Ainda conforme certificado pelo Oficial de Justiça, os débitos de IPTU importavam, em 11/09/2021, em R$ 3.920,93. 4) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO vitalício. 5) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Treze de Maio, 612 e 616, Vila Galvão, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

Maior lance:R$ 100.000,00

Usuário:L501H591

Lote
043

Leilão: 11h10
Processo: 1002383-12.2017.5.02.0242
Exequente: RAPHAEL DE OLIVEIRA ROSA
Executada: REBEL TECNOLOGIA EM POLIMENTOS DE SUPERFICIES LTDA ? EPP, CNPJ 04.068.465/0001-35,REBEL TECNOLOGIA EM POLIMENTOS DE SUPERFICIES LTDA ? EPP, CNPJ 04.068.465/0001-35

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP

43.01: 01) 01 (uma) politriz industrial ?de coluna?, modelo PVC, avaliada em R$ 10.000,00. 43.02: 02) 01 (um) torno ?II? marca Nardini, modelo WS 205 AS, avaliado em R$ 15.000,00.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Maior lance:R$ 6.900,00

Usuário:L501H957

Lote
044

Leilão: 11h11
Processo: 1001060-25.2016.5.02.0462
Exequente: ARLINDO BATISTA DA SILVA, CPF: 008.698.508-65
Executada: EDVALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA - ME, CNPJ: 03.648.231/0001-02. EDVALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 964.725.884-49

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

PLACA FSP3419 - RENAVAM: 1011112407

VEÍCULO DE PLACA FSP3419, RENAVAM: 1011112407, CHASSI: LKHPF2CG1CAY01441, CPF DO PROPRIETÁRIO: 964.725.884-49. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/HAFEI START PICK UP CD, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2012/2012, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 16 de setembro de 2021: “Estado geral do veículo: veículo em ruim estado de conservação, com diversos amassados, utilizado em obras, em funcionamento, com 94800 km rodados”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, “o arrematante fica responsável pela quitação dos respectivos débitos tributários e fiscais (IPVA, multas…)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 19.438,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e oito reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Talismã, n 47, Jardim Ipanema, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 19.438,00

Lance mínimo:R$ 3.887,60

Maior lance:R$ 6.787,60

Usuário:L501H1107

Lote
045

Leilão: 11h12
Processo: 1000690-28.2016.5.02.0371
Exequente: SIDNEI MONTEIRO, CPF: 285.343.718-30
Executada: COOPERATIVA DE TRAB.DOS ENTREG. VENDEDORES AUT. JORNAIS E REVISTAS COOPERAMO, CNPJ: 03.260.956/0001-10. COOPEN-OP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DAS AREAS OPERACIONAIS EDUCACIONAIS, CNPJ: 07.008.181/0001-41. REDE GRANDE SAO PAULO DE COMUNICACAO S/A, CNPJ: 52.543.709/0001-37

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

MATRÍCULA Nº 4.377, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.377, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 01.026.004.000-6. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno situados à rua Dr. Ricardo Vilela nº 556, perímetro urbano de Mogi das Cruzes, medindo casa e terreno com 4,50 metros de frente por 20,40 metros da frente aos fundos, confrontando, pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, com Diário de Mogi – Empresa Jornalística S/C, pelo lado direito com Carolina Estilhano Bogascki e pelos fundos com José Bueno Sanches. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/09/2021: “Endereço atualizado: Rua Dr. Ricardo Vilela, 560 – Centro – Mogi das Cruzes. Benfeitorias: Segundo o cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a área do terreno corresponde a 93,27 metros quadrados, tendo 4,55 metros de testada em metro linear. A área construída AC1, possui 252,52 metros quadrados – Padrão Comercial Alto. Trata-se de um prédio comercial com 03 pavimentos. Com exceção do pavimento térreo, que possui área livre, os demais pavimentos são compostos por salas divididas por divisórias, além de banheiros. Referido imóvel se comunica com o imóvel sito na Rua Dr. Ricardo Viela, 568. Ocupação atual: No imóvel encontra-se instalada a empresa Rede Grande São Paulo de Comunicação S/A (executada)”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 42.624,93 até 22/09/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (R.32). 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC”. Avaliação do imóvel: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Ricardo Vilela, nº 560, Centro, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 480.000,00

Maior lance:R$ 480.000,00

Usuário:L501H1153

Lote
046

Leilão: 11h13
Processo: 1000322-74.2020.5.02.0372
Exequente: JUVENCIO APARECIDO MOIZES, CPF: 089.595.868-62
Executada: MARTINS COELHO & SANTOS LTDA - EPP, CNPJ: 52.565.108/0001-25

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

MATRÍCULA Nº 49.088, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.088, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº: 15.062.041.000-8 (nº de inscrição que abrange os lotes nºs 26, 27, 28, 29 e 30). DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias, composto do lote nº 30, da Quadra A, de um planta particular para efeito de localização, da Gleba A, do Jardim São Pedro, no bairro de César de Souza no perímetro urbano de Mogi das Cruzes, assim descrito e caracterizado: com frente para a Avenida Um, distante 23,00m do alinhamento da Rua Três, lado direito de quem desta entra da Avenida Um, em direção à Rua Um, e medindo 10,00m de frente para a referida Avenida Um, por 30,00m da frente aos fundos de cada lado, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 300,00m2, dividindo pela direita de quem da avenida olha para o terreno com o lote nº 31, pela esquerda com o lote nº 29, e nos fundos com parte do lote nº 02. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/09/2021: “Número Contribuinte:15.062.041.000-8, que tem área maior correspondendo a cinco lotes, lotes 26, 27, 28, 29 e 30 tem apenas um número de contribuinte junto a Prefeitura de Mogi das Cruzes, perfazendo a área de 1800 m2s., o lote ora penhorado é apenas o nº 30 com área de 300m2s. Endereço Atual: Avenida João XXIII, 2575 e 2605, Jardim São Pedro, Mogi das Cruzes - SP. Observação: No local a área que pertence a matrícula ora penhorada não tem muros ou cercas que torne claros seus limites com os lotes vizinhos, embora seja possível estimá-los fazendo medições”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Dívida ativa: R$ 25.477,16 até setembro/2021 e exercício do ano de 2021: R$ 7.782,50 até setembro/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ OCUPANTE. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida João XXIII, nºs 2575 e 2605, Jardim São Pedro, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 390.000,00

Lance mínimo:R$ 156.000,00

Maior lance:R$ 156.000,00

Usuário:L501H1139

Lote
047

Leilão: 11h15
Processo: 1000560-92.2019.5.02.0028
Exequente: CELMA DE LIMA SOUZA, CPF: 063.138.985-75
Executada: A. P. SANTOS MILHO, CNPJ: 00.183.237/0001-55. J.F. DA CRUZ, CNPJ: 02.236.879/0001-09. ROSANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO 34480441808, CNPJ: 24.429.014/0001-93. ALDO PEREIRA SANTOS, CPF: 169.363.218-79. JUAREZ FRANCISCO DA CRUZ, CPF: 774.478.598-34. ROSANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO, CPF: 344.804.418-08

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 53.353 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 53.353 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 34.031.034.000-1 (Atual, conforme a Av.2). DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há construção, nºs 700 e 730, conforme a Av.1) designado como QUINHÕES NºS 5, 6 e 7, do situado no Bairro Jardim Aracy, no perímetro urbano deste município e Comarca, assim descrito e caracterizado: fazendo frente para a Rodovia Mogi Dutra (atualmente Rodovia Pedro Eroles, conforme Of. Justiça), lado direito do sentido da referida Rodovia Mogi Dutra, medindo 45,375 metros de frente, por 71,90 metros de ambos os lados da frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma largura da frente, totalizando 3.262,46 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da referida Rodovia olha para o terreno com o lote de Joaquim Marcondes e do lado esquerdo com o quinhão nº 8 que coube a Francelino Custódio do Prado, e nos fundos com o quinhão nº 1, que coube a Pedro Custódio do Prado, com o quinhão nº 2, que coube a Fernando Custódio do Prado e com o quinhão nº 3, que coube a Milton Custódio do Prado. De acordo com a averbação Av.1: “verifica-se que no imóvel desta matrícula foi CONSTRUÍDO UM PRÉDIO MISTO, sob nºs 700 e 730, situado na Rodovia Mogi-Dutra, com 03 pavimentos, sendo os 1º e 2º pavimentos para fins COMERCIAIS, com a área edificada de 1.189,77m2, o 3º pavimento para fins RESIDENCIAIS, com a área edificada de 63,585m2, totalizando a área construída de 1.253,355 metros quadrados”. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/10/2021: “Endereço atualizado: Rodovia Pedro Eroles, 700 e 730 – Jardim Aracy – Mogi das Cruzes. Benfeitorias: Segundo cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, a área do terreno corresponde a 3.262,46 metros quadrados, tendo 45,37 metros de testada em metro linear. A área construída, por sua vez, corresponde a 1.253,35 metros quadrados, assim descrita: AC1 com 63,58 metros quadrados – Padrão Res. Horiz. Popular. AC2 com 598,20 metros quadrados – Padrão Dep./Ofic./Armaz. Baixo e AC3 com 591,57 metros quadrados – Padrão Comercial Médio”. Condição atual do imóvel: Trata-se de um prédio com 03 pavimentos: no terceiro pavimento, este na altura da rua, existe um grande salão, totalmente aberto, sem janelas ou portas, atualmente também sem vidros, já que esses foram quebrados. Quanto aos banheiros/lavabos que existiam no local, esses foram quebrados/saqueados. O teto encontra-se avariado. Neste piso existe ainda uma sala, com o teto avariado, e ainda, acima deste, com vistas para este, uma outra sala com entrada pela frente do imóvel, também com o teto avariado. Todo o ambiente do terceiro piso encontra-se de regular a péssimo estado de conservação. No 2º pavimento, existem 05 salas, onde não houve acesso, por questão de segurança, onde pôde ser observado, pelo lado externo do imóvel, que as salas encontravam-se com o teto avariado. No 1º pavimento ou inferior, existe um grande salão, em regular estado de conservação. Informou-se que todo o prédio encontra-se com muita sujeira e sinais de abandono, tendo sido objeto de vandalismo, segundo foi observado. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 68.823,63, valor atualizado até 24/01/2022). 4) Conforme despacho da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 29/06/2021 (ID. a6131f3): “Deve constar no EDITAL DE HASTA que: Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante”. Valor Total da Avaliação: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Pedro Eroles, nºs 700 e 730, Jardim Aracy - Mogi das Cruzes/SP.

Avaliação:R$ 3.200.000,00

Lance mínimo:R$ 1.280.000,00

Lote
048

Leilão: 11h16
Processo: 1000786-82.2018.5.02.0303
Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, CPF: 045.100.903-74
Executada: FLORES VITORIO CHIAMULERA, CPF: 062.225.109-06. ARNALDO LENTINI

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP

PLACA: DXF1186 - RENAVAM: 00.925.702.013

VEÍCULO DE PLACA: DXF1186, RENAVAM: 00.925.702.013, CHASSI: 9BGXL80808C107217. CPF DO PROPRIETÁRIO: 062.225.109-06. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo GM/MONTANA CONQUEST, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor VERMELHA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/10/2021: “Estado Geral do Veículo: parte interna do veículo em mau estado de conservação. Pintura bem conservada ainda. Motor aparentemente em bom estado, apesar do carro não estar rodando”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.513,13, valor atualizado até 25/01/2022). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 3.705,87, valor atualizado até 25/01/2022). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2017). 5) Conforme despacho da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, de 25/11/2021 (ID. be1085e): “Proceda-se à hasta pública, fazendo constar expressamente em referido procedimento que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, eis que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC)”. Valor Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida José Pinto, nº 299, Jardim Enseada - Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600,00

Maior lance:R$ 10.500,00

Usuário:L501H1065

Lote
049

Leilão: 11h17
Processo: 0216200-10.1999.5.02.0372
Exequente: ELIZETE DE JESUS CARDOSO, CPF: 108.702.738-17
Executada: PIZZERIA SAN PIETRO DE MOGI LTDA, CNPJ: 53.504.601/0001-06. DALVA APARECIDA ABDALLA FERRAZ, CPF: 057.784.898-46. FERNANDO JOAQUIM CARVALHO RIBEIRO, CPF: 022.619.928-23. NUNO PIETRO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 16.739.027/0001-30

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

49.01: 1) 01 (uma) máquina de gelo, em aço inox, sem marca aparente. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 05/10/2021: ?em funcionamento?. Avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). 49.02: 2) 50 (cinquenta) cadeiras estofadas, em madeira, marca RUBIM. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 05/10/2021: ?todas em bom estado de conservação?. Avaliadas cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), subtotalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Avaliação:R$ 13.000,00

Lance mínimo:R$ 2.600,00

Maior lance:R$ 3.200,00

Usuário:L501H957

Lote
050

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

50.01: 1) 01 (um) GM-03358 -Storage EMC VNC5300. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 50.02: 2) 01 (um) GM-06588 -Servidor HP Itanium RX2800. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.03: 3) 01 (um) GM-06530 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.04: 4) 01 (um) GM-06542 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.05: 5) 01 (um) GM-06545 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.06: 6) 01 (um) GM-06547 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.07: 7) 01 (um) GM-06530 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.08: 8) 01 (um) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM -Ativo: GM-06541. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.09: 9) 01 (um) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM -Ativo: GM-06593. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 50.10: 10) 01 (um) Firewall Fortigate 1240B -GM-03241 Appliance que é utilizado para segurança e proteção de rede, para impedimento ao acesso de serviços não autorizados. Avaliado em R$10.000,00 (dez mil reais). 50.11: 11) 125 (cento e vinte e cinco) Unidades de HP Compaq Desktop 6200 Core i5 4.0Gb. Avaliadas em R$ 1.850,00, cada, subtotalizando R$ 231.250,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). 50.12: 12) 50 (cinquenta) Unidade Tablet Samsung P5100. Avaliados em R$ 300,00 cada, subtotalizando R$ 15.000,00 (trinta mil reais).

Avaliação:R$ 586.250,00

Lance mínimo:R$ 117.250,00

Lote
50.01

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

1) 01 (um) GM-03358 -Storage EMC VNC5300. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 90.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

Lote
50.02

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

2) 01 (um) GM-06588 -Servidor HP Itanium RX2800. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.03

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

3) 01 (um) GM-06530 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.04

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

4) 01 (um) GM-06542 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.05

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

5) 01 (um) GM-06545 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.06

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

6) 01 (um) GM-06547 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.07

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

7) 01 (um) GM-06530 -Servidor HP DEL 380. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.08

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

8) 01 (um) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM -Ativo: GM-06541. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.09

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

9) 01 (um) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM -Ativo: GM-06593. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
50.10

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

10) 01 (um) Firewall Fortigate 1240B -GM-03241 Appliance que é utilizado para segurança e proteção de rede, para impedimento ao acesso de serviços não autorizados. Avaliado em R$10.000,00 (dez mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

Lote
50.11

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

11) 125 (cento e vinte e cinco) Unidades de HP Compaq Desktop 6200 Core i5 4.0Gb. Avaliadas em R$ 1.850,00, cada, subtotalizando R$ 231.250,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 231.250,00

Lance mínimo:R$ 46.250,00

Lote
50.12

Leilão: 11h18
Processo: 1000255-96.2021.5.02.0462
Exequente: DANIELA SILVA DE LIMA, CPF: 572.737.820-68
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

12) 50 (cinquenta) Unidade Tablet Samsung P5100. Avaliados em R$ 300,00 cada, subtotalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
051

Leilão: 11h22
Processo: 0001520-87.2015.5.02.0066
Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
Executada: GWF EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA., FERNANDO DE AMORIM ALOZ e RAFAEL DOS SANTOS BALTAZAR, CPF 342.911.778-01

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FQD 9712 - RENAVAM 01.005.192.542

Veículo PLACA FQD 9712, RENAVAM 01.005.192.542. CPF do proprietário: 342.911.778-01. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Hyundai/HB20 1.6 Confort Plus, na cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2015, com odômetro indicando 127.776, com pequenos arranhões na pintura dos para choques,, com interior em perfeito estado, pneus em bom estado, com “kit multimídia”, banco em couro, “ar condicionado” e vidros elétricos (laudo de 29/10/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas (R$ 1.477,79), IPVA (R$ 10.569,61) e licenciamento (valores atualizados até 25/01/2022). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo avaliado em R$ 49.218,00 (quarenta e nove mil e duzentos e dezoito reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Francisco Conde, 710, Vila Rosália, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 49.218,00

Lance mínimo:R$ 14.765,40

Maior lance:R$ 40.765,00

Usuário:L501H935

Lote
052

Leilão: 11h23
Processo: 1000056-98.2019.5.02.0703
Exequente: MARIA EUCARIA VIEIRA COSTA
Executada: STILUS PAES E DOCES LTDA ? EPP, ANA PAULA PALANCA PINHO DE AZEVEDO e ADRIANO PALANCA PINHO DE AZEVEDO, CPF 246.608.718-94

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA FRL 1342 - RENAVAM 01.007.094.726

Veículo PLACA FRL 1342, RENAVAM 01.007.094.726. CPF do proprietário: 246.608.718-94. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Chevrolet/Montana Sport, na cor vermelha, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2014. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas, no importe de R$ 433,23 atualizado até 29/11/2021. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo AVALIADO em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sócrates, nº 409, Apartamento nº 64, Vila Sofia, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 13.500,00

Maior lance:R$ 33.500,00

Usuário:L501H1148

Lote
053

Leilão: 11h24
Processo: 1000503-55.2020.5.02.0702
Exequente: RODRIGO MONTEIRO GIANCONI, CPF: 302.519.258-54
Executada: GRAFICAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 13.904.778/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

53.01: 1) 01 (uma) cabine de pintura automotiva com pressão positiva ?Compatiq? a gás, avaliada em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 53.02: 2) 01 (uma) cabine de pintura automotiva com pressão positiva, sem gás, avaliada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Avaliação:R$ 61.000,00

Lance mínimo:R$ 12.200,00

Lote
53.01

Leilão: 11h24
Processo: 1000503-55.2020.5.02.0702
Exequente: RODRIGO MONTEIRO GIANCONI, CPF: 302.519.258-54
Executada: GRAFICAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 13.904.778/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

1) 01 (uma) cabine de pintura automotiva com pressão positiva “Compatiq” a gás, avaliada em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Nhu-Guaçu, nº 311, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 6.800,00

Lote
53.02

Leilão: 11h24
Processo: 1000503-55.2020.5.02.0702
Exequente: RODRIGO MONTEIRO GIANCONI, CPF: 302.519.258-54
Executada: GRAFICAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 13.904.778/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

2) 01 (uma) cabine de pintura automotiva com pressão positiva, sem gás, avaliada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Nhu-Guaçu, nº 311, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 27.000,00

Lance mínimo:R$ 5.400,00

Lote
054

Leilão: 11h26
Processo: 1000434-92.2018.5.02.0443
Exequente: ARIA CICERA LEITE DA SILVA RODRIGUES FEITOSA, CPF: 250.578.668-26
Executada: OP QUALITY SERVICE LTDA - ME, CNPJ: 10.480.255/0001-52. MARCIO SERGIO ROSA, CPF: 113.869.098-82. CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, CPF: 213.293.278-61

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 168.629 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 168.629 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 160.252.0125-1. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do apartamento nº 123, localizado no 12º andar da Torre 2 – Edifício Porto, integrante do Residencial Monte Real, situado na Rua Doutor Paulo Ribeiro Coelho número 466, e Ruas João Plácido Viana, Manoel Alvares da Costa e Tullio Lombardo, no Jardim Esther Yolanda, no 13º Subdistrito Butantã, com a área útil privativa de 47,110m², a área comum descoberta de 28,022m² (já incluída a área correspondente a 01 vaga de automóvel de passeio em lugares individuais e de uso indeterminado, com utilização de manobrista/garagista). a área comum coberta de 9,20m², a área total (edificada mais descoberta) de 84,332m², e a fração ideal de 0,8060%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais. 2) Há indisponibilidade. 3) Há alienação fiduciária (Garantia Atual: R$ 96.675,63 em agosto/2020. Dívida Total: R$ 24.163,25 em agosto/2020). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Paulo Ribeiro Coelho, nº 466, apto 123, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 295.000,00

Lance mínimo:R$ 177.000,00

Lote
055

Leilão: 11h29
Processo: 0025900-74.1994.5.02.0402
Exequente: LUIZ DIAS DE BARROS, CPF: 247.421.848-31
Executada: MANUEL LOPES SANTIAGO, CPF: 245.728.108-34. CASA DAS FONTES LTDA, CNPJ: 07.713.975/0001-06

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

PLACA: DIN0826 - RENAVAM: 00811330850

VEÍCULO DE PLACA: DIN0826. RENAVAM: 00811330850. CHASSI: 9BD25504538730100. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 07.713.975/0001-06. DESCRIÇÃO: CAMINHONETE marca/modelo FIAT/FIORINO IE, ano de fabricação/modelo 2003/2003, a GASOLINA/GAS NATURAL VEIC, cor BRANCA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 30/09/2021: “Estado geral do veículo: o veículo está guardado na área coberta do pátio, bastante sujo e parado, sem funcionamento desde 2016. Os pneus estão todos murchos e o veículo aparentemente está em razoável estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA (no valor de R$ 1.842,92). 2) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – CIRCULAÇÃO. 3) Há RESTRIÇÃO FINANCEIRA: Banco do Brasil SA. 4) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2007). 4) Veículo REMOVIDO ao depósito do leiloeiro oficial Sr. Douglas José Fidalgo, no endereço Rua Sorocaba, nº 266 - A, Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08577-760. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução em 13/10/2021: “(...) o veículo será leiloado, por meio do CALJU - Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, na forma do Provimento GP/CR 03/2020, deste TRT. Nesse caso, o lance mínimo será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais a assunção dos débitos com IPVA (que, nesta data, totalizam R$1.842,92). As demais condições de venda ficarão a cargo do magistrado do CALJU”. AVALIAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sorocaba, nº 266 - A, Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08577-760.

Avaliação:R$ 6.500,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

Maior lance:R$ 8.500,00

Usuário:L501H1065

Lote
056

Leilão: 11h30
Processo: 0008000-31.2007.5.02.0044
Exequente: SONIA REGINA DE CARVALHO, CPF: 010.027.458-70
Executada: CANTINA CASTELOES LTDA - ME, CNPJ: 61.101.630/0001-47. Espólio de JOAO DONATO NETO, CPF: 869.324.284-90

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 174.513 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

*** EFEITOS SUSTADOS *** O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 174.513 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 086.105.0245-7. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 112, do tipo cobertura, localizado no 11º e 12º andares do “Edifício Mainara”, situado na Rua Barão de Jaceguai nº 1.294, no 30º Subdistrito - Ibirapuera, com a área privativa de 105,770m², a área real de divisão não proporcional de 40,840m², correspondente a duas vagas de uso indeterminado na garagem coletiva, localizada no 1° ou 2° subsolos, para a guarda de dois (2) carros médios de passeio, com emprego de manobrista, mais a área real comum de divisão proporcional de 70,210m², perfazendo a área real total de 216,820m², correspondendo no terreno a uma fração ideal de 7,2460%. *Conforme despacho do Oficial de Justiça em 02/03/2021: “O imóvel se encontra bem conservado, 3 pavimentos, havendo apenas azulejos faltando no banheiro último piso”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 12.542,32). 2) Há dívida ativa de IPTU. 3) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 2.061.500,00 (dois milhões e sessenta e um mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Barão de Jaceguai, 1294, apto 112, Campo Belo, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.061.500,00

Lance mínimo:R$ 824.600,00

Lote
057

Leilão: 11h31
Processo: 1002194-14.2014.5.02.0315
Exequente: FERNANDO HENRIQUE HORACIO DO AMARAL, CPF: 385.005.708-90
Executada: ARAUJO & BARROS LTDA - EPP, CNPJ: 61.456.562/0001-39. IRENE MONTAGNANA RODRIGUES BARROS, CPF: 095.333.218-73. ESPÓLIO DE JOSÉ ARAÚJO DE BARROS - CPF: 035.906.748-49

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA Nº 25.263, DO CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.263, DO CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 2.07.05.056.016.0504. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 504, localizado no 7º andar ou 8º Pavimento do Condomínio Edifício Chuí, que faz parte integrante do Conjunto Atlântico Sul, situado à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 13.494, na Vila Caiçara, perímetro urbano de Praia Grande, com a área útil de 62,56m², área comum de 32,33m², num total de 94,78m², pertencendo-lhe, tanto no terreno com nas demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 13,5008m² ou 1,3585% do todo. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 20/09/2017, o imóvel é composto de 02 dormitórios, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro e 01 área de serviço, tem piso de 'cerâmica', 01 vaga de garagem e está em bom estado de conservação. ainda conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a vaga de garagem é 'rotativa'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 284.340,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Presidente Castelo Branco, nº 13.494, apto 504, Vila Caiçara, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 284.340,00

Lance mínimo:R$ 113.736,00

Maior lance:R$ 197.736,00

Usuário:L501H470

Lote
058

Leilão: 11h32
Processo: 0158000-45.2000.5.02.0446
Exequente: EDNEIDE FERREIRA LIMA
Executada: ANA FATIMA MARTINS, CPF 220.552.008-36 e CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS, CPF 343.106.068-49

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA nº 28.419 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 28.419 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 202090100120002 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA RESIDENCIAL térrea, número 02 da planta, com área de 90,00m², que recebeu o número 596 da Rua Araçatuba, erguida no terreno constituído da metade dos lotes 12 e 13 da quadra J, do loteamento denominado Jardim Idelise. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a acasa é composta de 02 dormitórios, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 área de serviço, com piso em cerâmica, 01 vaga de garagem e está em mau estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 36.268,97 atualizado até 20/09/2021. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...a responsabilidade sobre os débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel penhorado e levado a hasta pública recaiam sobre o produto da arrematação, ou seja, serão subrogados no preço da hasta, não sendo transferido qualquer responsabilidade neste sentido para possível arrematante...”. Imóvel AVALIADO em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Emancipador Paulo Fefin, 596, Boqueirão, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

Maior lance:R$ 156.000,00

Usuário:L501H680

Lote
059

Leilão: 11h33
Processo: 0001566-50.2014.5.02.0086
Exequente: EVERALDO SANTOS SENA, CPF: 627.846.255-91
Executada: COMERCIAL A .F. AZEVEDO LTDA - ME, CNPJ: 02.582.605/0001-63. ANDRE HELENO AZEVEDO, CPF: 163.441.418-75

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

86º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 37.749 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.749 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 066.547.0042-2. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído de parte do lote 13, da quadra AO, do loteamento denominado Jardim Guancã, no 22º Subdistrito – Tucuruvi, medindo 5,00m de frente para a Rua Um, por 25,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o lote, 25,00m da frente aos fundos do lado esquerdo, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 5,00m, encerrando uma área de 125,00m², confrontando do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com o lote 14 do lado direito com a outra parte do lote 13, que fica pertencendo aos condôminos Laurindo Pereira da Silva e sua mulher, e nos fundos com o lote 22. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 302,66 em novembro/2021). 2) Há caução não baixada. 3) Imóvel ocupado. 4) Certificou o oficial de justiça em 27 de maio de 2018: “Endereço atualizado: Rua Izidro Ortiz, 328. Benfeitorias não constantes na matrícula: Um sobrado”. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “existindo débitos fiscais, determino fazer-se constar do edital sua existência e importes referidos, para ciência do público e sub-rogação ao preço na hasta (parágrafo único do art. 130 do CTN)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Izidro Ortiz, nº 328, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 150.000,00

Maior lance:R$ 344.000,00

Usuário:L501H1109

Lote
060

Leilão: 11h35
Processo: 1001138-05.2018.5.02.0056
Exequente: FABIANA CRISPIM, CPF: 787.637.386-00
Executada: FILON CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 67.420.349/0001-53

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA DIK2773 - RENAVAM: 785.761.500

VEÍCULO DE PLACA DIK2773, RENAVAM: 785.761.500, CHASSI: 93W23264021006767, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 67.420.349/0001-53. DESCRIÇÃO: um furgão marca/modelo FIAT/DUCATO MAXI, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2002/2002. De acordo com informações do oficial de justiça em 18/03/2019: “com a bateria arriada, mas em bom estado de conservação, aparentemente funcionando”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 19.530,17 até 25/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Ubaldino do Amaral, nº 109, Belenzinho, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 28.000,00

Lance mínimo:R$ 8.400,00

Maior lance:R$ 17.900,00

Usuário:L501H509

Lote
061

Leilão: 11h36
Processo: 0002585-09.2015.5.02.0005
Exequente: ICARO BARROSO OLIVIERI, CPF: 398.121.958-90
Executada: EMPORIO DO ANIMAL LTDA - ME, CNPJ: 06.974.443/0001-60. FRANCISCO VIANNA LOURENCO, CPF: 125.120.948-39

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 169.768 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 169.768 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 052.064.0064-5. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do apartamento nº 21, localizado no 2º andar do empreendimento denominado Residencial Origine Alto da Mooca, situado na Rua Florianópolis nº 917, no 33º Subdistrito – Alto da Mooca, com a área real privativa de 129,570m² (nesta incluída a área de 24,000m², referente ao depósito nº 89, situado no 2º subsolo e as vagas de garagem nºs 202P e 203P, situadas no 2º subsolo). área real comum de 66.196m², área real total de 195,766m² e a fração ideal no solo de 0,005870. De acordo com Av. 01, “a”, o empreendimento denominado Residencial Origine Alto da Mooca, do qual faz parte integrante o apartamento matriculado, foi submetido ao regime de afetação. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (documento ID e1cb7c1). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINAIS (R$ 29.184,53 até julho/2020). 3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (saldo devedor: R$ 171.033,15 em 27/11/2018). 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”. Avaliação do imóvel: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Florianópolis, nº 951, apto 21, Alto da Mooca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.300.000,00

Lance mínimo:R$ 780.000,00

Lote
062

Leilão: 11h37
Processo: 1000468-03.2017.5.02.0605
Exequente: JOSE EDUARDO ARAUJO MELO, CPF: 185.146.418-24
Executada: CENTRO AUTOMOTIVO B & B COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME, CNPJ: 05.678.724/0001-02. APARECIDA DE JESUS DOMINGOS BARROS, CPF: 995.418.318-34. LUIZ CARLOS DE BARROS, CPF: 010.923.548-75

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 161.640 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de APARECIDA DE JESUS DOMINGOS BARROS, CPF 995.418.318-34 e LUIZ CARLOS DE BARROS, CPF 010.923.548-75, equivalente a 6,25% (1/16) do imóvel MATRÍCULA nº 161.640 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 140.322.0022-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA, situada na Rua Mariano Galvão Bueno Trigueirinho, nº 25, no Parque Guarani, no Distrito de São Miguel Paulista, e seu TERRENO medindo 6,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 120,00m², confrontando de ambos os lados e aos fundos com propriedade de Buzaid Algous e sua mulher, localizado a partir de 125,50m contados da curva de concordância, formada pela Estrada de Mogi das Cruzes e Passagem 04, do lado direito de quem da Estrada entra na Passagem 04, caminhando pelo alinhamento da quadra em direção ao Córrego Jacui ou Jaculai. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a EDIFICAÇÃO consiste de um SOBRADO. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Mariano Galvão Bueno Trigueirinho, 25, Parque Guarani, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

Maior lance:R$ 12.100,00

Usuário:L501H1105

Lote
063

Leilão: 11h38
Processo: 1000137-35.2018.5.02.0492
Exequente: AUREA DA SILVA COPESKI, CPF: 067.184.898-40
Executada: SUNIGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.999.299/0001-00. CCB INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.484.788/0001-14

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 4.042 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.042 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INCRA Nº: 638.030.002.682-5. NIRF: 2.889.0109-0. DESCRIÇÃO: Um terreno, denominado Sítio Moura (de acordo com Av.10, atual Sítio Panda), situado no bairro da Garganta, zona rural do distrito de Birituba Mirim, município do mesmo nome, da comarca de Mogi das Cruzes, com a área de 9,60ha., ou 4 alquieres, mais ou menos, com as seguintes divisas: cmeça na antiga Estrada de Salesópolis, no ribeirão sobe por esta, dividindo com José Arias e Manuel Arias Serrano, até um marco de cimento, deixa o córrego e segue em reta ao espigão, dividindo com Alcina de tal. daí desce dividindo com Jorge Lunardi e sua mulher, até a estrada de Salesópolis, e por esta até onde começaram as divisas. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos fiscais. 2) Há outra penhora. 3) Há indisponibilidade. 4) Há sequestro. 5) Certificou o oficial de justiça em 17 de dezembro de 2020: “Endereço atualizado: Rua Brasil, s/n, próximo à empresa Água Mogiana, bairro do Castelano, Birituba Mirim/SP. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Brasil, s/n, Birituba Mirim/SP.

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

Lote
064

Leilão: 11h39
Processo: 0041600-56.1997.5.02.0444
Exequente: JIVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 121.384.228-01
Executada: A GRACIOSO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 58.129.933/0001-63. ANTONIO GRACIOSO NETO, CPF: 038.769.858-20. ANTONIO GRACIOSO FILHO, CPF: 017.288.578-72. SANDREGI DE AQUINO, CPF: 588.974.535-20

Edital: PJE
Publicação: 25/01/2021
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 128.029 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 128.029 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 005.010.0181-6 (atual, conforme a Prefeitura). DESCRIÇÃO: UNIDADE Nº 1408, localizada no 14º andar, do PRÉDIO SÃO LEOPOLDO, com entrada principal pelo nº 72, da Rua Senador Paulo Egídio, no 1º Subdistrito - Sé, com a área exclusiva de 50,95m2, área comum de 11,81m2, área total de 62,76m2, fração ideal de terreno de 0,00409 e coeficiente de participação de 0,00456. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 926,25m2. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUÍDA. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Senador Paulo Egídio, nº 72, Unidade 1408, Edifício São Leopoldo, Sé - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

Lote
065

Leilão: 11h40
Processo: 1002060-32.2015.5.02.0709
Exequente: LUCIANO SOARES DE ARAUJO, CPF: 125.763.758-47
Executada: L & F MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ: 15.221.473/0001-96. ALBANIZIO BARBOZA DE FARIAS, CPF: 293.419.268-74. MARIA LUCIANA BEZERRA DE FARIAS, CPF: 394.024.348-52

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 219.297 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 219.297 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 202.001.0022-8. DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado a RUA PONCIANO BARBOSA (atualmente, entre os imóveis 55A e 77, com início de construção, conforme Of. Justiça. atualmente nº 65, conforme a Prefeitura), constituído pelo lote 22 da quadra 19, do loteamento denominado Jardim Santa Fé, no Distrito de Perus, medindo 11,00m de frente para a referida rua, de quem da rua olha para o terreno, pela direita mede 24,50m confrontando com o lote 21, pela esquerda mede 24,70m, confrontando com o lote 23, nos fundos mede 9,50m, confrontando com o lote 13, encerrando a área de 253,00m2. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 09/12/2019: “Endereço atualizado: Rua Ponciano Barbosa, entre os imóveis 55A e 77, SÃO PAULO. Benfeitorias não constantes da matrícula: terreno com início de construção com parede e colunas nas laterais”. E certificou o Oficial de Justiça em 10/12/2019: “com obras suspensas há algum tempo”. De acordo com a Certidão Negativa de Débitos, emitida no site da Prefeitura de São Paulo em 25/01/2022: “Local do Imóvel: R PONCIANO BARBOSA, 65”. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.09: “nos termos do despacho proferido em 02 de outubro de 2019, foi declarada a INEFICÁCIA da alienação objeto do R.8 desta matrícula, ocorrida em fraude à referida ação”. 2) Conforme despacho da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 02/10/2019 (ID. b9dc100): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo desnecessária a busca relativa a débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN”. Valor Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ponciano Barbosa, entre os imóveis 55A e 77 (atualmente), Jardim Santa Fé - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 150.000,00

Lote
066

Leilão: 11h41
Processo: 1001579-98.2016.5.02.0009
Exequente: EDVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO RAFAEL, CPF: 445.662.124-91
Executada: DOMORAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 61.366.928/0001-89

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 170.870 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 170.870 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 118.347.0051-4. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Vinte e Seis (atualmente Rua General Irulegui Cunha, nº 426. trata-se de imóvel industrial, conforme Of. Justiça), constituído de metade do lote nº 32, da quadra 'L' (atualmente quadra L1, conforme a AV-4), do Jardim Independência, no 26º SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, medindo 5,00m de frente, por 50,00m da frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando pela frente com a Rua Vinte e Seis, de um lado com parte do lote 32, de outro lado com o lote nº 33, e pelos fundos, com propriedade de Secundino Alonso Domingues. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 07/01/2020: “Endereço atualizado: Rua Gal Irulegui Cunha, nº 426 Vila Independência”. “Benfeitorias não constantes na matrícula e ocupação atual: Trata-se de imóvel industrial”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua General Irulegui Cunha, nº 426 (atual), Jardim Independência - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.100.000,00

Lance mínimo:R$ 840.000,00

Maior lance:R$ 840.000,00

Usuário:L501H621

Lote
067

Leilão: 11h42
Processo: 1002203-95.2017.5.02.0015
Exequente: JESSICA CILEIA CABRAL FRATTA
Executada: EDITORA N D J LTDA, RICARDO LOPES QUADROS, EDNA LOPES QUADROS, TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA QUADROS, 129.407.618-33, THAIS DE OLIVEIRA QUADROS, CPF 228.631.268-06 e MARTINHO ALVES DA COSTA

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 68.867 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 68.867 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 039.177.0273-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 71 no 7º andar ou 10ª pavimento do Condomínio MAISON PLATINE, na Rua Ernesto de Oliveira, 130, no 9º subdistrito - Vila Mariana, com 102,66m² de área privativa, 112,445m² de área comum, perfazendo 215,105m² de área total real, correspondendo-lhe a fração ideal de 2,3430% no terreno e nas demais coisas comuns, cabendo-lhe o direito ao uso de duas vagas de garagem coletiva. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 30.634,70 (incluindo Dívida Ativa) atualizado até 25/01/2022. 2) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO. 3) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ernesto de Oliveira, 130, Apartamento nº 71, Vila Mariana, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 980.000,00

Lance mínimo:R$ 392.000,00

Maior lance:R$ 430.000,00

Usuário:L501H471

Lote
068

Leilão: 11h43
Processo: 1000178-96.2019.5.02.0611
Exequente: MARIA ELIANA BARRETO DOS SANTOS SUGANO, CPF: 082.243.478-42
Executada: SEDIT SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.553.781/0001-73. CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF: 216.760.116-68

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 196.714 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 196.714 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 086.375.0513-9. DESCRIÇÃO: Apartamento tipo nº 91, localizado no 9º andar do Edifício Grand Art, situado na Rua Barão do Triunfo, nº 156, na Vila Cordeiro, 30º Subdistrito, Ibirapuera, possuindo a área privativa coberta de 240,100m², a área comum coberta de 132,062m². a área comum descoberta de 37,565m², e a área total construída de 409,727m², equivalente a uma fração ideal de 1,8084% no terreno e nas partes de propriedade e uso comum do condomínio. com direito de usar 04 vagas individuais e indeterminadas, com auxílio de manobrista e 01 depósito indeterminado, localizados nos subsolos do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 26.776,31). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Barão do Triunfo, 156, apto 91 e 4 vagas, Vila Cordeiro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.120.000,00

Lance mínimo:R$ 1.248.000,00

Lote
069

Leilão: 11h44
Processo: 1000859-36.2018.5.02.0018
Exequente: JOSILEIDE DA CONCEICAO DA CRUZ DE OLIVEIRA, CPF: 302.007.138-09
Executada: LUCERE MUNDI CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - ME, CNPJ: 66.064.411/0001-59. MARIA FRANCELINA HONORIO DOS SANTOS, CPF: 078.505.068-04. ANDREA MARIA DOS SANTOS, CPF: 258.214.348-07

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 57.910 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.910 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP. CONTRIBUINTE: 01.07.065.0491.001-6. DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO sob nº 15 da quadra “U”, do loteamento “Parque dos Cafezais IV, situado na cidade e município de Itupeva, desta comarca, com a área de 1.384,37m², medindo 25,00 m de frente para a Rua “4”. do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 56,87m e confronta com os lotes nº 16 e 17. do lado esquerdo mede 53,88m e confronta com o lote nº 14. e, pelos fundos mede 25,18m e confronta com a Viela 12, todos da mesma quadra. *Conforme certidão de Oficial de Justiça em 13/09/2021: “Trata-se de um CASA RESIDENCIAL (...) com área do terreno de 1.384,37m² e área construída de 598,26m²”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidades. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 1.223.467,93 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda das Primaveras, 190, Parque dos Cafezais IV, Itupeva/SP.

Avaliação:R$ 1.223.467,93

Lance mínimo:R$ 489.387,17

Maior lance:R$ 754.387,17

Usuário:L501H1083

Lote
070

Leilão: 11h46
Processo: 0000914-20.2015.5.02.0079
Exequente: ELZA BORGES DE SOUZA, CPF: 151.334.698-96
Executada: TOBIAS HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 03.056.519/0001-80. BELARMINA ALVES, CPF: 964.830.328-20

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 84.341 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84.341 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP, CONTRIBUINTE: 2.01.20.001.001.0091-4. DESCRIÇÃO: Apartamento 91, localizado no nono pavimento do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRAN COMENDADOR ÂNGELO GIUFRIDA, situado na Avenida Paris, 42, esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, no lugar denominado Parque Paris, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 109,54 m², área comum de 44,45 m², área total construída de 153,99 m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 3,92% do todo do terreno e nas demais coisas de uso comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 85.302,68 em 17/03/2021). 2. HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 10.852,34 até 10/11/2020). 3. HÁ HIPOTECA. 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, § 1º, do CPC.”

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paris, nº 42, Apto. 91, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 300.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

Lote
071

Leilão: 11h47
Processo: 1000535-64.2020.5.02.0442
Exequente: IRANELSON ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 224.684.028-71
Executada: IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXP, CNPJ: 46.021.325/0001-51. CARLOS ROBERTO ARAUJO PINTO, CPF: 411.920.368-91. PAULO MACRUZ, CPF: 001.206.958-20 )

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 56.447 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA PROMESSA DE CESSÃO DA PROMESSA DE CESSÃO DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.447 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 65033055060. DESCRIÇÃO: Os direitos e obrigações decorrentes da promessa de cessão da promessa de cessão da promessa de venda e compra do apartamento nº 1.203, localizado no 12º andar-tipo, do Edifício Marajá, 1º bloco, situado na Avenida Presidente Wilson nº 40, confronta pela frente com a área primária. pelo lado direito com o apartamento de número imediatamente inferior. pelo lado esquerdo com o apartamento de número imediatamente superior. e pelos fundos com a área secundária, contendo: vestíbulo, sala, hall, um dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço. com a área construída de 65,50m², correspondendo-lhe uma fração ideal equivalente a 0,575% sobre o terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. O terreno onde foi construído o prédio, acha-se descrito e confrontado na especificação condominial, averbada sob nºs 06 e 05, nas Transcrições nºs 19.158 e 44.130, respectivamente, neste Ofício. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU (ou IPVA, em caso de veículo), uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Presidente Wilson, nº 40, Apto. 1203, Santos/SP.

Avaliação:R$ 290.000,00

Lance mínimo:R$ 232.000,00

Lote
072

Leilão: 11h48
Processo: 0097100-72.2005.5.02.0074
Exequente: ADIEL AMERICO VIEIRA, CPF: 373.761.874-72
Executada: OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 57.211.542/0001-20. TRADE UNION SERVICOS LTDA. - ME, CNPJ: 01.623.928/0001-95. RICARDO GOMES ALTIERI, CPF: 251.042.658-38. MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETTO, CPF: 334.668.378-80. ELIAS MANSUR LAMAS, CPF: 022.443.308-34. HIDEO SONOHARA, CPF: 172.959.808-06. ALICE KIMIE HAGA SONOHARA, CPF: 689.289.128-49

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 334.812 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 334.812 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 088.228.0013-3. DESCRIÇÃO: CASA nº 01, com frente para a via de circulação interna, integrante do empreendimento denominado “CONDOMÍNIO VILLAGGIO CAMPOS DO JORDÃO”, situado na Rua José Gambarini, nº 141, e Rua Doutor Antonio Gontijo de Carvalho, no Jardim Cordeiro, 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área privativa total real de 465,850 m², a área de uso comum total real de 93,262 m², perfazendo a área da unidade real de 559,112 m², correspondendo 279,897 m² a área coberta (privativa de 271,660 m² e comum de 8,237 m²), mais a área descoberta de 279,215 m² (privativa de 194,190 m² e comum de 85,025 m²), com um coeficiente de proporcionalidade de 14,7783%, cabendo-lhe um terreno de utilização exclusiva de 294,050 m², maus uma área ideal sobre o terreno comum de 93,262 m², totalizando uma área ideal de 387,316 m² ou 14,7783%, que corresponde a sua participação sobre o todo do terreno condominial. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro feito sob nº 9 na matrícula nº 311.365. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 13.263,02 – exercício 2021 e R$ 12.145,50 – exercício 2022). HÁ DÍVIDA ATIVA (R$ 196.708,96) valores até 27/01/2022. 2. HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 536.043,48 – até 18/10/2021). 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação dos Direitos e Obrigações Decorrentes do Compromisso de Venda e Compra: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Gambarini, nº 141, casa 1, Jardim Cordeiro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.500.000,00

Lance mínimo:R$ 1.000.000,00

Maior lance:R$ 1.000.000,00

Usuário:L501H691

Lote
073

Leilão: 11h50
Processo: 1001707-93.2017.5.02.0006
Exequente: FRANCILIO DA SILVA PORTELA, CPF: 504.086.313-68
Executada: TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 55.499.719/0001-00. NELSON ALVES DA SILVEIRA NETO, CPF: 022.194.108-89. CONGERBRAS PROJETOS E EXECUCOES - EIRELI, CNPJ: 64.480.890/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

***EFEITOS SUSTADOS*** IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.968, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 027.025.0030-7 (nº de contribuinte em área maior que abrange os imóveis de matrículas nºs 52.968 e 52.993, ambas do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO e respectiva construção à rua Lopes Coutinho nº 460, fundos para a rua Cel. Albino Bairão no 10º SUBDISTRITO BELENZINHO, medindo 20,60m de frente para essa citada rua. 90,43m, do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confinando com os imóveis atribuídos a Benedicto Amaral e sua mulher Elvira Pecorari Amaral e a Helio Pecorari. do lado esquerdo segue uma linha reta de 23,90 metros, daí deflete para à esquerda formando um ângulo de mais ou menos 85°, até a distância de 10,00m, continuando em linha reta até a distância de 76,10m, confinando na parte compreendida dentro do ângulo com o imóvel atribuído a Armando Pecorari e sua mulher Alzira Carvalho Pecorari, na linha reta de 76,10m, com a Rede Ferroviária Federal, terminando nos fundos em forma de bico, onde mede mais ou menos 0,50 cm, fazendo aí frente para a rua Cel. Albino Bairão. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/01/2021: ?Certifico que o referido imóvel encontra-se fechado, sem ninguém há mais três anos, com sinais de abandono e estado de conservação regular, e, deve estar contido com um ou mais imóveis, na área pertencente ao prédio sem numeração, entre os números 454 e 470, tratando-se de construção antiga?. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Referente aos imóveis de matrícula 52.968 e 52.993 - Débitos em dívida ativa: R$ 920.331,80 até 17/06/2021 e débitos exercício ano 2021: R$ 94.162,67 até 17/06/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO (AV.09). 4. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.03 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo: ?Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10/GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho?. Avaliação do imóvel: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.993, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 027.025.0030-7 (nº de contribuinte em área maior que abrange os imóveis de matrículas nºs 52.968 e 52.993, ambas 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, com respectiva construção, situada na rua Coronel Albino Bairão, nº 517 (tinta), antiga rua Bayrão, no 10º SUBDISTRITO-BELENZINHO, medindo 14,00m., tanto de frente para essa rua, como de largura na linha dos fundos. por 57,53m., da frente aos fundos, em ambos os lados, com a área total de 805,42m²., confinando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o imóvel atribuído a Alberto Pecorari Netto. do lado esquerdo com o imóvel atribuído a Eduardo Pecorari, e nos fundos com imóvel atribuído a Benedicto Amaral, e sua mulher Elvira Pecorari Amaral. sendo que, atualmente confina do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 460 da rua Lopes Coutinho, do lado esquerdo com o prédio nº 455 (tinta) da rua Coronel Albino Bairão, e nos fundos com o prédio nº 448 da rua Lopes Coutinho. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/01/2021: ?Certifico que o referido imóvel encontra-se fechado, sem ninguém há mais de três anos, com sinais de abandono e estado de conservação ruim, e, deve estar contido com um ou mais imóveis, na área maior pertencente ao prédio com os números 437/465 (não aparece placa com o nº 517), tratando-se de construção antiga?. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Referente aos imóveis de matrícula 52.968 e 52.993 - Débitos em dívida ativa: R$ 920.331,80 até 17/06/2021 e débitos exercício ano 2021: R$ 94.162,67 até 17/06/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO (AV.11). 5. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.04 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo: ?Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10/GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho?. Avaliação do imóvel: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

Avaliação:R$ 17.300.000,00

Lance mínimo:R$ 6.920.000,00

Lote
73.01

Leilão: 11h50
Processo: 1001707-93.2017.5.02.0006
Exequente: FRANCILIO DA SILVA PORTELA, CPF: 504.086.313-68
Executada: TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 55.499.719/0001-00. NELSON ALVES DA SILVEIRA NETO, CPF: 022.194.108-89. CONGERBRAS PROJETOS E EXECUCOES - EIRELI, CNPJ: 64.480.890/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 52.968, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.968, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 027.025.0030-7 (nº de contribuinte em área maior que abrange os imóveis de matrículas nºs 52.968 e 52.993, ambas do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO e respectiva construção à rua Lopes Coutinho nº 460, fundos para a rua Cel. Albino Bairão no 10º SUBDISTRITO BELENZINHO, medindo 20,60m de frente para essa citada rua. 90,43m, do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confinando com os imóveis atribuídos a Benedicto Amaral e sua mulher Elvira Pecorari Amaral e a Helio Pecorari. do lado esquerdo segue uma linha reta de 23,90 metros, daí deflete para à esquerda formando um ângulo de mais ou menos 85°, até a distância de 10,00m, continuando em linha reta até a distância de 76,10m, confinando na parte compreendida dentro do ângulo com o imóvel atribuído a Armando Pecorari e sua mulher Alzira Carvalho Pecorari, na linha reta de 76,10m, com a Rede Ferroviária Federal, terminando nos fundos em forma de bico, onde mede mais ou menos 0,50 cm, fazendo aí frente para a rua Cel. Albino Bairão. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/01/2021: “Certifico que o referido imóvel encontra-se fechado, sem ninguém há mais três anos, com sinais de abandono e estado de conservação regular, e, deve estar contido com um ou mais imóveis, na área pertencente ao prédio sem numeração, entre os números 454 e 470, tratando-se de construção antiga”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Referente aos imóveis de matrícula 52.968 e 52.993 - Débitos em dívida ativa: R$ 920.331,80 até 17/06/2021 e débitos exercício ano 2021: R$ 94.162,67 até 17/06/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO (AV.09). 4. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.03 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10/GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”. Avaliação do imóvel: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel Albino Bairão, nº 465, Belenzinho, São Paulo/SP (conforme cadastro da Prefeitura, documento ID 7b442fb)

Avaliação:R$ 12.500.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000.000,00

Lote
73.02

Leilão: 11h50
Processo: 1001707-93.2017.5.02.0006
Exequente: FRANCILIO DA SILVA PORTELA, CPF: 504.086.313-68
Executada: TERRA DE SANTA CRUZ VIDROS E CRISTAIS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 55.499.719/0001-00. NELSON ALVES DA SILVEIRA NETO, CPF: 022.194.108-89. CONGERBRAS PROJETOS E EXECUCOES - EIRELI, CNPJ: 64.480.890/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 52.993, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.993, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 027.025.0030-7 (nº de contribuinte em área maior que abrange os imóveis de matrículas nºs 52.968 e 52.993, ambas 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo). DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, com respectiva construção, situada na rua Coronel Albino Bairão, nº 517 (tinta), antiga rua Bayrão, no 10º SUBDISTRITO-BELENZINHO, medindo 14,00m., tanto de frente para essa rua, como de largura na linha dos fundos. por 57,53m., da frente aos fundos, em ambos os lados, com a área total de 805,42m²., confinando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o imóvel atribuído a Alberto Pecorari Netto. do lado esquerdo com o imóvel atribuído a Eduardo Pecorari, e nos fundos com imóvel atribuído a Benedicto Amaral, e sua mulher Elvira Pecorari Amaral. sendo que, atualmente confina do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 460 da rua Lopes Coutinho, do lado esquerdo com o prédio nº 455 (tinta) da rua Coronel Albino Bairão, e nos fundos com o prédio nº 448 da rua Lopes Coutinho. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/01/2021: “Certifico que o referido imóvel encontra-se fechado, sem ninguém há mais de três anos, com sinais de abandono e estado de conservação ruim, e, deve estar contido com um ou mais imóveis, na área maior pertencente ao prédio com os números 437/465 (não aparece placa com o nº 517), tratando-se de construção antiga”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Referente aos imóveis de matrícula 52.968 e 52.993 - Débitos em dívida ativa: R$ 920.331,80 até 17/06/2021 e débitos exercício ano 2021: R$ 94.162,67 até 17/06/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO (AV.11). 5. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.04 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10/GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”. Avaliação do imóvel: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel Albino Bairão, nº 465, Belenzinho, São Paulo/SP (conforme cadastro da Prefeitura, documento ID 7b442fb)

Avaliação:R$ 4.800.000,00

Lance mínimo:R$ 1.920.000,00

Lote
074

Leilão: 11h51
Processo: 1000071-81.2018.5.02.0063
Exequente: ALEXSANDRO DE JESUS SILVA, CPF: 067.328.265-14
Executada: WANALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 07.975.693/0001-87. ALEXANDRE MATIAS DO NASCIMENTO, CPF: 353.444.358-60. FABIANO DA SILVA, CPF: 222.348.658-40. ANDRE TEIXEIRA DE SANTANA, CPF: 437.453.718-01. ALECSANDRO LUIZ CHAVES, CPF: 295.104.168-35. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, CPF: 235.388.698-12

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 19.676, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCISCO MORATO/SP

DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.676, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCISCO MORATO/SP (REGISTRO ANTERIOR: MATRÍCULA 34.442 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP). INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº:1.06.012.025.00. DESCRIÇÃO: Terreno designado como lote 16B da quadra L do loteamento Jardim Santo Antonio, com a área de 459,51m2, medindo 12,00m de frente para a Rua Doutor Antonio Slvyo Cunha Bueno. 52,94m do lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com o lote 16A. 50,34m do lado esquerdo, confrontando com o lote 16C. e 4,00m nos fundos, confrontando com o lote 31, todos da mesma quadra, encerrando o perímetro descrito. De acordo com informações do oficial de justiça em 05/02/2021: “Conforme pesquisa na Prefeitura, consta de seus cadastros uma área construída de 36,00m2. No entanto, no local encontrei uma construção de alvenaria, em bom estado de conservação, de uso residencial, sendo um sobrado com piso térreo, que se divide em sala, cozinha, 02 quartos e 02 banheiros e piso superior, que se divide em quarto, banheiro, sala e cozinha. OCUPAÇÃO: Reside no piso térreo do imóvel, a senhora Maria das Graças Gomes Bezerra (...), que declara ter adquirido este imóvel no ano de 2013. No piso superior residem seus filhos e netos”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.410,45 até 26/01/2021). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Antônio Silvio da Cunha Bueno, nº 21, Jardim Santo Antonio, Francisco Morato/SP

Avaliação:R$ 220.000,00

Lance mínimo:R$ 110.000,00

Lote
075

Leilão: 11h52
Processo: 1001788-96.2019.5.02.0612
Exequente: MARLENE DE SOUZA CUNHA, CPF: 086.662.986-69
Executada: COLONHEZE INSTALACOES LTDA - ME, CNPJ: 18.124.521/0001-16. EDSELMA BATISTA DOS SANTOS, CPF: 058.569.565-24. LUIZ GUSTAVO SANTOS COLONHEZE, CPF: 355.806.038-51

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

13 (treze) esteiras massageadoras com oito motores, preta, medindo 1,70m x 0,58m, novas, de fabricação própria, avaliada cada uma em R$ 1.590,00 (mil e quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 20.670,00 (vinte mil e seiscentos e setenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Itinguçu, nº 1176, Vila Ré, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 20.670,00

Lance mínimo:R$ 4.134,00

Lote
076

Leilão: 11h54
Processo: 0297200-33.1995.5.02.0029
Exequente: FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS, CPF: 529.574.038-20
Executada: INTERNACIONAL AJAJ EXTRUSAO DE METAIS LTDA, CNPJ: 43.801.356/0001-37. ROMEO AJAJ, CPF: 045.917.128-34. RICARDO AJAJ, CPF: 045.917.208-53. NORMA AJAJ, CPF: 593.142.068-15. RRN PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 51.716.819/0001-90

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 85.734 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.734 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 119.143.0026-1. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Francisco Siracusa, na Vila arapuá, no 18º Subdistrito – Ipiranga, medindo 20,00m de frente para a citada Rua Francisco Siracusa, por 50,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos, a mesma largura da frente e encerrando uma área total de 1.000,00m², confinando de um lado com Antonio Grassiano. de outro lado com Julio Pedroso de Souza, e pelos fundos com parte do lote nº 13, numa extensão de 10,00m e nos restantes 10,00m com Julio Pedroso de Souza. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Certificou o oficial de justiça em 20 de abril de 2021: “Endereço atualizado: Rua Francisco Siracusa, s/n (defronte ao nº 50), Parque Fongaro, São Paulo/SP – CEP: 04257-095. Ocupação Atual: estacionamento de veículos automotores”. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Os débitos e quaisquer ônus fiscais ou previdenciários que recaiam sobre a matrícula do imóvel deverão ser arcados pelo arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Siracusa, s/n (em frente ao nº 50), Parque Fongaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.700.000,00

Lance mínimo:R$ 680.000,00

Lote
077

Leilão: 11h55
Processo: 1001318-77.2019.5.02.0608
Exequente: MARIA CORDULINA DE CARVALHO
Executada: CORDOES TRANCADOS 4X4 LTDA ? ME, I. DE LIMA CORREIA ? ME, CORDOES NOVA COR LTDA, VAGNER JOSE CORREIA, LARISSA DE LIMA CORREIA, NILSON CORREIA e IGOR DE LIMA CORREIA

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 28.464 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 28.464 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 116.193.0002-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO RESIDENCIAL e seu TERRENO, situados à Rua Visconde de Jerumin, 243, parte do Lote 28 da Quadra 43, do Jardim Vila Formosa, em Vila Formosa, São Paulo/SP, medindo 5,00m de frente, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com a casa nº 27, do lado esquerdo com a casa nº 25, de propriedade de Lineu Ivan Sampaio Martelli e sua mulher, e nos fundos com parte da casa nº 27 da Rua Mestre João, encerrando uma área de 125,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um SOBRADO com uma garagem coberta, sala, cozinha, lavabo, 03 quartos com uma suíte, 02 banheiros e lavanderia. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel. 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes...”. Imóvel AVALIADO em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Visconde de Jerumin, 243, Jardim Vila Formosa, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

Lote
078

Leilão: 11h56
Processo: 1001324-69.2018.5.02.0204
Exequente: VICTOR ADRIANO DA SILVA PINTO, CPF: 462.399.118-01
Executada: PORTICO REAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.173.029/0001-40. PORTICO REAL TECNICA E COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 61.715.819/0001-20. PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 65.528.846/0001-44. ACESS MULTIDIRECIONAL COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 03.831.885/0001-69. VENTUR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ: 25.452.325/0001-36

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP

MATRÍCULA Nº 49.403 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.403 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 24364.32.41.0001.00.000.2. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, sem benfeitorias, designado pelo Lote nº 05, da quadra Letra “A”, do loteamento denominado “Núcleo Industrial Célia Motta”, localizado no Bairro da Cachoeira, em perímetro urbano desta cidade, distrito, município, sede e comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com uma área total de quinhentos e trinta e cinco metros e setenta centímetros quadrados (535,70m²), medindo 6,40 metros em curva e mais 16,00 metros em reta de frente para a Rua B (atual Rua Belo Horizonte, cf. Av.08). e quem da frente olha para o terreno, do lado direito mede 22,00 metros e confronta com o lote 06. do lado esquerdo mede 26,70 metros e confronta com o lote 04. e nos fundos mede 22,00 metros e confronta com o lote 02. Conforme certidão do Oficial de Justiça: “O imóvel foi unificado, conforme matrícula, com os lotes 1, 2 e 6. Sendo assim a penhora recai sobre os lotes 1, 2, 5 e 6. Área da edificação: 1.612,00m²”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 49.029,37 em 13/05/2021). 3) Há indisponibilidades. 4) Há arresto. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “destaco que eventual arrematante adquirirá o bem livre de débitos fiscais (IPTU), os quais se subrogarão no preço, observada a ordem de preferência (art. 130 do CTN)”. AVALIAÇÃO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Cachoeira, nº 1071, Cruz Preta, Barueri/SP

Avaliação:R$ 5.000.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000.000,00

Lote
079

Leilão: 11h57
Processo: 1001648-13.2015.5.02.0609
Exequente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA PINTO, CPF: 467.509.838-04
Executada: WALTER TUBANDT, CPF: 323.197.038-53. METALURGICA TERCEIRA DIVISAO LTDA - ME, CNPJ: 00.013.044/0001-56. MARJORI APARECIDA TOLEDO TUBANDT, CPF: 252.572.968-45 e JOAO LISBOA QUEIROZ, CPF: 534.388.418-00

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 49.496 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 49.496 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 062.159.0111-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento do Edifício Iporanga, situado à Rua Icaraí, nº 222, Tatuapé, possui uma área privativa de 94,25m², área comum de 18,60m², área comum de lazer de 14,34m², área de garagem de 23,75m², perfazendo uma área total de 150,94m², cabendo uma fração ideal de 0,7523% ao apartamento e 0,1404% à vaga de garagem, num total de 0,8927% no todo do terreno e nas coisas comuns do condomínio, e uma vaga indiscriminada na garagem. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 9.881,46 atualizado até 26/01/2022, sendo R$ 8.439,36 em Dívida Ativa. 2) Há averbação de HIPOTECA sem registro de baixa. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução “...Quanto a eventuais débitos de IPTU, fixo que o bem será entregue ao arrematante livre de ônus, nos termos do art. 130 do CTN, ante a forma de aquisição originária do bem conforme art. 908 do CPC, valendo esta decisão como ofício perante os órgãos competentes e juízos para levantamento dos gravames administrativos e judiciais que eventualmente recaiam sobre o bem...”. Imóvel AVALIADO em R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Icaraí, 222, Apartamento nº 43-B, Tatuapé, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 645.000,00

Lance mínimo:R$ 258.000,00

Lote
080

Leilão: 12h04
Processo: 1001012-76.2019.5.02.0263
Exequente: FILIPE VIEIRA DE PAULA, CPF: 385.486.478-76
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

80.01: 1) 01 (uma) masseira industrial, marca IAN, motor 7 ½ HP e capacidade para processar até 100 kg de massa, usada. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 80.02: 2) 01 (um) Ar-Condicionado, marca GREE, modelo SPLIT CASSETE 360º, potência 60.000 BTU?s, com tempo de uso de aproximadamente 7 (sete) anos. Avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Avaliação:R$ 20.500,00

Lance mínimo:R$ 4.100,00

Lote
80.01

Leilão: 12h04
Processo: 1001012-76.2019.5.02.0263
Exequente: FILIPE VIEIRA DE PAULA, CPF: 385.486.478-76
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

1) 01 (uma) masseira industrial, marca IAN, motor 7 ½ HP e capacidade para processar até 100 kg de massa, usada. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, nº 176, Centro, Diadema/SP.

Avaliação:R$ 15.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

Lote
80.02

Leilão: 12h04
Processo: 1001012-76.2019.5.02.0263
Exequente: FILIPE VIEIRA DE PAULA, CPF: 385.486.478-76
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

2) 01 (um) Ar-Condicionado, marca GREE, modelo SPLIT CASSETE 360º, potência 60.000 BTU’s, com tempo de uso de aproximadamente 7 (sete) anos. Avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, nº 176, Centro, Diadema/SP.

Avaliação:R$ 5.500,00

Lance mínimo:R$ 1.100,00

Lote
081

Leilão: 12h05
Processo: 0001159-40.2014.5.02.0443
Exequente: DANIEL SANTOS DUARTE, CPF: 260.564.468-59
Executada: GOLD ALFA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.058.738/0001-99. MILTON MARQUES CHAPETA, CPF: 591.192.338-68

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 138.747 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 138.747 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 138.186.0057-1. DESCRIÇÃO: TERRENO SITUADO na rua Paulo Osório Flores, constituído de parte do lote nº 13-AB da quadra nº 04 do jardim Célia, designado na planta de desdobro como lote nº 02, localizado no quarteirão formado pelas ruas Paulo Osório Flores, Joaquim Miguel Dutra, Bernardo Barbosa e terrenos do Jardim Etelvina, com frente para a referida rua Paulo Osórui Flores, lado direito de quem vem na Rua Joaquim Miguel Dutra e vai em direção aos terrenos do Jardim Etelvina e distante 90,70m do canto arredondando da esquina formada pela referida rua Paulo Osório Flores e a rua Joaquim Miguel Dutra, no DISTRITO DE GUAIANAZES, medindo 6,00m de frente para a referida rua Paulo Osório Flores, igual medida nos fundos, ou seja, 6,00m. por 24,89m da frente aos fundos pelo lado direito visto da referida rua Paulo Osório Flores, onde confronta nessa extensão e nos fundos com propriedade de Humberto Ricci Canto e do lado esquerdo mede 24,94m e confronta com o lote nº 01 da citada planta de desdobro, encerrando a área de 149,50m². Certificou o Oficial de Justiça em 26/07/2021: “Benfeitorias não constante na matrícula: o imóvel foi totalmente edificado com uma construção de um sobrado residencial com cerca de 240m² de área construída. Ocupação Atual: Sr. Edgar Lima Pereira e família, que informou ter adquirido o imóvel de Clodoaldo José da Silva.” OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU/DÍVIDA ATIVA (R$ 6.503,57 em 27/01/2022). 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Paulo Osório Flores, nº 590, Jardim Etelvina, Guaianazes, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 240.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

Lote
082

Leilão: 12h09
Processo: 1001224-74.2017.5.02.0261
Exequente: FLORISVAL TIAGO DA CRUZ, CPF: 008.787.708-28
Executada: ISOFIBRAS ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 56.315.005/0001-68

Edital: PJE
Publicação: 26/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA Nº 61.963 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.963 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3301407200. DESCRIÇÃO: Terreno consistente no lote A-2, do desdobro do lote A, oriundo do desmembramento de parte da quadra D, do loteamento denominado Empresa Urbanista Vila Conceição, no bairro Serraria, no distrito, município e comarca de Diadema, que assim se descreve e confronta: inicia-se no ponto 1, de coordenadas N=7377393,250 e E=335590,513, localizado no alinhamento predial da Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca, distante 87,269m do ponto de intersecção da Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca com a Avenida Rotary. deste ponto, segue em linha reta, com azimute 203º08’11”, numa distância de 26,450m, até o ponto 08, confrontando com a Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca. neste ponto deflete à direita e segue em linha reta, com azimute 252º20’48”, numa distância de 60,003m, até o ponto 07, confrontando com o lote A1, neste ponto, deflete à direita e segue em linha reta, com azimute 343º13’32”, numa distância de 0,475m, até o ponto 04. neste ponto deflete à direita e segue em linha reta, com azimute 344º03’26”, numa distância de 6,780m, até o ponto 05, neste ponto, deflete à esquerda e segue em linha reta, com azimute 342º28’12”, numa distância de 10,040m, até o ponto 06. confrontando do ponto 7 ao ponto 6, com parte da quadra D, da Vila Conceição, objeto da matrícula nº 12.076. neste ponto deflete à direita e segue em linha reta, com azimute 70º18’54”, numa distância de 77,099m, até o ponto 01, onde teve início a presente descrição, confrontando com o lote B, objeto da matrícula nº 27.909, encerrando a área de 1.265,720m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há ação de execução de título extrajudicial. 5) Imóvel ocupado. 6) Certificou o oficial de justiça em 10 de agosto de 2021: “Benfeitorias não descritas na Matrícula: 1.239,87 metros quadrados de área construída. Endereço atualizado: Avenida Poeta Francisco das Chagas Fonseca, 557/563 – Diadema – SP”. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Poeta Francisco das Chagas Fonseca, nº 557/563, Diadema/SP.

Avaliação:R$ 3.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.800.000,00

Lote
083

Leilão: 12h10
Processo: 0071500-91.2007.5.02.0005
Exequente: JOSE TARCISIO CARVALHO DE SANTANA, CPF: 254.687.998-71
Executada: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 47.073.952/0001-07. H V A PROMOCAO PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.135.192/0001-19. APARECIDO HUGO CARLETTI, CPF: 259.424.178-49. PEDRO BRISQUILIARI, CPF: 623.592.748-72

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 39.483 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de PEDRO BRISQUILIARI, CPF: 623.592.748-72, equivalente a 1/16 (6,25%) do imóvel MATRÍCULA nº 39.483 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 024.037.0122-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO à Rua Camboriu, nº 138, no 14º subdistrito, Lapa, e o TERRENO medindo 8,00m de frente, por 51,00m da frente aos fundos do lado direito, 49,00m no lado esquerdo e 4,00m nos fundos, confrontando de um lado com o lote 286, do outro com o lote 288 e nos fundos com o lote 255-A, todos de Elias Negri. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses...”. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Camburiu, 138, Lapa, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 102.000,00

Lance mínimo:R$ 61.200,00

Lote
084

Leilão: 12h12
Processo: 1000768-12.2017.5.02.0072
Exequente: JOSE LUCIANO DE LIMA, CPF: 106.249.578-02
Executada: FAXGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.602.243/0001-41. MARCELO ANTONIO XAVIER, CPF: 049.836.468-25

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 63.706 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.706 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 306.030.0096-4. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 14, localizado no 1ª andar do Bloco “A”, integrante do “Conjunto Residencial Rodolpho Cavinato”, situado à Rua Lucila, nº 119, antigo nº 14, no 23º Subsdistrito – Casa Verde, possuindo a área útil de 51,10m² e a área comum de 31,11m², totalizando uma área construída de 82,21m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,87% no terreno do condomínio e nas demais coisas de uso comum, cabendo no mesmo e direito de estacionar um carro de passeio na garagem coletiva, sob a projeção desse bloco, em local indeterminado. O referido conjunto acha-se construído em terreno perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula nº 60.052, deste Registro. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor R$ 5.268,73). 2) Há débitos condominiais (no valor R$ 6.148,28). 3) Há indisponibilidades. 4) Há outra penhora. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “(...) ficando consignado que a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN”. AVALIAÇÃO: R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Lucila, 119, apto 14 e box, bl. A, Casa Verde, São Paulo/SP ? CEP: 02522-090.

Avaliação:R$ 467.000,00

Lance mínimo:R$ 326.900,00

Lote
085

Leilão: 12h14
Processo: 1001164-18.2017.5.02.0612
Exequente: ELIETE GOMES SENA, CPF: 103.962.968-74
Executada: GALES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.667.748/0001-05. GALILEU GUINALZ, CPF: 092.639.188-72. LAERCIO ILDEBRANDO PELI, CPF: 399.749.528-91

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 34.793 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.793 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 024.001.0233-3. DESCRIÇÃO: O BOX Nº 1 localizado no subsolo do Condomínio Edifício Novelleto à Rua Antônio Mariz nº 10, no 14º Subdistrito, Lapa, com a área construída de 39,887m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,8284% no terreno descrito na matricula 16.276 deste Cartório, na qual sob o R.67, foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício, feita por escritura da qual constam a descrição e confrontações do mencionado box. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Nos termos dos §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR 03/2020 faça constar do édito i) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e ii) que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital. 4) Sobre a possibilidade de alienação da vaga de garagem, conforme a Convenção do Condomínio em seu Capítulo IV (DO MODO DE USAR A GARAGEM), o art. 9º especifica: “as vagas não poderão ser alienadas a quem não seja titular de apartamento do condomínio”. AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio de Mariz, nº 10, box 1, Condomínio Edifício Novelleto, Lapa, São Paulo/SP ? CEP: 05060-010.

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 48.000,00

Lote
086

Leilão: 12h15
Processo: 0002021-88.2014.5.02.0482
Exequente: JOSE CANDIDO SOUZA DE ARAUJO, CPF: 572.984.836-68
Executada: MDLOG TERMINAIS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 09.183.707/0001-55. ALDEMIR DE SOUZA, CPF: 101.979.478-08. MARCELO DE CASTRO NOBRE, CPF: 080.473.628-60. VALDIR MARTINEZ, CPF: 103.563.828-26. MARCELO CYPRIANO, CPF: 025.436.428-46

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP

PLACA: FLD3137 - RENAVAM: 00568718810

VEÍCULO DE PLACA: FLD3137. RENAVAM: 00568718810. CHASSI: 93YLSR7VADJ794084. CPF DO PROPRIETÁRIO: 080.473.628-60. DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo RENAULT/LOGAN EX 1616V A, ano de fabricação/modelo 2013/2013, a ALCOOL/GASOLINA, cor PRATA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 31/08/2021: “Estado geral do veículo: veículo sem chaves. pneus em boas condições, com os 2 retrovisores, sem amassados relevantes e aparentes. pequenos riscos não considerados dado o grande volume de pó”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA (no valor de R$ 1.242,52). 2) Há multas (no valor de R$ 3.606,00). 3) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 3) Há RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENCAO DE GRAVAME. 4) Há RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: COMUNICACAO DE VENDA. 5) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2019). 6) Veículo REMOVIDO ao depósito do leiloeiro oficial Sr. Alberto José Marchi Macedo, no endereço Rua Antonio Batistini, 480, Batistini – São Bernardo do Campo/SP, CEP 09842-030. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antonio Batistini, 480, Batistini ? São Bernardo do Campo/SP, CEP 09842-030.

Avaliação:R$ 22.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

Maior lance:R$ 16.200,00

Usuário:L501H492

Lote
087

Leilão: 12h16
Processo: 1000233-32.2019.5.02.0034
Exequente: ANTONIA RODRIGUES LIMA, CPF: 180.050.598-17
Executada: PANIFICADORA CERES LTDA, CNPJ: 61.074.019/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FMA0581 - RENAVAM: 575.965.517

VEÍCULO DE PLACA FMA0581, RENAVAM: 575.965.517, CHASSI: 9BGCA80X0EB157866, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.074.019/0001-77. DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo CHEVROLET/MONTANA LS, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014. De acordo com informações do oficial de justiça em 02/09/2021: “em regular estado de conservação e em funcionamento com 152,614 km rodados”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 9.631,44 até 26/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) encaminhem-se os veículos à hasta pública, entretanto, quando da realização da hasta pública, esta deverá ser imediatamente suspensa quando os veículos porventura arrematados atinjam o valor total da execução (CPC, art. 899)”. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Anhanguera, nº 316, Barra Funda, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 34.000,00

Lance mínimo:R$ 10.200,00

Maior lance:R$ 26.200,00

Usuário:L501H1167

Lote
088

Leilão: 12h16
Processo: 1000233-32.2019.5.02.0034
Exequente: ANTONIA RODRIGUES LIMA, CPF: 180.050.598-17
Executada: PANIFICADORA CERES LTDA, CNPJ: 61.074.019/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FWG3025 - RENAVAM: 01.134.359.265

VEÍCULO DE PLACA FWG3025, RENAVAM: 01.134.359.265, CHASSI: 9BGCA8030JB168418, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.074.019/0001-77. DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo CHEVROLET/MONTANA LS2, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2017/2018. De acordo com informações do oficial de justiça em 02/09/2021: “em regular estado de conservação e em funcionamento com 099688 km rodados”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 156,18 até 26/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) encaminhem-se os veículos à hasta pública, entretanto, quando da realização da hasta pública, esta deverá ser imediatamente suspensa quando os veículos porventura arrematados atinjam o valor total da execução (CPC, art. 899)”. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Anhanguera, nº 316, Barra Funda, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 48.000,00

Lance mínimo:R$ 14.400,00

Maior lance:R$ 43.900,00

Usuário:L501H1167

Lote
089

Leilão: 12h16
Processo: 1000233-32.2019.5.02.0034
Exequente: ANTONIA RODRIGUES LIMA, CPF: 180.050.598-17
Executada: PANIFICADORA CERES LTDA, CNPJ: 61.074.019/0001-77

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EUB6011 - RENAVAM: 339.827.033

VEÍCULO DE PLACA EUB6011, RENAVAM: 339.827.033, CHASSI: 93XFNH77WCCB62006, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.074.019/0001-77. DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo MMC/PAJERO TR4 FLEX HP, na cor cinza, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2011/2012. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/09/2021: “o veículo encontra-se em regular estado de conservação e em funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.396,52 até 26/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020). 4. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) encaminhem-se os veículos à hasta pública, entretanto, quando da realização da hasta pública, esta deverá ser imediatamente suspensa quando os veículos porventura arrematados atinjam o valor total da execução (CPC, art. 899)”. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Anhanguera, nº 316, Barra Funda, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 53.000,00

Lance mínimo:R$ 15.900,00

Maior lance:R$ 22.900,00

Usuário:L501H1140

Lote
090

Leilão: 12h17
Processo: 1001990-65.2017.5.02.0605
Exequente: HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, CPF: 396.196.068-25
Executada: COMPACTO ARTES GRAFICAS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.257.149/0001-25

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

01 (uma) impressora flexográfica 03 cores, fabricante Maquinapel, largura 3,00m, puxada 1,25m, rolos anilox com sloter, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Ragueb Chohfi, nº 1524, Jardim Três Marias, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 30.000,00

Maior lance:R$ 61.500,00

Usuário:L501H928

Lote
091

Leilão: 12h18
Processo: 0001449-36.2014.5.02.0029
Exequente: MARCOS LUCIANO, CPF: 330.362.678-24
Executada: THIVAL MANUTENCAO, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP, CNPJ: 07.409.625/0001-50. ERIVALDO ANDRADE ENNES, CPF: 381.951.948-34. THIAGO CORDEIRO ENNES, CPF: 223.101.028-30

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 31.103, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 31.103, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP, DE PROPRIEDADE DE ERIVALDO ANDRADE ENNES. CADASTRO MUNICIPAL Nº: 29.037.052.000-4. DESCRIÇÃO: Metade ideal de UM PRÉDIO RESIDENCIAL sob o nº 1.180 da Rua Desidério Jorge, antiga Rua João Cardoso de Siqueira Primo e seu respectivo terreno o qual é composto de partes dos lotes nºs 10 e 11 do loteamento municipal, situado na Vila Natal, perímetro urbano da cidade, distrito, município e comarca de Mogi das Cruzes, medindo em sua totalidade prédio e terreno 6,40ms. de frente para a Rua Desidério Jorge, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 25,32ms da frente aos fundos e confronta com o prédio nº 1.172 de propriedade de Narli Nóbrega Bonini e outros antes da proprietária, do lado esquerdo mede 24,20ms. da frente aos fundos e confronta com o lote 12 de Hiroshi Kakiuti, tendo nos fundos a largura de 6,33ms. onde confronta com o lote 13 de propriedade de Ubaldo Assumpção Carvalho, estando situado no lado direito de quem estando na rua de sua situação dirige-se em direção à Travessa Dez, atual Rua Tiradentes e a 29,80ms. de distância curvilinia da esquina da Rua Desidério Jorge, antiga Rua João Cardoso de Siqueira Primo, com a Rua Projetada, encerrando o terreno a área de 154,20ms2. De acordo com informações do oficial de justiça em 09/09/2021: “Endereço atualizado: Rua Desidério Jorge, 1180 – Vila Natal – Mogi das Cruzes - CEP 08795-070. Benfeitorias: Segundo o cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, a área do terreno corresponde a 154,20 metros quadrados, tendo 6,40m. de testada em metro linear. A área construída, AC1, possui 84,89 metros quadrados – Padrão Resis. Horiz. Popular. Já a área construída, AC2, possui 15,91 metros quadrados – Padrão Cobertura Médio. Trata-se de uma casa térrea, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Imóvel em regular estado de conservação. Padrão popular”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA DOAÇÃO R.09 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 3. HÁ LOCATÁRIOS. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Os débitos e quaisquer ônus fiscais ou previdenciários que recaiam sobre a matrícula do imóvel deverão ser arcados pelo arrematante”. Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Desidério Jorge, nº 1180, Vila Natal, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 140.000,00

Lance mínimo:R$ 56.000,00

Maior lance:R$ 56.000,00

Usuário:L501H563

Lote
092

Leilão: 12h19
Processo: 1000806-61.2018.5.02.0016
Exequente: CLAUDIA CALACHI REBELO VILLELA DE CASTRO, CPF: 106.817.588-56
Executada: MARC & MARC CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 06.001.508/0001-90. MARCO ANTONIO SANDOVAL AMORIM, CPF: 062.545.308-56. NADIR SANDOVAL AMORIM, CPF: 032.740.258-01

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA ELT5838 - RENAVAM: 193.250.691

VEÍCULO DE PLACA ELT5838, RENAVAM: 193.250.691, CHASSI: 9BWAB05Z8A4088043, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.001.508/0001-90. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/FOX 1.6 PRIME GII, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2010. De acordo com informações do oficial de justiça em 09/09/2021: “Estado geral do veículo: em bom estado de conservação e funcionamento. Apresenta pequena avaria na lateral traseira, do lado direito, e alguns riscos”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Praça Benedito Calixto, nº 96, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 26.000,00

Lance mínimo:R$ 7.800,00

Maior lance:R$ 21.000,00

Usuário:L501H1088

Lote
093

Leilão: 12h20
Processo: 0001892-88.2014.5.02.0351
Exequente: FRANCISCO EDIVALDO DE LEMOS, CPF: 262.909.793-53
Executada: METALURGICA NOVA TRENTO LTDA. - EPP, CNPJ: 07.444.782/0001-05. AMERICA AVIACAO LTDA. - ME, CNPJ: 09.158.381/0001-06. CLOVIS VERNIERI CARNEIRO, CPF: 088.840.008-07. EDMUNDO MOREIRA GUIMARAES, CPF: 098.388.488-91. CYRO DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF: 010.028.308-00. LUCINEA ALVES DOS SANTOS, CPF: 289.354.498-30. CYNE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 13.034.349/0001-96

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE JANDIRA/SP

MATRÍCULA nº 79.522 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 79.522 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23124-23-40-0001-00-000 da Prefeitura Municipal de Jandira/SP. DESCRIÇÃO: um GALPÃO INDUSTRIAL com 1.785,00m² de área construída, e seu respectivo TERRENO à Travessa do Sol e Rua Lenita, designado como sendo Lote B do projeto de desdobro, na Vila Aurora, Sítio das Palmeiras, no Distrito e Município de Jandira, Comarca de Barueri, estado de São Paulo, com uma área de 5.328,78m², com a seguinte descrição e confrontações: ao lado direito de quem olha o terreno da Travessa do Sol, encontra-se o ponto de origem do quadrilátero, ponto B. do ponto B ao ponto C, na distância de 99,00m com rumo 14º07’SW confronta-se com a Rua Projetada Luciana. dai deflete à esquerda num ângulo de 114º04’ do ponto C ao D, com rumo 48º53’SE, confronta-se com a Rua Projetada Lenita, na distância de 40,84m. daí deflete à esquerda num ângulo de 90º, do ponto D eu E, com rumo NE 47º24’, na distância de 88,05m confronta-se com propriedade de Ezio de Oliveira Carneiro e outro. daí deflete à esquerda num ângulo de 90º, do ponto E ao B, fechando o quadrilátero, no rumo de 48º52’NW, na distância de 80,20m, confronta-se com a propriedade de Manoel de Mello, onde do ponto F ao A encontra-se a Travessa do Sol, na largura de 6,00m. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, há ainda no terreno uma construção de aproximadamente 1.500,00m² e um acesso para caminhões. Certificou-se ainda que o imóvel está em bom estado de uso e conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 268.056,63 atualizado até 18/08/2021. 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Travessa do Sol, 287, Vila Eunice (esq. Rua Lenita, Vila Aurora), Jandira/SP.

Avaliação:R$ 9.000.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600.000,00

Lote
094

Leilão: 12h22
Processo: 1000378-55.2018.5.02.0703
Exequente: SOLANGE NASCIMENTO SANTOS ANTONIO, CPF: 055.480.418-27
Executada: PANIFICADORA JOIA DO ALVARENGA LTDA - ME, CNPJ: 43.940.238/0001-00. PADARIA PAULISTA DA CHACARA LTDA - ME, CNPJ: 54.824.552/0001-43. FRANCISCO ERIDAN FERREIRA AVILA, CPF: 372.210.273-15. JOAO ANTONIO FERREIRA AVILA, CPF: 260.960.748-20

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 826 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TABOÃO DA SERRA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 826 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TABOÃO DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 36.23421.61.29.0073.00.000.4. DESCRIÇÃO: O terreno constituído por parte dos lotes nºs 12, 11 e 10, da quadra C, localizado no Jardim Guaciara, na cidade de Taboão da Serra, com as seguintes medidas e confrontações: 4,00m de frente para a Rua antônio Pedrão. do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00m da frente aos fundos e confronta com parte dos lotes nºs 11 e 10, na qual está edificado o prédio sob o nº 83. do lado esquerdo mede 20,00m e confronta com parte do lote nº 12, na qual está edificado o prédio sob o nº 75. nos fundos mede 4,00m e confronta com parte dos lotes nº 07 e 09. e encerra a área total de 80,00m². Construção: O prédio sob o nº 79, casa 06, da Rua Antônio Pedrão, com área construída de 80,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 114.755,94 (cento e quatorze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Pedrão, nº 79, Jardim Guaciara, Taboão da Serra/SP.

Avaliação:R$ 114.755,94

Lance mínimo:R$ 45.902,38

Maior lance:R$ 171.500,00

Usuário:L501H541

Lote
095

Leilão: 12h23
Processo: 1000281-69.2020.5.02.0611
Exequente: EMILIA MARIA PEREIRA NETA, CPF: 470.380.838-21
Executada: J W BRANDAO II COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 18.618.968/0001-41. JOSE WILSON BRANDAO, CPF: 936.154.188-91

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

95.01: 1) 01 (uma) TV monitor Samsung model T240M, model code LS24TDSSUMZD, color display unit, AC100, 240v, 50/60Hz, 0,7A, 75W, S/H A1923XESC00413T BR, cor preta, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). 95.02: 2) 01 (uma) CPU Athlon 2,70 GHz, 6 GB, Hd 500 GB, placa mãe ECD A780GM ? A AMD AM3, 6 gigas DDR1 (3 pentes de 2 GB), HD 500 GB Sata, processador AMD Athlon 64 X2 dual core, Athlon 64, Sempron, cor preta, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Avaliação:R$ 900,00

Lance mínimo:R$ 180,00

Maior lance:R$ 380,00

Usuário:L501H1074

Lote
096

Leilão: 12h24
Processo: 0001209-87.2015.5.02.0069
Exequente: MANOEL JOAQUIM ALVES, CPF: 252.882.368-10
Executada: TRATO - CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.990.155/0001-00. CONSTRAT SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 19.631.598/0001-45. EDUARDO DUARTE LEOPOLDO E SILVA FILHO, CPF: 667.764.818-49

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

96.01: 1) 01 (um) quadro decorativo de 90cm x 90cm, autor desconhecido, apresentando assinatura ?fmangabeira?. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais). 96.02: 2) 01 (um) quadro decorativo, de 1,50m x 90cm, autor desconhecido, assinatura ?fmangabeira?. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais). 96.03: 3) 01 (uma) Televisão PHILIPS modelo 47 polegadas ?PFL7403/79?. Avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais). 96.04: 4) 01 (um) Conjunto de mesa com 4 (quatro) cadeiras para área externa, marca ?BUTZKE?, cor marrom, dobráveis. Avaliado o conjunto em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Avaliação:R$ 3.200,00

Lance mínimo:R$ 640,00

Maior lance:R$ 1.290,00

Usuário:L501H599

Lote
097

Leilão: 12h25
Processo: 1001739-82.2016.5.02.0443
Exequente: ROBSON BATISTA SANTOS, CPF: 336.152.948-40
Executada: PREVENIR COMERCIAL ELETRONICA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.784.896/0001-96. LUCAS JOSE DE QUEIROZ, CPF: 051.751.258-00. REGINALDO APARECIDO NORATO, CPF: 075.385.858-42. PAULO SERGIO GONCALVES VALENTE, CPF: 134.908.728-94. R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 66.841.552/0001-30. PREVENIR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 11.924.133/0001-70. JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE, CPF: 404.098.208-81

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 38.297 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.297 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 116.352.0082-1 (Atual, conforme Av4). DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há edificação, conforme Of. Justiça), situado à Rua Coronel João de Oliveira Melo (atualmente nº 775, conforme Of. Justiça), antiga Rua 29, Lote 13 da Quadra 05, na Vila Antonieta, no TATUAPÉ, medindo 10,00m de frente, por 50,00m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 500,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 12, do lado esquerdo com o lote 14, onde existe a casa nº 14, e nos fundos com o lote 33, distando 70,00m da Rua Inconfidência Mineira, antiga rua 32, completando o quarteirão com as duas ruas mencionadas, as ruas Minérios Atômicos, antiga Rua 31 e Petrobras, antiga rua 25. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 10/11/2021: Endereço atualizado: R. Cel. João de Oliveira Melo, 775 - Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-020. Benfeitorias não constantes na matrícula: edificação de uma casa térrea com fachada recoberta de pedras decorativas e três portões em madeira envernizada em regular estado de conservação. Dados cadastrais da construção segundo Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU 2021: Área construída (m²): 235 Padrão da construção: 1-D. Área ocupada pela construção (m²): 235 Uso: residência. Ano da construção corrigido: 1997. Ocupação Atual: Segundo informações obtidas com vizinhos, o imóvel está desocupado há anos e seguranças vistoriam e realizam limpeza da edificação em dias incertos e horários alternados, razão pela qual não foi possível adentrar nas dependências para avaliar as benfeitorias não averbadas. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO (conforme R.6 e R.8). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ ARRESTO. 4) HÁ ARROLAMENTOS. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDA. 7) HÁ DÉBITOS DE IPTU (No montante de R$ 62.486,95, valor atualizado até 19/11/2021, conforme informado pela Prefeitura no ID. 9d7e93a). 8) Conforme despacho da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, de 18/10/2021 (ID. 53bd7cc): “No mais, consigne-se, ainda, que para efeito de alienação judicial o arrematante será responsável pelos débitos fiscais e condominiais referente ao imóvel”. Valor Total da Avaliação: R$ 887.480,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel João de Oliveira Melo, nº 775 (atual), Casa, Vila Antonieta - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 887.480,00

Lance mínimo:R$ 532.488,00

Lote
098

Leilão: 12h26
Processo: 1000780-34.2018.5.02.0446
Exequente: BRANDON DOS ANJOS VIEIRA, CPF: 448.861.228-84
Executada: TIKI BAR LTDA - ME, CNPJ: 26.323.471/0001-24. RAFAEL CAMPOS FERNANDEZ, CPF: 351.857.688-78. BRUNO DOS SANTOS MERLIN, CPF: 319.645.988-85. RODOLFO KAZUO FERRAZ HIGUCHI, CPF: 221.654.118-40. CLIBAS CHASSERAUX DINIZ, CPF: 183.518.118-07

Edital: PJE
Publicação: 31/01/2021
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

PLACA: FLD3C11 - RENAVAM: 00.567.508.943

VEÍCULO DE PLACA: FLD3C11, RENAVAM: 00.567.508.943, CHASSI: 9BHBH41DAEP147862. CPF DO PROPRIETÁRIO: 351.857.688-78. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HYUNDAI/HB20S 1.6M PREM, ano de fabricação/modelo 2013/2014, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 21/10/2021: “(...) 1.6 Flex, Manual, (...) 4 portas, Município Santos”. “Apresenta bom estado de conservação e uso”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 208,24, valor atualizado até 31/01/2022). 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - CIRCULAÇÃO. 3) Conforme Certidão de id. f86f091: “O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários”. Valor Total da Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Afonso Celso de Paula Lima, nº 30, Ap.11, Ponta da Praia - Santos/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 21.000,00

Maior lance:R$ 21.500,00

Usuário:L501H935

Lote
099

Leilão: 12h27
Processo: 1001050-11.2019.5.02.0612
Exequente: JACIARA BARBOZA DOS SANTOS, CPF: 005.315.865-29
Executada: LA PASTA PASTIFICIO LTDA, CNPJ: 11.204.148/0001-64

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

01 (uma) máquina extrusora de massas Italvisa, modelo P-55, avaliada em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Certificou o oficial de justiça em 26 de outubro de 2021: “em bom estado de conservação e funcionando normalmente”. Valor Total da Avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Benedito Passos, nº 250, Vila Matilde, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 62.000,00

Lance mínimo:R$ 31.000,00

Lote
100

Leilão: 12h30
Processo: 0033100-14.2009.5.02.0045
Exequente: SILVIA MORGANA SIQUEIRA DA SILVA, CPF: 713.207.924-72
Executada: INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA, CNPJ: 61.089.561/0001-01. VICENTE AURICCHIO, CPF: 288.800.808-49. VICK INOX ACO INOXIDAVEL LTDA., CNPJ: 11.370.062/0001-01. PAE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 02.672.163/0001-46. JAPURA - ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA, CNPJ: 54.486.097/0001-13. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE METAIS AURICCHIO LTDA, CNPJ: 48.087.043/0001-82. UNIOXIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.221.227/0001-55. ACOMEDI ACOS LTDA - ME, CNPJ: 44.639.862/0001-34. INLAC COMERCIO DE PRODUTOS TREFILADOS LTDA., CNPJ: 03.682.198/0001-29. DUTEX TUBOS INOX LTDA, CNPJ: 56.995.020/0001-02. DUTEX ACOS E CONEXOES LTDA, CNPJ: 04.760.225/0001-05. DUCTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS INOX LTDA., CNPJ: 08.731.299/0001-66. SELF COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 01.468.498/0001-84. AURICCHIO SUL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE METAIS LTDA, CNPJ: 07.011.073/0001-28. B H ACOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.860.652/0001-94. ELEB ELETRODOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.668.962/0001-25. AURIMETALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.459.709/0001-73

Edital: PJE
Publicação: 31/01/2021
D.O.E.:

45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 175.526 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de VICENTE AURICCHIO, CPF: 288.800.808-49, equivalente a ¼ (25%) do imóvel MATRÍCULA nº 175.526 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 004.007.0091-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO e seu TERRENO situados na Rua da Moóca, nº 628, antigo nº 144, no 16º Subdistrito – Moóca, medindo o terreno 7,70m de frente para a referida Rua da Moóca, por 28,70m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando de um lado com propriedade de Vicente Nero, de outro lado e nos fundos com propriedade de Miguel Auricchio. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, trata-se de uma edificação de “uso misto”, comercial e residencial, ocupada a título de locação, com uma loja no andar térreo e seis apartamentos nos três andares superiores, com área construída de 694,00m² e construção de 1970. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 88.532,71 atualizado até 30/11/2021. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, eventuais débitos tributários incidentes sobre os referidos bens apenas se sub-rogam no preço oferecido, observada a ordem de preferência. Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 3.700.000,00. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua da Moóca, nº 628, Moóca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 925.000,00

Lance mínimo:R$ 370.000,00

Lote
101

Leilão: 12h30
Processo: 0033100-14.2009.5.02.0045
Exequente: SILVIA MORGANA SIQUEIRA DA SILVA, CPF: 713.207.924-72
Executada: INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA, CNPJ: 61.089.561/0001-01. VICENTE AURICCHIO, CPF: 288.800.808-49. VICK INOX ACO INOXIDAVEL LTDA., CNPJ: 11.370.062/0001-01. PAE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 02.672.163/0001-46. JAPURA - ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA, CNPJ: 54.486.097/0001-13. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE METAIS AURICCHIO LTDA, CNPJ: 48.087.043/0001-82. UNIOXIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.221.227/0001-55. ACOMEDI ACOS LTDA - ME, CNPJ: 44.639.862/0001-34. INLAC COMERCIO DE PRODUTOS TREFILADOS LTDA., CNPJ: 03.682.198/0001-29. DUTEX TUBOS INOX LTDA, CNPJ: 56.995.020/0001-02. DUTEX ACOS E CONEXOES LTDA, CNPJ: 04.760.225/0001-05. DUCTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS INOX LTDA., CNPJ: 08.731.299/0001-66. SELF COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 01.468.498/0001-84. AURICCHIO SUL INDUSTRIAL E COMERCIAL DE METAIS LTDA, CNPJ: 07.011.073/0001-28. B H ACOS ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.860.652/0001-94. ELEB ELETRODOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.668.962/0001-25. AURIMETALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.459.709/0001-73

Edital: PJE
Publicação: 21/02/2022
D.O.E.:

45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 3.446 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 3.446 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 222636439000101000 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectivas EDIFICAÇÕES, sendo o terreno designado por Lotes 14 e 15 da Gleba B, do Parque Alvorada, zona urbana, distrito de Embu-Guaçu, medindo em curva para uma estrada velha, 320,70m de um lado divide com o lote 13 medindo 314,20 metros, de outro divide com o ribeirão Cipó, numa extensão de 100,00 metros, e nos fundos divide com terras do sucessor de João Antônio Rodrigues, por um córrego numa extensão de 76,40 metros, encerrando esse perímetro uma área de 27.200,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, as benfeitorias sobre o terreno são assim descritas: “...Tem-se no local uma chácara muito grande e que tem parte de sua superfície totalmente tomada por vegetação extensa, onde não há acesso fácil nem a pé. Já na parte em que se tem regular e tranquilo acesso, o bem começa com um grande portão e, na sequência, segue-se uma estradinha de uns 250 metros até a última casa (a maior e a mais bem conservada das ali existentes). No caminho pela referida estradinha, verifica-se a existência de duas casas semiabandonadas, um espaço que era utilizado como canil, uma baia para a criação de animais, uma espécie de depósito mal conservado e uma outra casa menor (também mal conservada) e que fica ao lado da aludida 'casa grande' - a mais bem conservada delas. Esta última conta com duas salas, cozinha e copa, três quartos e dois banheiros, além de contar também com um extenso quintal e área de serviço. Tal residência tem, aproximadamente, 230 metros quadrados de área construída. Seu estado de conservação é razoável, mas muito melhor do que as outras construções ali existentes. Por fim, o bem é cercado, em parte, por um muro que está em ruim estado de conservação e já bem danificado. Já no restante da metragem, a mata que cresceu no local é o que divide o bem dos imóveis vizinhos. Da frente aos fundos do imóvel, há um pequeno declive, mas nada muito significativo...”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 42.474,07 atualizado até 23/04/2021. 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, eventuais débitos tributários incidentes sobre o bem apenas se sub-rogam no preço oferecido, observada a ordem de preferência. Imóvel AVALIADO em R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisca Batista da Silva (Estrada Velha), nº 14 (esquina com Rua/Estrada Manoel dos Frades), Parque Alvorada (Cipó), Embu

Avaliação:R$ 1.220.000,00

Lance mínimo:R$ 488.000,00

Lote
102

Leilão: 12h31
Processo: 0250700-63.2009.5.02.0013
Exequente: SHEILA MELISSA DANTAS DE LUCENA, CPF: 264.236.138-18
Executada: WORK STATION MARKETING PROMOCIONAL LTDA, CNPJ: 05.534.127/0001-04. JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, CPF: 069.170.438-42. MARLENE MARSON SACHETA, CPF: 092.750.038-82. PAULO CESAR SACHETA, CPF: 073.592.048-60

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 23.901 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66667% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.901 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, DE PROPRIEDADE DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 06.017.0002. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 16,66667% da casa situada na Avenida Vital Brasil Filho, nº 463, e seu respectivo terreno que corresponde a metade do lote 02 da quadra 45 da Vila Monte Alegre, na cidade, comarca e primeira circunscrição imobiliária de São Caetano do Sul-SP, medindo nove metros e trinta e quatro centímetros (9,34m) de frente para a referida avenida, por quinze metros e cento e vinte e cinco centímetros (15,125m), da frente aos fundos do lado em que confina com propriedade de Ernesto Sinigoi, e dezessete metros e oitocentos e setenta e cinco centímetros (17,875m), do outro lado, onde confina com propriedade de Gisela Heinsfurter Schiersner, tendo nos fundos a largura de nove metros e trinta e quatro centímetros (9,34m), confinando com a outra metade do lote 02 de propriedade de Euclides da Cunha Barbosa, encerrando a área de cento e quarenta e oito metros e cinquenta decímetros quadrados (148,50m²). OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Vital Brasil Filho, nº 463, Osvaldo Cruz, São Caetano do Sul/SP.

Avaliação:R$ 49.800,00

Lance mínimo:R$ 24.900,00

Maior lance:R$ 24.900,00

Usuário:L501H591

Lote
103

Leilão: 12h35
Processo: 0000661-07.2014.5.02.0034
Exequente: DECIO FERREIRA FORNI, CPF: 083.380.148-18
Executada: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001-35. THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, CPF: 061.150.526-61

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 217.270 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 217.270 DO 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 070.176.0051-7. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO situado na Rua Altinópolis, nº 12, antiga Rua 12, s/n (n. 8-A da numeração particular na Água Fria, no 22º Subdistrito-Tucuruvi, medindo 9,00 metros de frente para a Rua Altinópolis, igual largura nos fundos, por 30,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área total de 270,00 metros quadrados, confrontando do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel e nos fundos com propriedade de General José de Souza, e do outro lado divide com Instituto Santanense de Ensino Superior. Conforme laudo de penhora em 10/05/2019: “parte do terreno desocupado e parte da construção ligada ao prédio com dois pavimentos do imóvel dos fundos, tendo a área construída de 166 m² e área ocupada de 118 m², conforme dados cadastrais da construção. Sendo que não foi possível adentrar ao imóvel e constatar a situação do imóvel, devido ao imóvel estar desabitado e trancado com corrente e cadeado (...)”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidades. 3) Há arrolamento da Receita Federal (R.02). 4) Há outras penhoras. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 1.170.358,00 (um milhão, cento e setenta mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Altinópolis, nº 121, Água Fria, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.170.358,00

Lance mínimo:R$ 468.143,20

Lote
104

Leilão: 12h36
Processo: 1001586-87.2016.5.02.0204
Exequente: MIGUEL MESSIAS RIBEIRO DA SILVA, CPF: 323.929.438-93
Executada: INCOVE VEDACOES LTDA - EPP, CNPJ: 43.013.044/0001-69. JOSE ROBERTO MEIRELES, CPF: 047.215.278-53. MIRNA LEA PECORARO MEIRELES, CPF: 085.940.768-35

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP

MATRÍCULA Nº 81.953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 24364.42.15.1803.00.000.4 (ATUAL, INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Um Terreno urbano (atualmente há área construída, conforme Of. Justiça), à ESTRADA SETE (atualmente Rua Lucrécia Borges, nº 258, conforme Of. Justiça), constituído pela CHÁCARA nº 220, do loteamento JARDIM CALIFÓRNIA, situado no Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, medindo 40,00 metros de frente para a referida estrada, do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede da frente aos fundos 65,50 metros, onde confronta com a chácara nº 219, e do lado esquerdo mede 60,00 metros e confronta com a chácara nº 221, e nos fundos mede 40,00 metros e confronta com a chácara 242, encerrando a área total de 2.510,00m2. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 19/11/2021: “No local há um prédio, porém em péssimo estado. Ali também observei um pequeno galpão. Área do Terreno: 2240,00 m². Área da Edificação: 1683,00 m². Endereço atualizado: Rua Lucrécia Borges, 258, Jardim Califórnia, Barueri/SP. Ocupação: o imóvel aparenta estar vazio e desocupado, com sinais de abandono”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS/DÍVIDAS DE IPTU (R$ 13.826,72, valor atualizado até 17/11/2021). 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Lucrécia Borges, nº 258, Jardim Califórnia, Barueri/SP.

Avaliação:R$ 3.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200.000,00

Lote
105

Leilão: 12h38
Processo: 0245200-86.2005.5.02.0035
Exequente: VALDEMILSON BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 288.153.758-80
Executada: MANOS PIZZA BEER LTDA, CNPJ: 03.017.410/0001-33. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, CPF: 001.600.098-63. ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 054.462.298-78. COM. E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 64.413.164/0001-23. AM DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 04.866.986/0001-38

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 2.291 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.291 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. Nº CONTRIBUINTE: 052.037.0072-9. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/6 do prédio tipo sobrado e seu respectivo terreno, situados à Passagem Particular, casa H, atual nº 8, que tem entrada pela Rua Pirassununga, nº 378, na Vila Bertioga, no 33º Subdistrito, Alto da Mooca, medindo dito terreno 3,35m de frente. 15,85m do lado direito de quem da frente olha o imóvel, 16,50m do lado esquerdo e 3,45m nos fundos, encerrando a área de 54,18m², confrontando pela frente com o balão de retorno da Passagem Particular. no lado direito com a casa G, atual nº 6. no lado esquerdo com a casa I, atual nº 10, ambos de propriedades de Silvio Barone, e sua mulher. e nos fundos com propriedade de Antonio José Loureiro. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Imóvel ocupado. 3) Certificou o oficial de justiça em 30 de novembro de 2019: “Endereço atual: Rua Pirassununga, 384, casa nº 8 – H, Vila Bertioga – CEP – 03187-010. Benfeitorias não constantes na matrícula: Não existem benfeitorias, trata-se de casa de vila que tem a totalidade do terreno construída, com vagas de garagem sem marcação na frente dos imóveis que compõem a Vila. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 35ª? Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pirassununga, nº 384, casa nº 8 ? H, Vila Bertioga, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 44.820,00

Lance mínimo:R$ 17.928,00

Maior lance:R$ 17.928,00

Usuário:L501H591

Lote
106

Leilão: 12h39
Processo: 1000672-35.2016.5.02.0491
Exequente: UMBERTINA RODRIGUES CHAVES, CPF: 156.435.128-90
Executada: ALEX FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 02.614.324/0001-45. ALEX FERREIRA DA SILVA, CPF: 280.864.688-79

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA Nº 26.563 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.563 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP, CONTRIBUINTE: 16.001.016. DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 25, da quadra nº 09, da 'Cidade Édson', situado no distrito, município de Suzano, fazendo frente para a Avenida Marginal, esquina com a Rua São Miguel, com a área de 345,00 metros quadrados, e dividindo, de um lado, com o lote 24, e de outro, com o lote 26, e, nos fundos, com o lote 27. Certificou o Oficial de Justiça em 16/12/2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre o terreno de 374,00 metros quadrados de área total jaz edificado um prédio comercial com 819,48 metros quadrados de área construída. Ocupação atual: segundo apurado na Zoiocar, localizada no número 1694 da Rua Baruel, o imóvel sob nº 1684 foi locado há cerca de 2 meses para uma escola de dança ainda sem nome, que permanece fechada, sem fluxo de pessoas, durante o dia, com aulas apenas no período noturno, na parte superior do imóvel.” OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL COM OCUPANTE. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU/DÍVIDA ATIVA (R$ 98.822,90 em 16/11/2021). 3. HÁ ARRESTO. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ OUTRA PENHORA. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Baruel, nº 1684, Cidade Édson, Suzano/SP.

Avaliação:R$ 900.000,00

Lance mínimo:R$ 360.000,00

Maior lance:R$ 368.000,00

Usuário:L501H702

Lote
107

Leilão: 12h40
Processo: 1002120-63.2017.5.02.0085
Exequente: CICERO BARBOSA DA SILVA, CPF: 948.911.928-87
Executada: IRMAOS DE ZORZI & CIA LTDA, CNPJ: 61.577.573/0001-77. TEC-INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME, CNPJ: 60.737.145/0001-00. ANTONIO DE ZORZI, CPF: 055.516.928-68. ROBERTO JOAQUIM DE ZORZI, CPF: 055.332.958-87. MARIA ZELIA DE ZORZI, CPF: 257.593.018-96. MARIA MOSCARDINI DE ZORZI, CPF: 076.168.538-38. ARNALDO DE ZORZI, CPF: 001.041.838-53. SERGIO DE ZORZI, CPF: 055.332.878-68. HILDA GOMES DE ZORZI, CPF: 076.168.528-66. ARNALDO DE ZORZI JUNIOR, CPF: 942.395.688-20

Edital: PJE
Publicação: 31/01/2021
D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 69.197 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 69.197 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 064.040.0040-7. DESCRIÇÃO: Um prédio situado na Rua Alfredo Mario Pizzotti, nº 480, esquina da Rua José Bernardo Pinto e seu respectivo terreno constituído pelos lotes 01,02,03, 04 e 19 da quadra 11 da planta particular de Sarah Velardo Veloso, 47º Subdistrito - Vila Guilherme, medindo 35,00 metros de frente para a Rua José Bernardo Pinto, mais 6,30 metros em curva, na esquina formada pelas Ruas José Bernardo Pinto e Alfredo Mário Pizzotti, por 29,48 metros da frente aos fundos, do lado direito de quem da Rua José Bernardo Pinto olha, ao longo da Rua Alfredo Mário Pizzotti, com a qual faz esquina. daí deflete à esquerda, formando a linha dos fundos, e segue 26,40 metros. deflete à esquerda e segue 9,50 metros, confrontando nesse trecho com o lote 18 da Rua Alfredo Mario Pizzotti e com os imóveis nº 329 e 337 (lote 06) da Rua Nossa Senhora Operária. daí deflete à esquerda e segue 24,18 metros até o alinhamento da Rua José Bernardo Pinto, confrontando com o lote 05, encerrando a área de 1.261,80 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 61.316,90 – exercício 2021 e R$ 50.095,10 – exercício 2022 em 25/01/2022). HÁ DÍVIDA ATIVA (R$ 763.171,72 em 31/01/2022). 2. HÁ INDISPONIBILIDADE. 3. HÁ OUTRA PENHORA. 4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-tributários rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015...”

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Mario Pizzotti, nº 480 (endereço cadastrado na Prefeitura de São Paulo Rua José Bernardo Pinto, nº 914), Vila Guilh

Avaliação:R$ 7.600.000,00

Lance mínimo:R$ 3.040.000,00

Lote
108

Leilão: 12h43
Processo: 0046200-25.2008.5.02.0351
Exequente: MARK WILLIAM DE ALMEIDA, CPF: 362.737.428-20
Executada: BONA TINTAS E VERNIZES LTDA., CNPJ: 04.171.607/0001-95. TERSEL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.513.628/0001-90. BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 59.311.241/0001-02. JOSE LUIS DO COUTO BOAINAIN, CPF: 045.494.598-16. NELSON BOAINAIN, CPF: 516.748.748-04. BONEL PARTICIPACOES E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 49.604.986/0001-06

Edital: PJE
Publicação: 27/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE JANDIRA/SP

PLACA DGH5101 - RENAVAM: 786839236

VEÍCULO DE PLACA DGH5101, RENAVAM: 786839236, CPF DO PROPRIETÁRIO: 045.494.598-16. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HONDA/XR 250 TORNADO, tipo motocicleta, na cor azul, ano de fabricação/modelo 2002/2002, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 06 de abril de 2021: “não vi o bem em funcionamento e se encontra, momentaneamente, sem a roda traseira”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA (JUDICIAL). 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor João Pinheiro, nº 247, Jardim Paulista, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 4.000,00

Maior lance:R$ 4.000,00

Usuário:L501H521

Lote
109

Leilão: 12h44
Processo: 0000790-53.2014.5.02.0085
Exequente: JULIA ESTELA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 387.183.588-96
Executada: ESPACO ATIVO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - EPP, CNPJ: 15.210.166/0001-00. GIUSEPPE MISITI, CPF: 010.857.678-76

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

109.01: PLACA FUH0574 - RENAVAM: 1050093396 VEÍCULO DE PLACA FUH0574, RENAVAM: 1050093396, CHASSI: WMWXM710XF2A83606, CPF DO PROPRIETÁRIO: 010.857.678-76. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/MINI COOPER S, tipo automóvel, na cor azul, ano de fabricação/modelo 2015/2015, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 18 de junho de 2021: ?Mini Cooper e Fiat 500 em bom estado de conservação, funcionando Mini Cooper e Fiat 500 3 portas?. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD ? TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). 109.02: PLACA GDO4033 - RENAVAM: 476037620 VEÍCULO DE PLACA GDO4033, RENAVAM: 476037620, CHASSI: 3C3CFFBR3CT284097, CPF DO PROPRIETÁRIO: 010.857.678-76. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/FIAT 500 SPORT AIR AT, tipo automóvel, na cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2012/2012, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 18 de junho de 2021: ?Mini Cooper e Fiat 500 em bom estado de conservação, funcionando Mini Cooper e Fiat 500 3 portas?. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO RENAJUD ? TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 37.425,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Avaliação:R$ 131.425,00

Lance mínimo:R$ 39.427,00

Maior lance:R$ 98.927,00

Usuário:L501H1163

Lote
110

Leilão: 12h45
Processo: 1000508-05.2019.5.02.0608
Exequente: SARA BATISTA RIBEIRO, CPF: 319.352.418-26
Executada: ATENTO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ: 18.394.834/0001-94. ALBERTO JOSE SAMPAIO GOMES, CPF: 270.892.718-38. DAVI PEREIRA DA CRUZ, CPF: 331.889.168-17

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 37.300 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.300 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE DAVI PEREIRA DA CRUZ. Nº CONTRIBUINTE: 115.338.0049-8. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/6 da casa situada à Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, nº 420, integrante do Conjunto Residencial Samambaia, no Distrito de Guaianazes, e seu respectivo terreno, medindo 3,40m de frente e de fundos, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, com a área de 85,00m², confrontando sempre de quem da rua olha para o imóvel, do lado direito com o sobrado nº 424, do lado esquerdo com o sobrado nº 416, e nos fundos com o sobrado nº 313 da Rua Frei Francisco. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, “fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Nossa Senhora de Guadalupe, nº 420, Jardim Helena, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 24.000,00

Maior lance:R$ 24.000,00

Usuário:L501H591

Lote
111

Leilão: 12h46
Processo: 0000997-45.2014.5.02.0443
Exequente: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO, CNPJ: 58.194.333/0001-89
Executada: RETIFICA BARTEL LTDA, CNPJ: 58.175.811/0001-03. FRANCISCO JOSE BARTEL NASCIMENTO, CPF: 731.125.188-53. MARCELO JOSE BARTEL NASCIMENTO, CPF: 159.123.828-50

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

01 (uma) retifica de biela, marca Incomatol Indústria e Comércio de Máquinas e Motores, nº 2029, série 12181, modelo BRB570. De acordo com informações do oficial de justiça em 26/07/2021: “em mau estado de conservação, porém em uso”. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pedro Américo, nº 248, Campo Grande, Santos/SP.

Avaliação:R$ 20.000,00

Lance mínimo:R$ 4.000,00

Maior lance:R$ 4.000,00

Usuário:L501H957

Lote
112

Leilão: 12h49
Processo: 1001230-76.2018.5.02.0607
Exequente: HUDSON SOUZA OLIVEIRA CABRERA, CPF: 376.019.338-22
Executada: BASSETTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02.418.433/0001-97

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

PLACA DIV5394 - RENAVAM: 799367761

VEÍCULO DE PLACA DIV5394, RENAVAM: 799367761, CHASSI: KMJWWH7FP1U335778, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: .02.418.433/0001-97 DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/HYUNDAI H1STAREX HSV, tipo camioneta, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2001/2001, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 19 de agosto de 2021: “Quilometragem: 178.393. Estado geral do veículo: regular estado de conservação e apresentando as seguintes avarias aparentes: pequenos pontos amassados na tampa traseira. para-choques ralados. acabamento lateral direito solto. para-lama traseiro direito ralado e com ponto amassado. lentes dos faróis opacas. palheta do para-brisa danificada. sem parte do acabamento da porta corrediça. revestimento do banco do motorista rasgado. interior bastante empoeirado e forro do teto sujo e com furos. sem bateria. sem estepe. sem aparelo de som. Faltando componentes no habitáculo do motor. Não foi possível verificar o funcionamento. Há peças automotivas soltas no interior do veículo. Carroceria suja e com riscos na pintura (mais acentuados no teto). OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – CIRCULAÇÃO. 3) HÁ DÉBITOS DELICENCIAMENTO. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 5) BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DA LEILOEIRA JUDICIAL FABIANA CUSATO, SITUADO À RUA CACHOEIRA DE GOIÁS, Nº 49, GUARULHOS/SP. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cachoeira de Goiás, nº 49, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 16.000,00

Lance mínimo:R$ 4.800,00

Maior lance:R$ 4.900,00

Usuário:L501H1107

Lote
113

Leilão: 12h50
Processo: 0003025-11.2012.5.02.0037
Exequente: ELOIDE SERIGIOLI, CPF: 172.363.288-04
Executada: VIA SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ: 64.691.066/0001-58. R FLY CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 09.123.259/0001-02. GRAFITTE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 56.257.884/0001-19. LUCIA ALVES MOREIRA, CPF: 106.395.578-56. SANDRO MOSCA, CPF: 051.114.098-31. ELAINE CRISTINA BARTH MOSCA, CPF: 162.502.048-14. ATMOSPHERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.007.107/0001-76. RENATO MOSCA, CPF: 086.077.508-95

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 31.140 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 31.140 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3-0450-010-010. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 22 localizando no 2º andar ou 3º pavimento do Condomínio Edifício Coimbra, situado à Rua Iracema nº 187, na Praia de Enseada, distrito, município e comarca de Guarujá, confrontando na frente com o primeiro hall de circulação do pavimento, identificado pela letra A, por onde tem sua entrada e apartamento nº 23, de um lado com o mesmo hall e apartamento 21, de outro com o espaço da área de recuo lateral direita e nos fundos com o espaço da área de recuo frontal, com a área útil de 110,37m², a área comum de 62,91m², no total de 173,28m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 7,344% do todo. cabendo-lhe uma vaga de garagem indeterminada, sujeita ao uso de manobrista, localizada no andar térreo do condomínio Edifício. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 209.655,79 em 30/08/2021). 2) Há débitos condominiais (R$ 176.838,50 em 30/11/2021). 3) Há indisponibilidade. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Iracema, nº 187, apto 22, Praia da Enseada, Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 210.000,00

Lote
114

Leilão: 12h51
Processo: 1000494-66.2020.5.02.0711
Exequente: INDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP, CNPJ: 60.505.260/0001-40
Executada: TECPER FUNDACOES E GEOTECNIA EIRELI, CNPJ: 60.736.048/0001-94

Edital: PJE
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA FPH9922 - RENAVAM: 458580317

VEÍCULO DE PLACA FPH9922, RENAVAM: 458580317, CHASSI: 93XFRH77WCC67924, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 60.736.048/0001-94. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo MMC/PAJERO TR4 FLEX HP, tipo utilitário, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2012/2012, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 28 de setembro de 2021: “em mau estado de conservação, com o câmbio automático quebrado, problemas no sistema elétrico, pneus em péssimo estado e com 221.000 km/rodados”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Américo Brasiliense, nº 1479, cj 122, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 10.500,00

Maior lance:R$ 20.500,00

Usuário:L501H754

Lote
115

Leilão: 12h53
Processo: 0274900-51.1993.5.02.0028
Exequente: VALDOMIRO NERI DOS SANTOS
Executada: VISTAR COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 64.037.526/0001-29. JUAREZ DOS SANTOS, CPF: 043.201.858-11. MARIA LUCIANE DOS SANTOS, CPF: 142.706.428-82

Edital: PJE
Publicação: 31/01/2021
D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 96.060 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 96.060 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, CADASTRO MUNICIPAL: 000328. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial sob nº.236 .da Avenida 31 de Março, e seu respectivo terreno, em zona urbana, do distrito e município de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: Iniciam suas divisas junto ao Marco 1, cravado no alinhamento de Avenida 31 de março, a uma distância de 70,00ms da Rua Manoel Antonio de Moraes. daí segue pelo alinhamento desta Avenida na distância de 12,17m até o Marco 2, confrontando com o alinhamento da Avenida 31 de Março. daí deflete a direita e segue rumo SW 69o02'NE e distância de 46,68ms. até o marco 3, confrontando com propriedade de Pascoal Soares de Castro e parte com propriedade de Aristides Antonio de Moraes, prédio de nº 250 da Avenida 31 de Março. daí deflete à direita e segue e rumo NW 21o25'SE e distância de 14,06ms até o Marco 4, confrontando com propriedade de Aristides Antonio de Moraes. daí deflete a direita e segue rumo SW70o00'NE e distância de 50,35ms até o Marco 1, onde se deu início a presente descrição, confrontando com propriedade de Gracelina de Jesus, Virgolino Mendes de Andrade, Maria Aparecida Andrade Godinho, Joanice Mendes de Andrade Assis, João de Andrade, perfazendo a área total de 647,50ms2. Certificou o Oficial de Justiça em 22 de outubro de 2021: “Benfeitorias: no terreno há duas residências e uma vaga de garagem coberta. Consta área construída de 100,21 m2 no cadastro municipal. Ocupação: uma das residências ocupada a título de inquilinato. A outra, desocupada.” OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL COM OCUPANTE. 2. Conforme consta no R.1 da matrícula, O Domínio do imóvel foi transmitido por sentença proferida em 27 de abril de 2000. 3. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 4. Foi declarada a fraude à execução, tornando INEFICAZ a doação constante do registro nº 02/96.060. 5. HÁ INDISPONIBILIDADE. 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Eventual débito de IPTU estará sub-rogado no valor da arrematação. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Trinta e Um de Março, nº 236, Centro, Juquitiba/SP.

Avaliação:R$ 340.000,00

Lance mínimo:R$ 136.000,00

Maior lance:R$ 136.000,00

Usuário:L501H1150

Lote
116

Leilão: 12h55
Processo: 1000691-37.2018.5.02.0502
Exequente: GEMIMA PEREIRA, CPF: 283.314.798-82
Executada: INSTITUICAO DE AMPARO A CRIANCA ASAS BRANCAS, CNPJ: 62.588.447/0001-80. ARIOVALDO DE SOUZA, CPF: 411.563.158-91

Edital:
Publicação: 28/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/SP

PLACA LQQ 0282 - RENAVAM 822.965.860

Veículo PLACA LQQ 0282, RENAVAM 822.965.860. CPF do proprietário: 411.563.158-91. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Honda/Fit LXL, na cor vermelha, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2004/2004. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o veículo encontra-se “bastante sujo”, ficou “parado” na garagem por 04 anos devido a problemas com a embreagem e seu motor está fora de funcionamento (bateria descarregada). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas (R$ 697,34), IPVA (R$ 5.338,39) e licenciamento (valores de 07/12/2021). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo AVALIADO em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sétimo Ranieri, 14, Cidade Tiradentes, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 16.000,00

Lance mínimo:R$ 4.800,00

Maior lance:R$ 10.000,00

Usuário:L501H1155