562º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Lote
002

Leilão: 10h01
Processo: 0207500-75.1998.5.02.0341
Exequente: JOSE TANAN TEIXEIRA, CPF: 551.736.595-72
Executada: BS SPEAKER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 44.035.921/0001-65. NELSON MOREIRA DA SILVA, CPF: 277.203.068-72

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

MATRÍCULA Nº 73.840 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.840 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 054.270.0041-0. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno, situado à Rua Inspetor Mario Teixeira, nº 355, parte dos lotes 35, 36 e 37 da quadra 8 Jardim Anália Franco no Tatuapé, medindo 4,25m de frente, igual medida nos fundos, por 23,25m da frente aos fundos, em ambos os lados, com a área de 98,82m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio nº 361, de Wilson Gomes de Oliveira, do lado esquerdo com o prédio 353 de Franco Brunetti, sendo ambos os prédios confrontantes antes de propriedade dos vendedores, situados na mesma rua Inspetor Mario Teixeira, e nos fundos divisa com parte do lote 15 da quadra 8 da Associação Feminina Beneficente e Instrutiva, distante dito terreno 14,05m da Viela 13, lado esquerdo de quem desta se dirige para o terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 5.221,53). 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '(...) observando-se que os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, nos termos do artigo 130 do Código Tributário Nacional'. AVALIAÇÃO: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Inspetor Mario Teixeira, 355, Jardim Anália Franco, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.050.000,00

Lance mínimo:R$ 420.000,00

Lote
003

Leilão: 10h02
Processo: 0074200-90.2003.5.02.0066
Exequente: ALEXANDRE COSTA DE AMORIM, CPF: 213.094.868-59
Executada: STANDARD S/C LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, CNPJ: 67.980.078/0001-90. JOSE ALVARO DE AZEVEDO COSTA, CPF: 917.880.488-49. GILMAR DE CASTRO REIS, CPF: 567.673.828-68

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 6.489 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.489 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CONTRIBUINTE: 521.207.013.000. DESCRIÇÃO: Um terreno, sem benfeitorias, de forma triangular, localizado à Rua Projetada Iracema, ou Caminho Iracema, na Vila Santos Dumont, Bairro do Rio Grande, no antigo Sítio Chico Antonio com a área de 850,00m², mais ou menos, medindo 35,00 metros de frente para a referida Rua. 40,00 metros da frente aos fundos, de um lado, onde confina com propriedade de Manoel de Castro Fernandes. e 50,00 metros de outro lado, onde confina com Erasmo Freitas Nuzi. sendo que nos fundos não há dimensão, fechando em zero. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de ineficácia da alienação do R.6. 2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Projetada Iracema, s/n, Bairro do Rio Grande, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 85.000,00

Lance mínimo:R$ 34.000,00

Maior lance:R$ 62.000,00

Usuário:L502H478

Lote
004

Leilão: 10h03
Processo: 0031300-13.1993.5.02.0044
Exequente: MARCOS ROGERIO QUINALHA, CPF: 111.635.138-22
Executada: TELEART TELEFONES ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 43.421.296/0001-27. SIMBATH AUTO FONE E EQUIPAMENTOS LTDA. EDSON ROBERTO NUNES, CPF: 056.063.118-95

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 35.931 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM-SP.

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.931 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM-SP, DE PROPRIEDADE DE EDSON ROBERTO NUNES (CPF: 056.063.118-95). CONTRIBUINTE/CADASTRO Nº 14500600700 (Conforme a Prefeitura de Mongaguá-SP), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 7 da quadra F, do Balneário América, na Praia Grande, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Av. América (atualmente entre o nº 316 e 292, conforme Of. Justiça), por 43,60m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 436,00m2, confinando de um lado com o lote 6, do outro lado com o lote 8 e nos fundos com Francisco Weigang ou sucessores. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 27/10/2021: 'Localização: Avenida América, entre o nº 316 e 292, Balneário América (lado praia), Mongaguá/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno todo murado, com apenas mato em seu interior. O imóvel é servido de rede elétrica, iluminação pública, rua pavimentada, coleta de lixo, água e telefone'. E certificou o Oficial de Justiça em 28/10/2021: obteve-se o Extrato de IPTU do imóvel junto à Prefeitura de Mongaguá, a qual declara o desmembramento do lote, o que na prática não ocorre, uma vez que na diligência 'in loco' fazendo medições e através do Google Maps, verificou-se que o lote não foi dividido. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 46.232,80, valor atualizado até 28/10/2021). 3) Conforme informação na Certidão de Expediente a Leilão, de 17/11/2021 (ID. 10ef345): 'f) (...) OBS: Favor constar do edital de hastas que eventuais débitos existentes em relação ao imóvel ficarão a cargo do arrematante'. Valor da Avaliação da Metade Ideal (50%) do imóvel: R$ 124.783,20 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida América, entre o nº 316 e 292, Lote 7, Quadra F, Balneário América (lado praia) - Mongaguá/SP.

Avaliação:R$ 124.783,40

Lance mínimo:R$ 49.913,36

Maior lance:R$ 50.113,36

Usuário:L502H681

Lote
005

Leilão: 10h06
Processo: 0117500-18.2005.5.02.0039
Exequente: DANIEL LEOPOLDO MOREIRA BARBOSA
Executada: SEM LIMITE COMERCIAL E ACADEMIA LTDA. ME e MARCELO BEZERRA DE MOURA, CPF 136.548.088-75

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 27.222 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 27.222 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 147.161.0009-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e sua respectiva EDIFICAÇÃO à Rua Hester, nº 66, sendo o terreno identificado como Lote 9, da Quadra 23, do Jardim Santa Maria, 38º Subdistrito – Vila Matilde, medindo 10,00m da frente para a citada Rua, 25,00m do lado direito de quem da frente olha para o terreno, 25,00m do lado esquerdo e 10,00m nos fundos, encerrando a área de 250,00m², confrontando no lado direito com o nº 46, no esquerdo com o nº 76, e nos fundos com os números 65 e 71 da Rua Janita. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020). 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Hester, nº 66, Jardim Santa Maria, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

Lote
006

Leilão: 10h08
Processo: 0000201-54.2012.5.02.0401
Exequente: MANOEL CLOVIS SALUSTIANO DE SOUZA, CPF: 971.778.498-15
Executada: ESMERALDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 44.964.336/0001-40. ANTONIO PEREIRA DA FRANCA, CPF: 077.828.968-00. ROSA CARDOSO DA FRANCA, CPF: 227.887.828-02. SIDNEY CARDOSO DA FRANCA, CPF: 047.122.818-47

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE/SP

MATRÍCULA Nº 219.669 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP (ANTIGA MATRÍCULA Nº 24.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 219.669 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP (ANTIGA MATRÍCULA Nº 24.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP). INSCRIÇÃO CADASTRAL: 1.06.07.017.001.0000-0. DESCRIÇÃO: Terreno constituído pelo lote 01, da quadra 17, da planta geral do loteamento denominado Balneário Esmeralda, na cidade de Praia Grande, medindo 11,40m de frente para a Avenida Dois, 23,00m da frente aos fundos, de um lado, confrontando com o lote 2, 16,00m de outro lado, mais 7,00m, onde faz frente com a Rua Quatro, formando a esquina das aludidas Avenidas Dois com a Rua Quatro, tendo nos fundos a largura de 11,40m, onde divide com o lote 26 da referida quadra, terreno irregular, todas as linhas divisórias são em forma diagonal, com a área total de 250,00m², mais ou menos. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 16.396,40 em 22/09/2021). 2) Imóvel ocupado. 3) Certificou o oficial de justiça em 07 de outubro de 2019: 'Endereço: Av. Ana Pereira da França, 595/597, Jardim Esmeralda, Praia Grande, SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: a) 01 casa residencial construída com blocos de cimento, composta por 7 cômodos. b) 01 casa residencial composta de 4 cômodos. c) 01 salão comercial. d) 01 edícula. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, 'proceda-se à análise dos débitos tributários, os quais serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do imóvel'. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Ana Pereira da França, nºs 595/597, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

Maior lance:R$ 82.400,00

Usuário:L502H630

Lote
007

Leilão: 10h10
Processo: 1000148-43.2013.5.02.0491
Exequente: MARIA ALAIDE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 125.738.058-32
Executada: HIDROJATO GRANDE ABC S/C LTDA - CNPJ: 43.323.310/0001-50

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA N° 18.484 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 18.484 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 012.079.027.000. DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sob n° 27, da quadra 17, do Jardim Orlandina, na cidade de São Bernardo do Campo, situado à Rua Dr. Fausto Ribeiro de Carvalho, lado esquerdo de quem vai da Rua Abrão Salotti para a Rua José Erdag, distante 48,09m do ponto (no lote 32, da mesma quadra) onde começa a curva da esquina da Rua Dr. Fausto Ribeiro de Carvalho com a Rua Abrão Salotti, medindo dito terreno 10m de frente, por 28,13m da frente aos fundos do lado direito de quem olha da rua para o terreno, 27,99m no lado esquerdo, e 10m nos fundos, contendo a área de 281m², confrontando no lado direito com o lote 26, de propriedade de Celio Arruda Agostini, no lado esquerdo com o lote 28, de propriedade de José Antônio Leyva Gonzalez, e nos fundos com o lote 5, compromissado a José Molina Filho, de propriedade dos proprietários. Certificou o oficial de justiça em 07 de maio de 2017: 'Endereço atualizado: Rua Doutor Fausto Ribeiro de Carvalho, 27, Rudge Ramos, CEP 09632-030, São Bernardo do Campo/SP'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Suzano (ID 62d353b): 'Devidamente documentada, acolho a autorização dada por todos os credores para que a reclamante deste processo eventualmente adjudique o imóvel levado à hasta pública em nome de todos, assim como a concordância expressa com a parcela que caberá a cada um, conforme delineado pela decisão proferida às fl. 379/381'. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 1.034.519,76 (um milhão, trinta e quatro mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Fausto Ribeiro de Carvalho, n° 27, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 1.034.519,76

Lance mínimo:R$ 517.259,88

Lote
008

Leilão: 10h11
Processo: 0004600-23.2000.5.02.0442
Exequente: FRANCISCO PETRONIO DOS SANTOS, CPF: 134.850.748-96
Executada: PIRAMIDES RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 01.396.546/0001-76. CARLOS VAZQUEZ DOMARCO, CPF: 028.377.728-10. ANA MARIA MARSOLE, CPF: 077.588.568-10. VANDERLEI NAVARRO GARCIA, CPF: 155.208.548-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA N° 3.189 DO 5° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 3.189 DO 5° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 006.024.0281-6. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº 701 do 7º pavimento do 'Edifício CASA TAMBORÉ', sito à rua Conselheiro Crispiniano 97, no 7º subdistrito - Consolação, o qual tem a área construída de 57,34m², correspondendo-lhe a fração ideal de 173/5.600 no terreno e coisas inalienáveis e de uso comum. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 322.758,25 até 10/2021). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos: '(...) nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)'. Avaliação do imóvel: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Conselheiro Crispiniano, nº 97, apto 701, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 352.800,00

Lance mínimo:R$ 282.240,00

Lote
009

Leilão: 10h12
Processo: 0000228-98.2013.5.02.0046
Exequente: MARIANA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 359.884.978-88
Executada: LOAF STORE LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA - EPP, CNPJ: 01.326.605/0001-30. ALVARO MADEIRA PIMENTEL, CPF: 061.354.128-68. WANDERLEI MARTINS MIRANDA, CPF: 094.336.988-60

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA N° 107.424, DO 14° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 107.424, DO 14° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 046.035.0092-0. DESCRIÇÃO: apartamento nº 74, localizado no 7º andar do 'Edifício Jardim Tropical', situado à Rua Pedralia nº 317, na saúde, 21º Subdistrito. Um apartamento com a área útil de 92,54m², área comum de 35,126m², mais a área comum da garagem de 42,12m², relativa a duas vagas indeterminadas da garagem coletiva, localizada nos 1º e 2º subsolos, para estacionamento de dois carros de passeio, operados por manobristas, perfazendo a área total de 169,786m², e a fração ideal de terreno de 2,1378%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.400,00 até 23/02/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Pedralia, nº 317, apto 74, Edifício Jardim Tropical, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 325.000,00

Maior lance:R$ 509.600,00

Usuário:L502H622

Lote
010

Leilão: 10h16
Processo: 0001418-54.2010.5.02.0482
Exequente: FRANCISCO JOSE DE MATOS, CPF: 253.513.818-26,
Executada: COMERCIAL INDUSTRIAL E IMPORTADORA COMECA LTDA, CNPJ: 58.138.363/0001-78. JOSE MANOEL MALDONADO, CPF: 017.472.318-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP

MATRÍCULA Nº 156.632 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 156.632 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 36-00341-0116-00460-000. DESCRIÇÃO: O prédio e seu respectivo terreno constituído pelos lotes 1, 2 e 3 da quadra 24, do Parque São Vicente, na cidade e comarca de São Vicente, medindo 30,00m de frente para a Rua Tamoyu, 60,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando de um lado com a Rua Tapuyas, com a qual faz esquina, do outro lado com o lote 04, e 30,00m nos fundos, onde confronta com os lotes 22, 23 e 24, encerrando a área de 1.800,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 883.096,75 em 03/03/2021). 2) Há hipoteca não baixada (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020). 3) Certificou o oficial de justiça em 08 de novembro de 2020: 'Ocupação: pequena parte do imóvel usada por um estacionamento de autos, sem regulamentação, de forma temporária. Vazio de pessoas e coisas. Endereço atualizado: Rua Tamoios, 460, Parque São Vicente, em São Vicente-SP. Benfeitorias constantes no imóvel: prédio comercial, possuindo a área de terren de 1809.132 e a área construída de 1224.52. Tratando-se de prédio antigo, com construção em estado precário, necessitando de ampla reforma e pintura geral, além de manutenção'. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Tamoios, nº 460, Parque São Vicente, São Vicente/SP.

Avaliação:R$ 1.900.000,00

Lance mínimo:R$ 1.140.000,00

Lote
011

Leilão: 10h18
Processo: 0208400-46.2005.5.02.0007
Exequente: MARIA FABIANO DA SILVA SANTOS, CPF: 252.367.498-08
Executada: VIP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 02.420.780/0001-54. VILMA DOS SANTOS, CPF: 137.561.658-76. PAULO VALENTIM PEJON JUNIOR, CPF: 278.717.018-86. ZIGZAG SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 09.080.808/0001-09. ADIJOCELIA DO CARMO MARQUES PEJON, CPF: 039.494.168-38

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 39.464 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

PARTE IDEAL DE 1/7 OU 14,28% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.464 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE ADIJOCELIA DO CARMO MARQUES PEJON (CPF: 039.494.168-38). CONTRIBUINTE Nº 064.191.0022-4, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UMA CASA S/Nº situada na RUA DAS GLICINIAS (atualmente Rua Doutor Edson de Melo, nº 63, conforme Of. Justiça e conforme Av.01 e Av.02), e seu respectivo terreno, constituído de parte do lote 10 da quadra 01, do Jardim Japão, no 36º Subdistrito Vila Maria, medindo 6,25m de frente, por 28,41m da frente aos fundos, do lado direito, 26,39m do lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 4,50m, confrontando do lado direito, de quem da rua olha, com o imóvel nº 71, do lado esquerdo com o imóvel nº 45, e nos fundos com parte do imóvel nº 1167, lançado pela Rua Araritaguaba, sendo que, anteriormente confrontava, do lado direito com propriedade de Miguel Domene, do lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com quem de direito. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 23/11/2016: 'Endereço atualizado: Rua Dr. Edson Melo, 63, Vila Maria, São Paulo, SP, CEP: 02122-080. Características/Benfeitorias não constantes na matrícula: Trata-se de uma casa contendo 3 quartos (sendo uma suíte). 1 sala. 1 cozinha. 2 banheiros e uma garagem para 4 carros'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 220,28, valor atualizado até 12/01/2022). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação da Parte Ideal de 1/7 OU 14,28% do imóvel: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Edson de Melo, nº 63, Vila Maria - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 50.000,00

Maior lance:R$ 50.000,00

Usuário:L502H778

Lote
012

Leilão: 10h21
Processo: 0271200-44.2004.5.02.0008
Exequente: LUCIA ROZELI BARBOSA DA SILVA, CPF: 057.673.408-03
Executada: ACT ASSESSORIA E CONSULTORIA TRABALHISTA SC LTDA, CNPJ: 66.052.754/0001-01. EDSON ESTEVES BELTRANE, CPF: 022.257.048-21. NEUSA MARIA ESTEVES BELTRAME, CPF: 766.579.658-34

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 58.651 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.651 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 23143.34.70.0001.00.000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO (atualmente com construção, conforme Av.05) consistente do LOTE 01-A DA QUADRA 'C', do Loteamento denominado 'GRANJA CARNEIRO VIANNA', situado neste distrito, município e comarca de Cotia Estado de São Paulo, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: Mede 14,17 metros de frente para a Rua Itapemirim (atualmente nº 873, conforme Av.05). pelo lado direito de quem da referida via pública olha para o imóvel, mede 51,00 metros e confronta com lote 01-B. pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede 17,65 metros e confronta com o Sistema de Recreio do Loteamento, e nos fundos mede 48,00 metros e confronta com Francisco Domingos Vieira, encerrando a área total de 742,00m2. Conforme a Av.05: 'sobre o imóvel desta matrícula foi construída uma residência unifamiliar, com área total de 172,22 metros quadrados, sendo: residência com área de 100,68m2, garagem com área de 41,71m2, vestiário com área de 14,83m2, e piscina com área de 15,00m2, sito na Rua Itapemirim, nº 873'. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.08, foi declarada a fraude à execução e determinada a INEFICÁCIA DA VENDA E COMPRA registrada sob o nº 06. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 6.459,23, valor atualizado até 09/11/2020. 3) Conforme despacho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 30/08/2021 (ID. eac569e): 'Dos editais deverão constar que as dívidas condominiais e de IPTU do imóvel , consignando-se expressamente que são de inteira responsabilidade do arrematante. Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública constantes do edital acompanham o bem após a alienação. Tratam-se de obrigações propter rem, ou seja, decorrem de relação jurídica instaurada em virtude de fato jungido à titularidade de direito real, razão pela qual consubstanciam obrigações que se impõem sobre aqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa. O edital deve conter os requisitos fixados no art. 886 do CPC, bem como art. 241, § 3º do Provimento GP/CR n.º 13/2006, inexistindo lei que determine a inclusão da isenção dos créditos tributários ao arrematante. Portanto, cabe ao arrematante o pagamento do IPTU, não havendo falar-se em isenção. Consigne-se, por fim, que este Juízo não admite o parcelamento da arrematação, em vista do disposto no art. 888 da CLT, que permite o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil'. Valor Total da Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Itapemirim, nº 873, Granja Carneiro Viana - Cotia/SP.

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 240.000,00

Maior lance:R$ 240.200,00

Usuário:L502H972

Lote
013

Leilão: 10h22
Processo: 0002708-05.2010.5.02.0030
Exequente: FERNANDO RODRIGUES DE GODOY, CPF: 174.343.638-60
Executada: JS GENERAL TRADING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 05.367.363/0001-83. JORGE TESHIGAHARA, CPF: 004.331.189-03. RANGER PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA., CNPJ: 04.025.696/0001-61

Edital: PJE
Publicação: 24/01/2022
D.O.E.:

30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 18.289 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.289 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE JORGE TESHIGAHARA (CPF: 004.331.189-03). CONTRIBUINTE Nº 009.052.0685-1 (Conforme a Av.13), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Apartamento nº 122, no 12º andar do EDIFÍCIO PLANALTO DA PAULICEIA, à Av. Brig. Luiz Antonio, 1855, no 17º subdistrito - Bela Vista, com a área útil de 105,847500m2, a área comum de 19,631234m2, encerrando a área total construída de 125,478734m2 a ela cabendo a quota parte ideal no terreno de 1,669%. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 18/05/2021: 'Benfeitorias: apto. com 2 dormitórios, sendo uma suíte, banheiro, sala, cozinha e área de serviço'. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.19, a partilha referida no R.18 foi declarada em fraude à execução (sendo determinada a ineficácia, conforme Despacho de 08/07/2021, ID. 98c972f). 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício 2021: R$ 1.547,17. dívida ativa: R$ 867,21. valores atualizados até 24/01/2022). 3) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.113,85, valor atualizado até 25/05/2021). 4) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 18/05/2021). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação da Parte Ideal de 50% do imóvel: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1855, Ap.122, Edifício Planalto da Pauliceia, Bela Vista - São Paulo/SP

Avaliação:R$ 430.000,00

Lance mínimo:R$ 172.000,00

Maior lance:R$ 223.200,00

Usuário:L502H514

Lote
014

Leilão: 10h24
Processo: 0001034-94.2010.5.02.0481
Exequente: LUCIENI ADELINA MARTINELLI
Executada: GINNA CLAUDINA GIORGETTI 14388438871 e GINNA CLAUDINA GIORGETTI, CPF 143.884.388-71

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP

MATRÍCULA nº 153.460 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 153.460 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 14-00065-0080-00061-586 da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO n° 2008, tipo D, localizado no 20º andar ou 21º pavimento do Edifício Santa Sophia, situado a Rua Amador Bueno da Ribeira, nº 61, na cidade e comarca de São Vicente/SP, com área útil de 27,1200m², área comum de 5,7433m², perfazendo a área total de 32,8633m², cabendo-lhe a parte ideal correspondente a 0,253% na totalidade do terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 278,52 atualizado até 14/10/2021. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Amador Bueno da Ribeira, nº 61, apartamento nº 2008, São Vicente/SP.

Avaliação:R$ 120.000,00

Lance mínimo:R$ 96.000,00

Maior lance:R$ 96.000,00

Usuário:L502H515

Lote
015

Leilão: 10h26
Processo: 1002233-85.2017.5.02.0612
Exequente: ANTONIO PEDROSO, CPF: 002.482.568-90
Executada: MAYARA PACHECO RODRIGUES, CPF: 391.176.198-82. MILENE PACHECO RODRIGUES, CPF: 336.644.898-96

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

12º VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 10.974 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.974 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 051.213.0103-0. DESCRIÇÃO: Um terreno constante do lote 31 da quadra 61, da Vila Califórnia, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, com a área de 260,00 m², medindo 9,80m de frente para a Rua Guacuman, tendo nos fundos 7,00m, confrontando com o lote 18, compromissado a Antônio V. Medeiros. pelo lado direito 30,00m, confrontando com o lote 32, compromissado a Giovani Romano. pelo lado esquerdo mede também 30,00m, confrontando com o lote 30, da Industria Votorantin. localizado do lado direito da rua Granito vai para a Av. Marginal. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 05/06/2018: 'Benfeitorias não constantes na matrícula: prédio comercial'. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 7.660,35). 2) Há ocupante. 3) Há usufruto. 4) Há indisponibilidades. 5) Há outras penhoras. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Fica consignado, ainda, que o arrematante não responderá por multas e débitos tributários anteriores à data da arrematação, em consonância com o ato n. 10/GCGJT de 18 de agosto de2016.'. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Guacuman, 31, Vila Califórnia, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

Lote
016

Leilão: 10h27
Processo: 0000180-78.2014.5.02.0443
Exequente: DOMINGOS PERES BARROS, CPF: 729.987.928-04
Executada: ALWAYS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.241.908/0001-07. MARIA DA SILVA PINTO DA COSTA, CPF: 407.792.868-04. WALTER DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 100.647.088-37. MOSAR UELITON FERREIRA, CPF: 124.549.248-97

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

03ª VARA DE TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 136.873 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 136.873 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE: 2-01-18-002.001.0602-5. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO NÚMERO 602, localizado no sexto pavimento-tipo do RESIDENCIAL COSTA VERDE, situado na Rua General Otelo Rodrigues Franco, número 38, esquina com a Avenida Marechal Mallet, na Vila Nogueira, Praia Grande, com a área útil de 168,3200 m², área de estacionamento de 19,7400 m², área útil de 188,0600 m², área comum de 64,8798 m², área total de 252,9398 m², e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum de 2,18008% do todo, confrontando pela frente, onde tem sua entrada, com o hall, poço dos elevadores e com o apartamento número 601, pelo lado direito com o apartamento número 603, pelo lado esquerdo com o recuo lateral esquerdo do prédio, fronteiriço à Av. Marechal Mallet, e nos fundos com o recuo da frente do prédio, fronteiriço à Rua General Otelo Rodrigues Franco, sendo de seu uso exclusivo a vaga de garagem número 06, localizada no subsolo com a seguinte descrição: mede 2,10 metros de frente para a circulação, por 9,40metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com a vaga privativa número 05, pelo lado esquerdo com a vaga privativa número 07, e nos fundos mede 2,10 metros e confronta com a rua General Otelo Rodrigues Franco. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 06/06/2018: 'Composição e estado: quatro quartos, sendo três suítes, lavabo, sala de estar e de jantar, cozinha, área de serviço, varanda ‘gourmet’ e duas vagas de garagem'. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 50.116,73). 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 5.628,50). 3) Há alienação fiduciária (saldo devedor: R$ 147.153,28 até outubro/2021). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art.7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos: 'eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante'. AVALIAÇÃO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Otelo Rodrigues Franco, 38, apto 602, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 850.000,00

Lance mínimo:R$ 340.000,00

Lote
017

Leilão: 10h28
Processo: 0073600-67.2003.5.02.0002
Exequente: MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 690.232.714-91
Executada: CNC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 57.861.353/0001-01. RALI ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 02.954.426/0001-00. INCOSUL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 51.720.563/0001-95. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: 027.014.048-43. CLOVIS RAMOS, CPF: 895.780.828-00. JOAO CARLOS OLIVEIRA NERES, CPF: 549.094.815-91

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 147.299 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 147.299 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 078.249.0122-1. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 61, localizado no 6º andar ou 7º pavimento do EDIFICIO MARIA PIA - TORRE 2, integrante do empreendimento denominado 'TORRES DO CASTELO CONDOMINIO CLUBE', situado na Rua Maestro Arturo de Angelis, nº190, no 31º Subdistrito - Pirituba, contendo a área privativa de 91,360m², uma área de uso comum de 101,319m², cabendo-lhe o direito a duas vagas indeterminadas na garagem coletiva do condomínio, para estacionamento de dois automóveis de passeio de tamanho médio (um em cada vaga), com área total construída de 192,679m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,8521% no terreno condominial. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor R$ 2.966,30). 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 10.340,78). 3) Há débitos condominiais (no valor de R$ 6.021,09, atualizado até julho/2019). 4) Há alienação fiduciária (saldo devedor: R$ 174.220,21 até setembro/2021). 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art.7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Maestro Arturo de Angelis, 190, apto 61, Piritura, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 680.000,00

Lance mínimo:R$ 272.000,00

Lote
018

Leilão: 10h29
Processo: 0001200-10.2014.5.02.0442
Exequente: ANTONIA MARIA LUIZ, CPF: 799.607.908-00
Executada: MANOEL THOMAZ FILHO, CPF: 017.657.288-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA nº 35.735 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 35.735 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 003.047.013.001 da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO urbano, sem benfeitorias, sob nº 13, da Gleba 17, no local denominado Jardim Marchetti, situado na cidade de Campo Limpo Paulista, comarca de Jundiaí, 2ª Circunscrição Imobiliária, com área de 237,50m², medindo 10,00m de frente para a Rua Pérola, 25,00m do lado esquerdo onde confronta com o terreno nº 12, de Gilberto Caetano, 22,50m do lado direito onde confronta com o terreno 14 de Sidnei José Guedes, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando com o terreno nº 3 de Luiz Acamani. Conforme certificado pela Oficial de Justiça, trata-se de um terreno com acentuado declive e sem edificações. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 19.970,75 atualizado até 11/03/2020. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU (ou IPVA, em caso de veículo), uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pérola, lote 13, quadra 17, Jardim Marchetti, Campo Limpo Paulista/SP

Avaliação:R$ 120.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

Lote
019

Leilão: 10h30
Processo: 0002960-06.2013.5.02.0029
Exequente: ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 297.319.008-88
Executada: CEREALISTA HELENA LTDA, CNPJ: 46.089.041/0001-05. WILSON AUGUSTO DA COSTA, CPF: 062.950.968-91. HILTON AUGUSTO DA COSTA, CPF: 178.527.128-86. BENEDICTA DE MORAES COSTA, CPF: 283.461.948-46

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA N° 7.821, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 7.821, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CONTRIBUINTE Nº: 4006100900. DESCRIÇÃO: Uma casa residencial sob nº 120, e seu respectivo terreno constituído de metade do lote 4 da quadra 4 do Jardim Rey, situado na Vila Conceição, no distrito, município e comarca de Diadema, Estado de São Paulo, cadastrado pela Prefeitura Municipal local, através da inscrição nº 40.61.009-00/5, medindo 6,00 metros de frente para a Rua Visconde do Rio Branco, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos igual largura da frente, encerrando uma área de 150,00 metros quadrados, confinando pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, com a outra metade do lote nº 4 onde existe a casa nº 128, que fica pertencendo a Clara Ganciari. do lado esquerdo, divisa com o lote nº 5, e pelos fundos com parte do lote nº 6, todos da mesma quadra 4 do Jardim Rey. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/08/2021: 'Endereço atualizado do imóvel: Rua Visconde do Rio Branco, 132, Diadema – SP. Área Construída atualizada: 320,05 metros quadrados Área do terreno/ fração ideal atualizada: 150,00 metros quadrados'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 20.758,19 até 22/11/2021). 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo: 'Os débitos e quaisquer ônus fiscais ou previdenciários que recaiam sobre a matrícula do imóvel deverão ser arcados pelo arrematante'. Avaliação do imóvel: R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Visconde do Rio Branco, nº 132, Diadema/SP

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 480.000,00

Maior lance:R$ 480.000,00

Usuário:L502H545

Lote
020

Leilão: 10h34
Processo: 0350900-18.2005.5.02.0434
Exequente: EDERALDO DIAS DOS SANTOS
Executada: COMERCIO E LUBRIFICANTES CASA BRANCA LTDA., ROBERTO TRINDADE ROJAO, CPF 029.719.228-04, ANTONIO TRINDADE ROJAO, CPF 029.719.238-86 e ALBANO ANTUNES ROJAO, CPF 039.543.238-34

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

04ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA nº 48.316, do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 48.316, do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 048.307.0074-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO, localizados na Rua Vitor Costa, nº 220, sendo o terreno identificado como lote nº 18 da quadra nº 50, do Jardim da Saúde, 2ª gleba, Saúde – 21º Subdistrito, medindo 26,00 metros de frente para a Rua Vitor Costa, tendo 28,89 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com o imóvel nº 238 da mesma rua. 28,94 metros do lado direito, onde confronta com o imóvel nº 190 da mesma Rua, medindo nos fundos 26,40 metros, confrontando com os lotes números 30, 31, 32 e 33 da Rua Carlos Maria Della Paolera, encerrando a área de 757,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.083.625,10 atualizado até 18/06/2019. 2) Imóvel objeto de PENHORAS, ARRESTOS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 3.449.178,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e setenta e oito reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vitor Costa, 220, Jardim da Saúde, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.449.178,00

Lance mínimo:R$ 1.379.671,20

Lote
021

Leilão: 10h36
Processo: 1001454-24.2017.5.02.0421
Exequente: SUZETE OLIVEIRA CINTRA, CPF: 009.185.085-17
Executada: MARISTELA RODRIGUES, CPF: 038.865.998-09

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

MATRÍCULA Nº 90.832 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.832 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 104.109.0017-5. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno situados na Rua Professor João Machado, nº 267, antigo nº 17-B, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, medindo 10,00m de frente, por 30,80m do lado direito de quem do imóvel olha para a rua, onde confronta com o prédio nº 265, de propriedade de Jacob Bichaff. 30,40m do lado esquerdo, onde confronta com a casa nº 269, de propriedade de Antônio Silvano Rodriguez Hernandez, tendo nos fundos 11,00m, confrontando também com propriedade de Antônio Silvano Rodriguez Hernandez, encerrando a área de 345,049m², aproximadamente. Certificou o oficial de justiça em 13 de junho de 2019: 'Endereço atualizado: Rua Professor João Machado, 267/269, Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP, CEP 02927-000. Benfeitorias não constantes na matrícula: um prédio de 3 andares de 800m², segundo Sra. Maristela. Ocupação Atual: Centro Integrado de Educação e Comércio Stella Rodrigues (Colégio Stella Rodrigues)'. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há ação de execução. 4) Há hipoteca não baixada. 5) Há ocupante. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Professor João Machado, nº 267/269, Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 4.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.600.000,00

Lote
022

Leilão: 10h37
Processo: 1001334-54.2017.5.02.0041
Exequente: JOSE GUEDES RODRIGUES, CPF: 768.455.244-91
Executada: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001- 35. LEONARDO PLACUCCI, CPF: 041.379.068-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 29.912 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mairiporã/SP.

Imóvel MATRÍCULA nº 29.912 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mairiporã/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 04840101 da Prefeitura do Município de Mairiporã/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO constituído pelo lote 01 (um), da quadra A, do Loteamento denominado Parque Residencial Village, bairro Caraguatá, Guaraguatá, Garagoatá ou Gravata, no distrito, município e comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, assim descrito e caracterizado: medindo 31,00m de frente para a Alameda dos Colibris, 75,00m da frente aos fundos, do lado direito, onde confronta com Antonio Greffe. 70,00m da frente aos fundos, do lado esquerdo onde confronta com o lote 02, e 32,50m na linha dos fundos, onde confronta com o lote 8, encerrando área total de 2.167,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Conforme averbação Av.3, foi firmado Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde para o lote descrito. 2) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.387,10 (mais R$ 13.024,22 inscritos na Dívida Ativa) atualizado até 14/05/2019. 3) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se subrogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos…'. Imóvel avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda dos Colibris, lote 01, quadra A, Parque Residencial Village, Caraguatá, Mairiporã/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

Lote
023

Leilão: 10h39
Processo: 0245700-83.2003.5.02.0501
Exequente: VITOR PAES DA SILVA, CPF: 130.312.738-50
Executada: POLIAMPLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.797.319/0001-88. EVANIR SILVA DE LIMA, CPF: 069.094.288-54. AMPLA ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.824.815/0001-58. JORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 288.196.778-73. NAIR APARECIDA DA CRUZ, CPF: 177.422.318-08. PAULO CESAR DA SILVA, CPF: 110.368.498-13. SERGIO ANTONIO DO VALLE ZAWITOSKI, CPF: 035.858.738-71

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

01ª VARA DE TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/SP

MATRÍCULA N° 95.163, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 95.163, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº: 021.030.009.0000.077323. DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 09 da quadra 30, do Jardim Marambá, município de Itanhaém, medindo 10,00m de frente para a Rua 1, por 29,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 290,00m2, confronta de um lado com o lote nº 8, de outro lado com o lote nº 10 e fundos com terrenos de Silverio Antonio de Morais. De acordo com informações do oficial de justiça em 25/07/2019: 'Localização: Rua João Alves de Oliveira, lote 09, quadra 30, Jardim Marambá (lado praia), em Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior, sem demarcação. A Rua João Alves de Oliveira é de terra e servida apenas de rede elétrica'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (documento ID a6530a3). 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João Alves de Oliveira, lote 09, quadra 30, Jardim Marambá (lado praia), em Itanhaém/SP

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 10.000,00

Maior lance:R$ 42.200,00

Usuário:L502H1036

Lote
024

Leilão: 10h41
Processo: 0000202-12.2010.5.02.0077
Exequente: MAURILIO SILVA PORTO
Executada: TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E PRIVADA EIRELI, CNPJ 07.218.095/0001-63 e ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO PEREIRA

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 26.824 do Cartório de Registro de Imóveis de São Pedro/SP.

Imóvel MATRÍCULA nº 26.824 do Cartório de Registro de Imóveis de São Pedro/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 0034.004.01 da Prefeitura do Município de São Pedro/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO, localizado na zona urbana da cidade de Águas de São Pedro, da Comarca de São Pedro/SP, designado sob nº 04 (quatro) da quadra 34 (trinta e quatro) do loteamento denominado Águas de São Pedro, contendo a área de 666,00m², e as medidas de 17,00m de frente para a Rua Favorino Rodrigues do Prado Filho, 16,00m de largura nos fundos, onde divisa com a Rua Aracy Algodoal Mauro, 46,00 metros da frente aos fundos pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, onde divisa com o Lote 05, e 39,20m da frente aos fundos pelo outro lado, onde divisa com o Lote 03. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 60.393,53 atualizado até 11/11/2021. 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Favorino Rodrigues do Prado Filho, Lote 04 da Quadra 34, Águas de São Pedro/SP.

Avaliação:R$ 250.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

Lote
025

Leilão: 10h42
Processo: 0300600-10.2003.5.02.0018
Exequente: GILBERTO FRANCELINO DA SILVA, CPF: 118.443.908-70
Executada: DTS SAO PAULO S/A INDUSTRIAL DE ACO, CNPJ: 01.057.823/0001-16. MARIA CRISTINA ARISSI, CPF: 856.874.138-04. NOBORU MIYAMOTO, CPF: 505.456.478-00. FABIO OLIVEIRA ROCHA, CPF: 069.019.448-02. DENILSON TADEU SANTANA, CPF: 066.433.498-93. ALCIBIADES SANTANA, CPF: 070.658.768-53. DETASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO, CNPJ: 52.969.904/0001-23

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 87.415 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 87.415 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 01.045.080. DESCRIÇÃO: Salão comercial do Edifício Odete Sperandeo Saraiva, situado na Rua Vitória Régia, nº 856, Bairro Utinga. Possui a área real privativa de 96,480m². área real comum de divisão proporcional igual a 39,949m². perfazendo uma área real total construída de 136,429m². correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno descrito e caracterizado na Matrícula nº 67.216 e nas demais coisas de uso comum do condomínio de 8,8064%. O Edifício Odete Sperandeo Saraiva, foi construído em um terreno situado à Rua Vitória Régia, constituído pelo lote nº 06 da uadra nº 45 do Bairro Utinga, com área de 400,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vitória Régia, nº 856, Santo André/SP.

Avaliação:R$ 220.000,00

Lance mínimo:R$ 110.000,00

Lote
026

Leilão: 10h43
Processo: 0002021-81.2015.5.02.0085
Exequente: MARCELINO GUZMAN VARGAS
Executada: . D. VIEIRA - CONFECCOES ? EPP e PAULO DONIZETE VIEIRA, CPF 032.219.318-40

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA FKO 4028 - RENAVAM 545.219.710

Veículo PLACA FKO 4028 – São Paulo/SP, RENAVAM 545.219.710. CPF do proprietário: 032.219.318-40. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Nissan/Livina 1.6, na cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2013, em bom estado de conservação, com odômetro indicando 130.808km, portamalas amassado, porta traseira direita amassada, porta do motorista amassada, diversos riscos e arranhões na lataria, estofado em couro em bom estado, com 'kit' de segurança obrigatório, sem chave reserva (laudo de 09/09/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo REMOVIDO ao depósito do Leiloeiro Oficial Julio Abdo Costa Calil à Rodovia Índio Tibiriçá, 14.650, Suzano/SP. 2) Veículo com débitos de multas (R$ 3.678,56), IPVA (R$ 4.378,41) e licenciamento (valores atualizados até 16/11/2021). 3) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC /2015. Caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN. Veículo AVALIADO em R$ 23.512,00 (vinte e três mil e quinhentos e doze reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Índio Tibiriçá, 14.650, Suzano/SP (DEPÓSITO DO LEILOEIRO OFICIAL).

Avaliação:R$ 23.512,00

Lance mínimo:R$ 7.053,60

Maior lance:R$ 20.053,00

Usuário:L502H630

Lote
027

Leilão: 10h46
Processo: 1000395-16.2017.5.02.0707
Exequente: JOSE ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO, CPF: 270.811.728-90
Executada: R & R EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 01.657.844/0001-72. LIBERCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.787.989/0001-86. WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 05.811.812/0001-30. FRANCISCO RODRIGUES MELO, CPF: 255.324.678-11

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA N° 255.865, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

***EFEITOS SUSTADOS*** IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 255.865, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 301.054.1116-4. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 23, no 2º andar do 'Edifício Boa Vista', integrante do Conjunto Residencial Parque Brasil, sito na Avenida Giovanni Gronchi nº 6.675, no 29º Subdistrito, Santo Amaro, contendo a área privativa de 56,02m2, a área de garagem de 25,58m2, a área comum de 31,49m2, perfazendo a área total de 113,09m2, correspondente a uma fração ideal de 0,0714% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 535,00 até 06/2020). 2. HÁ PENHORA NÃO BAIXADA. 3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (o contrato de alienação fiduciária lançado no Registro 8 da matrícula encontra-se quitado, conforme ofício Itaú Unibanco S/A, juntado aos autos sob Id. nº b8da918). 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Giovanni Gronchi, nº 6675, apto 23, Vila Andrade, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 290.000,00

Lance mínimo:R$ 116.000,00

Maior lance:R$ 116.200,00

Usuário:L502H996

Lote
028

Leilão: 10h48
Processo: 1001044-82.2018.5.02.0371
Exequente: PALOMA MARIA DE ALMEIDA LIMA, CPF: 493.281.118-70
Executada: EDSON GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF: 103.658.868-82

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

MATRÍCULA Nº 51.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 51.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP, DE PROPRIEDADE DE EDSON GONCALVES DE OLIVEIRA. CONTRIBUINTE: 76.006.0007-000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO constituído pelo lote 21, da quadra 11, do loteamento denominado Chacara Duchem, perímetro urbano deste Município e Comarca de Suzano-SP, assim descrito e caracterizado: Medindo 20,00 metros de frente para a Rua Doze, por 60,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados e fundos a largura da frente, dividindo e confrontando do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel com o lote 20, do lado esquerdo com o lote 22, e nos fundos com o lote 08, encerrando a área de 1.200,00 metros quadrados. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 06/01/2020: 'Benfeitoria: casa de padrão popular, medindo 52,02m², sem número na fachada nem no cadastro do IPTU'. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 10.915,94). 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC.'. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Gilmar Nascimento (antiga Rua Doze), s/n, Chácara Duchen, Suzano/SP.

Avaliação:R$ 100.000,00

Lance mínimo:R$ 40.000,00

Lote
029

Leilão: 10h50
Processo: 0254000-81.1999.5.02.0078
Exequente: ONOFRE FRANCISCO DE LIMA
Executada: SONDASA ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA - ME, CNPJ 43.633.031/0001-92. CELIO ASHCAR, CPF 022.113.608-82 e CLOVIS ASHCAR, CPF 678.676.938-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 147.961 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 147.961 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 161.148.0016-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO no bairro do Guacury, 29º Subdistrito – Santo Amaro, lote nº 10, situado do lado direito de quem vem da Avenida Praia Grande para o terreno, medindo 26,24m de frente para a Rua dos Chorões, por 63,66m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da Rua olha para o terreno, onde confronta com o lote nº 09. do lado direito mede, da frente aos fundos, 57,20m, onde confronta com o lote nº 11, e nos fundos, tem a extensão de 35,14m, confrontando com a antiga Estrada do Alvarenga, encerrando a área aproximada de 1.976m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, no local não foi possível encontrar demarcação que permitisse individualizar o imóvel descrito dos adjacentes. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, 'compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos', pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido. Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária...'. Imóvel AVALIADO em R$ 434.940,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua dos Chorões, Lote 10, (Conjunto Sete Praias), Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 434.940,00

Lance mínimo:R$ 130.482,00

Lote
030

Leilão: 10h50
Processo: 0254000-81.1999.5.02.0078
Exequente: ONOFRE FRANCISCO DE LIMA
Executada: SONDASA ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA - ME, CNPJ 43.633.031/0001-92. CELIO ASHCAR, CPF 022.113.608-82 e CLOVIS ASHCAR, CPF 678.676.938-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 148.008 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 148.008 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 161.153.0014-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO no bairro do Guacury, 29º Subdistrito – Santo Amaro, lote nº 73, situado do lado esquerdo de quem vem da Avenida Praia Grande para o terreno, medindo 37,71m de frente para a Rua Vicente Martin Soler, por 68,08m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote nº 74, do lado direito mede da frente aos fundos 70,29m onde confronta com o lote nº 72, e nos fundos, tem a extensão de 29,00m confrontando com o lote nº 66, encerrando a área aproximada de 2.322,91m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, no local não foi possível encontrar demarcação que permitisse individualizar o imóvel descrito dos adjacentes. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, 'compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos', pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido. Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária...'. Imóvel AVALIADO em R$ 389.402,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dois reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vicente Martin Soler, lote 73 (Conjunto Sete Praias), Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 389.402,00

Lance mínimo:R$ 116.820,60

Lote
031

Leilão: 10h51
Processo: 0233900-93.2002.5.02.0048
Exequente: ANDERSON DOS SANTOS SILVA, CPF: 253.389.918-61
Executada: MERCEARIA NACIONAL BAR E LANCHES LTDA - ME, CNPJ: 04.367.861/0001-63. ROBERTO BORGES ESTEVES, CPF: 206.252.628-83. MARIA FERNANDA FERRARI DE CARVALHO ESTEVES, CPF: 283.977.398-82. NELSON ALVES DA SILVEIRA NETO, CPF: 022.194.108-89

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 52.993 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 52.993 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 027.025.0030-7 (em MAIOR ÁREA) da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma ÁREA DE TERRENO, com respectiva CONSTRUÇÃO, situada na Rua Coronel Albino Bairão, nº 517 ('tinta'), antiga Rua Bayrão, no 10ª Subdistrito – Belenzinho, medindo 14,00m, tanto de frenta para essa rua como de largura na linha dos fundos, por 57,53m da frente aos fundos, em ambos os lados, com área total de 805,42m², confinando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o imóvel atribuído a Alberto Pecorari, do lado esquerdo com o imóvel atribuído a Eduardo Pecorari, e nos fundos com imóvel atribuído a Benedicto Amaral e sua mulher Elvira Pecorari Amaral, sendo que atualmente confina do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio nº 460 da Rua Lopes Coutinho, do lado esquerdo com o prédio nº 455 ('tinta') da Rua Coronel Albino Bairão, e nos fundos com o prédio nº 448 da Rua Lopes Coutinho. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel encontrava-se, à época da avaliação (11/02/2020) desocupado, com sinais de abandono e estado de conservação ruim. certificou-se também que aparentemente o imóvel deve estar contido em MAIOR ÁREA com os prédios números 437/465. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 946.097,78, já incluída DÍVIDA ATIVA no importe de R$ 728.592,43, atualizados até 24/02/2021. 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, 'Débitos Anteriores à Arrematação: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU) e de débitos não tributários (tais como taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem. desde que anteriores à arrematação. Sub-rogação: os débitos anteriores à arrematação ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil). Condições Materiais do Bem: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação'. AVALIAÇÃO: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel Albino Bairão, nº 517, Belenzinho, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 4.800.000,00

Lance mínimo:R$ 3.840.000,00

Lote
032

Leilão: 10h54
Processo: 0001245-74.2013.5.02.0013
Exequente: FRANCISCO ALVES UCHOA, CPF: 955.436.863-15
Executada: E B D L A A EMPRESA BRASIL DIF LAZER BARES RESTAUR LTDA, CNPJ: 65.513.970/0001-36. FERNANDO DHELOMME FILHO, CPF: 006.323.288-00. FRANCISCO CRUZ LIMA, CPF: 013.556.398-40. GIAN CARLO BOLLA, CPF: 053.111.368-04. JORGE LUIZ BAPTISTA ELIAS, CPF: 621.217.408-30

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 148.545 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 148.545 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 299.046.1323-9. DESCRIÇÃO: Sala nº 1403, localizada no 14º andar ou 18º pavimento do Edifício ITC-Business & Service, do Condomínio International Trade Center, situado na Rua do Rócio nº 423 e Rua Fidêncio Ramos nº 420, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, possui a área útil privativa de 31,880m², área comum de 44,695m², área total de 76,575m² e a fração ideal de terreno de 0,178560%. O terreno onde se assenta o referido condomínio encerra a área de 5.480,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 16.311,91 em 29/09/2020). 3) Há indisponibilidade. 4) Há outras penhoras. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, 'a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. b) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. c) Do Fato Gerador e da Base de Cálculo do ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valaor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial'. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Rócio, nº 423, sala 1403, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 200.000,00

Maior lance:R$ 200.000,00

Usuário:L502H943

Lote
033

Leilão: 10h56
Processo: 0002879-98.2013.5.02.0080
Exequente: JOSE ROBERTO COSTA, CPF: 276.621.458-59
Executada: INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO, EDUCACAO E CAPACITACAO IBRATEC, CNPJ: 05.025.431/0001-26. CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - CEAT, CNPJ: 06.209.497/0001-39. JORGETTE MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 246.149.397-91. LICIO DE ARAUJO VALE, CPF: 877.126.608-91

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 232.959 DO 9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 232.959 DO 9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 030.003.0709-5. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 134, localizado no 13º andar da TORRE 'B' do CONDOMÍNIO ECOLIFE TATUAPÉ, situado na Avenida Celso Garcia, nº 3.200, no 27ºSubdistrito - TATUAPÉ, contendo: área privativa de 81,40m² (inclusa a área de 2,12m² correspondente ao depósito no subsolo sob nº 69). área comum de 47,92m², onde se inclui a área correspondente a (01) uma vaga indeterminada na garagem coletiva. perfazendo a área total de 129,32m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo de 0,4482%. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há sequestro. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Celso Garcia, 3200, apto 134, Torre B, Tatuapé, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 580.000,00

Lance mínimo:R$ 232.000,00

Maior lance:R$ 426.800,00

Usuário:L502H951

Lote
034

Leilão: 10h58
Processo: 1001348-15.2019.5.02.0608
Exequente: JONATHAS EDUARDO TARIFA DA SILVA, CPF: 419.942.958-13
Executada: COSTA VERDE VIDROS LTDA, CNPJ: 56.188.188/0001-06. MARIA LUCIA TONON CHEDE, CPF: 087.691.548-99. RICARDO CHEDE, CPF: 066.692.438-47

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.293, 4.294 e 4.295 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

1) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.293 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 010.069.0514-6. DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA - Conjunto nº 1.621, do 16ª andar do Edifício Barão de Itatiaya, situado à Avenida Paulista, nº 2.001 (entrada), nesta Capital, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), com a área útil de 19,84m², a área comum de 10,59m² e a área total de 30,43m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,076%. O edifício acha-se construído em terreno descrito na instituição de condomínio registrada sob nº 1.367, no L. 8E, deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há ocupante. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019: 'Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa'. Parágrafo único: 'Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital'. Mencionado artigo vem em substituição do art. 78 da revogada CPCGJT/TST, cuja redação havia sido alterada pelo ATO nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016. Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação dos bens em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes'. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 2) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.294 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 010.069.0515-4. DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA ? Conjunto nº 1.622, do 16ª andar do Edifício Barão de Itatiaya, situado à Avenida Paulista, nº 2.001 (entrada), nesta Capital, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), com a área útil de 19,84m², a área comum de 10,59m² e a área total de 30,43m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,076%. O edifício acha-se construído em terreno descrito na instituição de condomínio registrada sob nº 1.367, no L. 8E, deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há ocupante. 3) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 550,80). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019: 'Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa'. Parágrafo único: 'Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital'. Mencionado artigo vem em substituição do art. 78 da revogada CPCGJT/TST, cuja redação havia sido alterada pelo ATO nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016. Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação dos bens em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes'. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 3) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.295 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 010.069.0516-2. DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA ? Conjunto nº 1.623, do 16ª andar do Edifício Barão de Itatiaya, situado à Avenida Paulista, nº 2.001 (entrada), nesta Capital, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), com a área útil de 20,31m², a área comum de 10,81m² e a área total de 31,12m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,078%. O edifício acha-se construído em terreno descrito na instituição de condomínio registrada sob nº 1.367, no L. 8E, deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há ocupante. 3) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 547,85). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019: 'Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa'. Parágrafo único: 'Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital'. Mencionado artigo vem em substituição do art. 78 da revogada CPCGJT/TST, cuja redação havia sido alterada pelo ATO nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016. Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação dos bens em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes'. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Paulista, nº 2001, conj. nº 1621, 1622 e 1623, Bela Vista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 900.000,00

Lance mínimo:R$ 360.000,00

Maior lance:R$ 425.000,00

Usuário:L502H1023

Lote
035

Leilão: 10h59
Processo: 1001533-81.2017.5.02.0201
Exequente: GEOVANE DA SILVA HOLANDA, CPF: 065.285.253-07
Executada: ALTECFUND METAIS LTDA - ME, CNPJ: 67.508.945/0001-90

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP

01 (uma) furadeira radial VR4A2196, 900 x 700 x 180mm, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Valor Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Etiópia, nº 563, Barueri/SP.

Avaliação:R$ 50.000,00

Lance mínimo:R$ 10.000,00

Lote
036

Leilão: 11h01
Processo: 0263600-03.1995.5.02.0035
Exequente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERNANDES, CPF: 106.210.958-93
Executada: TRIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 49.924.897/0001-39. DENIZE APARECIDA DOS SANTOS, CPF: 460.391.048-72. JOSE ROMUALDO NEGRELLI, CPF: 363.804.078-04

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA N° 152.415, DO 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 152.415, DO 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 061.029.0020-0. DESCRIÇÃO: O apartamento sob o nº 53, tipo C, localizado no 5º andar, do Condomínio Edifício Ilha de Córsega, situado na Rua Francisco Coimbra nº 72, no 3º Subdistrito de Penha da França, com a área útil de 68,250m2, área comum (incluindo 01 vaga indeterminada) de 64,431 m2, a área total de 132,681m2, fração ideal no terreno de 1,4155%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 264.820,82 até 24/08/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ HIPOTECA. 4. HÁ OCUPANTES. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo: 'Nos termos do Ato Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016, determino a isenção do arrematante/alienante dos débitos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, para que conste em Edital de Hasta Pública'. Avaliação do imóvel: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Coimbra, nº 72, apto 53, Penha de França, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

Lote
037

Leilão: 11h02
Processo: 0012400-65.2001.5.02.0443
Exequente: WALDIR FERREIRA LIMA, CPF: 199.427.178-70
Executada: RESTAURANTE GIOVANINO LTDA, CNPJ: 00.151.482/0001-80. JOAQUIM VIEIRA, CPF: 972.457.208-00. JOSE MARQUES DA SILVA, CPF: 026.046.588-79

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 68.222 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.222 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 67.006.052.008. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 42, LOCALIZADO NO 4º ANDAR OU 5º PAVIMENTO, DO 'RESIDENCIAL LÍDIA V', SITUADO À COMENDADOR ALFAIA RODRIGUES, Nº 7, contendo duas entradas, sendo uma social e outra de serviço, sala-living, dois dormitórios tipo suíte, lavabo, cozinha, área de serviço, lavanderia e W.C. de empregada, confrontando pela frente por onde tem sua entrada social, com o hall social do pavimento, apartamento do tipo1, poço dos elevadores social e de serviço, hall de serviço e escadarias, do lado direito com a área de recuo dos fundos da edificação, do lado esquerdo com a área de recuo fronteiriça à rua Comendador Alfaia Rodrigues, e nos fundos com a área de recuo lateral esquerda da edificação, tendo a área privativa coberta de 81,6730m2, área comum de 42,1072 m2, no total de 123,7802m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum, uma fração ideal de 5,1380% do todo. Cabendo-lhe o direito de uso de uma vaga p/ auto na garagem coletiva do prédio, localizada em lugar incerto e indeterminado, no andar térreo ou 1º pavimento e mezanino. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ CLAÚSULA DE INCOMUNICABILIDADE. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Comendador Alfaia Rodrigues, 07, apto 42, Embaré, Santos/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 450.000,00

Lote
038

Leilão: 11h03
Processo: 1001111-67.2020.5.02.0471
Exequente: AMARO PIRES, CPF: 241.884.258-49
Executada: ORION TECNOLOGIA DE POCOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.727.245/0001-40. ANTONIO NELSON CALAZANS DE MOURA, CPF: 257.325.444-53. MICHELE MARSAN, CPF: 279.338.508-55

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

MATRÍCULA Nº 38.829 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE MICHELE MARSAN EQUIVALENTE A 16,6666% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.829 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. INSCRIÇÃO FISCAL: 11.018.0016. DESCRIÇÃO: O prédio nº 91 (atualmente nº 62) da Rua Princeza Isabel, antiga Rua B, e seu respectivo terreno, desmembrado de maior área, no lugar denominados Meninos Novos, São Caetano do Sul, medindo 10,00m (dez metros) de frente, a começar de um ponto situado a 50,00 metros da esquina da mencionada rua com a Avenida Bela Vista, do lado direito de quem desta avenida se dirige para a Avenida Jardim Zoológico, nas laterais mede 23,50 m (vinte e três metros e cinquenta centímetros) e nos fundos mede 10,00m (dez metros) todas as divisas são em linhas retas, confronta nos fundos e nas laterais com terrenos de propriedade de Dr. Manoel Olympio Romero e sua mulher Suzana Sampaio Vidal Romero e Dr. Edgar de Aguiar Gusmão e sua mulher Maria Aparecida Vidal Gusmão, e na frente com a Rua Princeza Izabel, antiga Rua B, encerrando a área total de 235,00m² (duzentos e trinta e cinco metros quadrados). De acordo com informações do oficial de justiça em 04/12/2020: 'Características especiais: Referido imóvel encontra-se situado em bairro residencial com a presença de comércios, empresas e indústrias, possuindo todas as melhorias públicas, tais como: asfalto, iluminação, água e saneamento básico'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ LOCATÁRIO. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 143.332,76 (cento e quarenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Princesa Isabel, nº 62, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP

Avaliação:R$ 143.332,76

Lance mínimo:R$ 57.333,10

Maior lance:R$ 57.333,10

Usuário:L502H778

Lote
039

Leilão: 11h04
Processo: 0058800-96.2002.5.02.0316
Exequente: FABIANA FELIPE DE ALMEIDA
Executada: RESTAURANTE GULA MIA LTDA, ROBELIA PEREIRA DE SIQUEIRA e JULIO CESAR DO PRADO, CPF 020.028.808-32

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP

MATRÍCULA nº 91.194 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

Imóvel MATRÍCULA nº 91.194 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 139.480.0177-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 33, localizado no 3º andar, do Bloco K, Condomínio fechado Residencial Diná, situado à Rua Corveta Euterpe, nº 132, Sítio Casa Pintada, no distrito de São Miguel Paulista, contendo a área útil de 56,76m², área comum de 6,18557m², perfazendo a área total de 62,94557m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,4694866% equivalente a 75,853445m². OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto do registro R.7 por realizada em Fraude à Execução. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Nos termos do artigo 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC)'. Imóvel AVALIADO em R$ 104.904,00 (cento e quatro mil e novecentos e quatro reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Corvata Euterpe, nº 132, Apartamento nº 33, Bloco K, Sitio Casa Pintada, São Miguel Paulista, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 104.904,00

Lance mínimo:R$ 52.452,00

Maior lance:R$ 102.600,00

Usuário:L502H778

Lote
040

Leilão: 11h05
Processo: 0000714-78.2010.5.02.0017
Exequente: DEYSE CRISTINA SANTOS
Executada: GATTAI PENHA EDICOES CULTURAIS LTDA, CRISTIANE MUGA DE CHIARA BRAZ, RENATO ZENKO SHINZATO, CPF 176.339.698-30, MARCELO FOGEIRO ASENSIO e RAMON FOGEIRO ASENSIO

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 43.012 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de RENATO ZENKO SHINZATO, CPF 176.339.698-30, equivalente a 16,66% do imóvel MATRÍCULA nº 43.012 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 060.151.0028-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO RESIDENCIAL, na Rua Cristiano Osório, nº 61, casa 05, no 3º Subdistrito Penha de França, e seu TERRENO medindo 7,00m de frente por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área total de 140,00m², confrontando de um lado e nos fundos com propriedade de Costabils Romano e de outro lado com propriedade de Armando Augusto Casimiro. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cristiano Osório, 61, Penha de França, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 40.000,00

Lance mínimo:R$ 16.000,00

Maior lance:R$ 26.000,00

Usuário:L502H514

Lote
041

Leilão: 11h09
Processo: 1001547-47.2018.5.02.0422
Exequente: CARLOS DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 659.162.985-87
Executada: NIVALDO A. DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ: 00.398.381/0001-09. NIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF: 028.858.998-08

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

02ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

MATRÍCULA Nº 11.632 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.632 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 23142-21-81-0215-01-000 (ATUAL, INF. PREFEITURA DE JANDIRA-SP). DESCRIÇÃO: Um lote de terreno (atualmente com área construída, conforme Of. Justiça) sob o nº 18, da quadra 'L', do loteamento denominado 'Vale do Sol', situado no município de Jandira, desta comarca, assim descrito e caracterizado: Dista 156,50 metros da Viela 17 e mede 10,00 metros de frente para a RUA QUATORZE (atualmente Rua Guarujá, nº 535, conforme Of. Justiça). 28,00 metros da frente aos fundos do lado direito de quem do terreno olha para a rua, onde confina com o lote nº 19. 27,00 metros do lado esquerdo, onde confina com o lote nº 17, e, 17,00 metros na linha dos fundos, onde confina com parte dos lotes nºs 40 e 39, encerrando a área de 357,00 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 18/01/2021: 'Sobre referido imóvel, na área total, foi construído um imóvel residencial, com área construída de aproximadamente 210,00 m², em bom estado de conservação'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE. 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 2.828,15, valor atualizado até 17/01/2022). 3) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP, de 01/10/2021 (ID. 84d63cc): 'Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, ITR e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Consigno que os débitos condominiais continuam a cargo do arrematante'. Valor Total da Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Guarujá, nº 535 (atual), Vila São Nicolau - Jandira/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

Maior lance:R$ 162.200,00

Usuário:L502H456

Lote
042

Leilão: 11h10
Processo: 0157600-79.2003.5.02.0202
Exequente: ROBERTA PIRES DOS REIS MATOS
Executada: AGAE DISPLAYS , PROMOCAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA., ARLINDO NUNES FILHO e EURICO AUGUSTO FERREIRA, CPF 044.454.578-68

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP

MATRÍCULA nº 58.965 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de EURICO AUGUSTO FERREIRA, CPF 044.454.578-68, equivalente a 1/44 correspondente à unidade 172, do imóvel MATRÍCULA nº 58.965 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTES números 300.044.0042-6 e 300.044.0043-4 (correspondentes à totalidade do imóvel) da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO situado à Rua Marquez de Sabará, lotes 44 e 45, da quadra Q, no real Parque, em Morumbi, no 30º Subdistrito Ibirapuera, medindo 20,00 metros de frente, tendo nos fundos a largura da frente, por 50,00 metros de frente aos fundos, em ambos os lados e com 1.000 metros quadrados, confrontando pelo lado direito com o lote 46, pelo lado esquerdo com o lote 43 e pelos fundos com os lotes 3 e 4. distante 81,00 metros da Avenida Rei Alberto e está situado no lado direito de quem da Rua Marquês de Sabará vai para a Rua Barão de Campos Gerais. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação no local consiste de um CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 3.732,02 atualizado até 04/10/2021. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Barão de Santa Eulália, 170, unidade 172, Real Parque, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.000.000,00

Lote
043

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

43.01: 01) 01 (uma) máquina de costura tipo 'overlock' industrial, usada, marca Siruba, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 1.500,00. 43.02: 02) 01 (uma) máquina de costura tipo 'reta' industrial, marca Zoji, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 2.000,00. 43.03: 03) 04 (quatro) máquinas de corte, usadas, cada uma avaliada em R$ 500,00, totalizando este item R$ 2.000,00. 43.04: 04) 06 (seis) rolos de tecido tipo 'Oxford', de cores variadas, com 60 metros de comprimento por 1,40 metros de largura, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 480,00, totalizando este item de R$ 2.880,00. 43.05: 05) 100 (cem) calças de brim, novas, de cores e tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 60,00, totalizando este item R$ 6.000,00. 43.06: 06) 40 (quarenta) sapatos tipo 'soft', antiderrapantes, novos, cores preta ou branca, de tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 80,00, totalizando este item de R$ 3.200,00. 43.07: 07) 20 (vinte) botas de PVC, de cano longo, de cores preta ou branca, de tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 45,00, totalizando este item de R$ 900,00. 43.08: 08) 28 (vinte e oito) botinas de elástico lateral, com bico de PVC, em cores e tamanhos variados (branco ou preto), novos, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 65,00, totalizando este item R$ 1.820,00. 43.09: 09) 120 (cento e vinte) camisetas brancas de algodão, marca T-Gushi, tde amanhos variados, cada uma avaliada em R$ 23,00, totalizando este item de R$ 2.760,00. 43.10: 10) 100 (cem) camisetas 'polo' (50% algodão e 50% poliéster), novas, de cores e tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 38,00, totalizando este item R$ 3.800,00. 43.11: 11) 01 (uma) estante para armazenamento de roupas, conhecida como 'colmeia', com 72 'favos', em bom estado de uso e conservação, de madeira, avaliada em R$ 3.000,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 29.860,00

Lance mínimo:R$ 5.972,00

Lote
43.01

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

01) 01 (uma) máquina de costura tipo 'overlock' industrial, usada, marca Siruba, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 1.500,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 1.500,00

Lance mínimo:R$ 300,00

Lote
43.02

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

02) 01 (uma) máquina de costura tipo 'reta' industrial, marca Zoji, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 2.000,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
43.03

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

03) 04 (quatro) máquinas de corte, usadas, cada uma avaliada em R$ 500,00, totalizando este item R$ 2.000,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
43.04

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

04) 06 (seis) rolos de tecido tipo 'Oxford', de cores variadas, com 60 metros de comprimento por 1,40 metros de largura, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 480,00, totalizando este item de R$ 2.880,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 2.880,00

Lance mínimo:R$ 576,00

Lote
43.05

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

05) 100 (cem) calças de brim, novas, de cores e tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 60,00, totalizando este item R$ 6.000,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 6.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200,00

Lote
43.06

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

06) 40 (quarenta) sapatos tipo 'soft', antiderrapantes, novos, cores preta ou branca, de tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 80,00, totalizando este item de R$ 3.200,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 3.200,00

Lance mínimo:R$ 640,00

Lote
43.07

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

07) 20 (vinte) botas de PVC, de cano longo, de cores preta ou branca, de tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 45,00, totalizando este item de R$ 900,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 900,00

Lance mínimo:R$ 180,00

Lote
43.08

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

08) 28 (vinte e oito) botinas de elástico lateral, com bico de PVC, em cores e tamanhos variados (branco ou preto), novos, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 65,00, totalizando este item R$ 1.820,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 1.820,00

Lance mínimo:R$ 364,00

Lote
43.09

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

09) 120 (cento e vinte) camisetas brancas de algodão, marca T-Gushi, tde amanhos variados, cada uma avaliada em R$ 23,00, totalizando este item de R$ 2.760,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 2.760,00

Lance mínimo:R$ 552,00

Lote
43.10

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

10) 100 (cem) camisetas 'polo' (50% algodão e 50% poliéster), novas, de cores e tamanhos variados, do estoque rotativo da empresa executada, cada uma avaliada em R$ 38,00, totalizando este item R$ 3.800,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 3.800,00

Lance mínimo:R$ 760,00

Lote
43.11

Leilão: 11h11
Processo: 1001798-69.2014.5.02.0466
Exequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

11) 01 (uma) estante para armazenamento de roupas, conhecida como 'colmeia', com 72 'favos', em bom estado de uso e conservação, de madeira, avaliada em R$ 3.000,00.

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alfredo Bernardo Leite, 1181, Taboão, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 3.000,00

Lance mínimo:R$ 600,00

Lote
044

Leilão: 11h12
Processo: 1001021-68.2017.5.02.0502
Exequente: FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 372.109.888-90
Executada: EMO CIRELLI JUNIOR, CPF 350.243.828-54

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/SP

PLACA EJZ3847 - RENAVAM: 584000553, PLACA EJZ3848 - RENAVAM: 584007027, PLACA EJZ2421 - RENAVAM: 497623293, PLACA EJZ2413 - RENAVAM: 503470902

44.01: PLACA EJZ3847 - RENAVAM: 584000553 1) VEÍCULO DE PLACA EJZ3847, RENAVAM: 584000553, CHASSI: 953658248DR350323, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.398.985/0001-80. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2013, combustível diesel. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD ? TRANSFERÊNCIA. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP, 'respondendo o arrematante por eventuais débitos que porventura incidam sobre os mesmos'. Valor da Avaliação: R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos reais). 44.02: PLACA EJZ3848 - RENAVAM: 584007027 2) VEÍCULO DE PLACA EJZ3848, RENAVAM: 584007027, CHASSI: 953658243DR350312, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.398.985/0001-80. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2013, combustível diesel. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP, 'respondendo o arrematante por eventuais débitos que porventura incidam sobre os mesmos'. Valor da Avaliação: R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos reais). 44.03: PLACA EJZ2421 - RENAVAM: 497623293 3) VEÍCULO DE PLACA EJZ2421, RENAVAM: 497623293, CHASSI: 953658246CR229854, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.398.985/0001-80. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2012/2012, combustível diesel. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD ? TRANSFERÊNCIA. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP, 'respondendo o arrematante por eventuais débitos que porventura incidam sobre os mesmos'.Valor da Avaliação: R$ 135.343,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais). 44.04: PLACA EJZ2413 - RENAVAM: 503470902 4) VEÍCULO DE PLACA EJZ2413, RENAVAM: 503470902, CHASSI: 9BFYEALE6DBL29156, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.398.985/0001-80. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FORD/CARGO 2429 L, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2012/2013, combustível diesel. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP, 'respondendo o arrematante por eventuais débitos que porventura incidam sobre os mesmos'. Valor da Avaliação: R$ 140.720,00 (cento e quarenta mil, setecentos e vinte reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Carlos de Macedo Soares, nº 482, Jardim Bontempo, Taboão da Serra/SP.

Avaliação:R$ 611.663,00

Lance mínimo:R$ 183.498,00

Lote
045

Leilão: 11h14
Processo: 0195800-28.2003.5.02.0018
Exequente: SILVIO ROGERIO APARECIDO DA SILVA
Executada: COOPERDATA COOP DE TRA DE PRO DE PRO DE DADOS E INF LTD, REGINA CELIA DO CARMO PASCHOALINO, RELBNEI SIMOES DE ARAUJO e MARIA DULCELINA VAZ DA COSTA, CPF 105.868.813-87

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 61.589 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de MARIA DULCELINA VAZ DA COSTA, CPF 105.868.813-87, equivalente a 55,56% do Imóvel MATRÍCULA nº 61.589 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 110.344.0109-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 83, situado no 8º andar do Edifício Guararapes, à Rua São Pedro dos Ferros, nº 76, Distrito de Ermelino Matarazzo, com a área útil de 40,70m², área comum proporcional de 16,641m², área comum não proporcional de 20,226m², totalizando a área de 77,467m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 1,6667%, pertencendo-lhe o direito de uma vaga na garagem que situa-se no subsolo e parte no pavimento térreo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.313,86 atualizado até 14/01/2022. 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 28.710,81 atualizado até 10/02/2021. 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 220.000,00. Fração ideal avaliada em R$ 122.232,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e trinta e dois reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua São Pedro dos Ferros, 76, Apto.83, Ermelino Matarazzo, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 122.232,00

Lance mínimo:R$ 48.892,80

Lote
046

Leilão: 11h15
Processo: 1001885-08.2019.5.02.0221
Exequente: RANIELLI LOPES DA SILVA, CPF: 452.971.608-20
Executada: GUILHERPREST COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.155.503/0001-50

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

2.069 (duas mil e sessenta e nove) unidades de calotas para centro de roda, modelo VW Santana GLS Pingo D’Água, avaliada cada uma em R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 30.000,50 (trinta mil reais e cinquenta centavos). Valor Total da Avaliação: R$ 30.000,50 (trinta mil reais e cinquenta centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vereador José Rangel de Mesquita, nº 722/734, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 30.000,50

Lance mínimo:R$ 6.000,10

Lote
047

Leilão: 11h16
Processo: 1001057-78.2018.5.02.0081
Exequente: MARCIA MARIA FERREIRA DE MELO, CPF: 270.669.948-50
Executada: AQUECEDORES CUMULUS S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 61.323.390/0001-25

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 24.253 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP.

O IMO?VEL DE MATRI?CULA No 24.253 DO 1o CARTO?RIO DE REGISTRO DE IMO?VEIS DE GUARULHOS/SP. CONTRIBUINTE: 064.75.04.0750.00.000-1. DESCRIC?A?O: Um imo?vel designado por Gleba “E”, situado entre as Glebas “A” e “B”, no local denominado Pedra Malhada, Bairro de Bonsucesso, peri?metro urbano, com a a?rea de 1.666,64m2, com a seguinte descric?a?o: Tomando-se como ponto de refere?ncia a conflue?ncia dos alinhamentos de um caminho Particular, que inicia na Estrada Municipal (Albino Martelo), a uma dista?ncia de 3 quilo?metros da Rodovia SP.36, e Estrada Municipal, seguindo pelo u?ltimo alinhamento em direc?a?o de quem vai no sentido de Bonsucesso para a Rodovia SP.36, uma dista?ncia de 69,00m, encontramos o ponto no “2”, que divide a gleba “A” e “B”; deste ponto deflete a? direita seguindo com rumo 70o03’00” NE, por 154,50m, dividindo com a gleba “A” e gleba “B”, ate? encontrar o ponto 3, que coincide com o ponto “G”, cujo ponto e? o de partida da a?rea; segue deste ponto, deflete a? esquerda, onde confronta com a gleba “C”, com rumo 19o57’00” NW, por 21,580m, ate? encontrar o ponto “A”, onde existe um marco de concreto; deflete a? esquerda, seguindo com rumo 77o11’32” SW, por 43,438m, ate? encontrar o ponto “B”; deflete a? esquerda seguindo com rumo 68o23’14” SW, por 5,517m, ate? encontrar o ponto “C”; deflete a? esquerda seguindo com rumo 14o 52’23” SE, por 18,996m ate? encontrar o ponto “D”; deflete a? direita, seguindo com rumo 67o31’36” SW, por 48,134m, ate? encontrar o ponto “E”; deflete a? esquerda, seguindo com rumo 63o14’00” SW, por 47,697m, ate? encontrar o ponto “F”, onde confronta com a gleba “B”, finalmente deflete a? esquerda seguindo com rumo 70o03’00” NE, por 143,759m, confrontando com a gleba B, ate? encontrar o ponto “G” que e? o ponto de partida. *Conforme certida?o do Oficial de Justic?a em 24/01/2021: “Benfeitorias na?o constantes na matri?cula: um galpa?o em alvenaria e telhado em fibrocimento, com 450m2 (10x45m), em regular estado de conservac?a?o”. OBSERVAC?O?ES: 1) Ha? di?vida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.306.402,94); 2) Ha? indisponibilidades; 3) Ha? outras penhoras; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relac?a?o a eventual isenc?a?o dos cre?ditos tributa?rios para o arrematante, assim, ante a informac?a?o supra, a? luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilo?es Judiciais e nos termos do art. 1o, § 7o do Provimento GP/CR no 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer o?nus tributa?rios. Ficara?o a cargo do arrematante os de?bitos (propter rem) de natureza na?o tributa?ria que constarem expressamente do edital (art. 1o, § 8o do referido provimento). AVALIAC?A?O: R$ 1.373.320,00 (um milha?o, trezentos e setenta e tre?s mil, trezentos e vinte reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada Albino Martello, no 4859, Loteamento Pedra Malhada, Guarulhos/SP.

Avaliação:R$ 1.373.320,00

Lance mínimo:R$ 549.328,00

Lote
048

Leilão: 11h17
Processo: 0184800-96.2008.5.02.0263
Exequente: OSE BETANIO DE LIMA, CPF: 765.360.254-15
Executada: CRISDIAM FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA, CNPJ: 58.179.995/0001-80. STYLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA - ME, CNPJ: 08.957.910/0001-79. STAR RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP, CNPJ: 04.004.028/0001-58. VALERIA REIS PINTO, CPF: 111.130.198-08

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA Nº 51.482 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 51.482 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. CONTRIBUINTE: 68.0010.0012.0000. DESCRIÇÃO: UMA UNIDADE AUTÔNOMA DO CENTRO COMERCIAL VISTA VERDE, loja nº 12, única do módulo VI, contendo um salão de vendas, copa-cozinha, três banheiros, com a área de 99,90m², área comum de 270,84m², área total de 370,74m², correspondente a fração ideal no terreno de 17,022%, medindo e confrontando assim: 10,15m, na frente, divisando com a faixa de circulação existente entre o módulo VI e a faixa da frente do Jardim Perimetral 7,65m, nos fundos, divisando com a área de circulação existente entre o módulo VI e o Jardim VI. 3,54m da frente para a faixa de circulação existente entre o módulo VI e o módulo V, por 10,15m do lado direito, no sentido de quem do módulo defrontar a Rua Argentina, divisando com a faixa de circulação existente o módulo VI e a faixa lateral direita do Jardim Perimetral e 7,65m do lado esquerdo, confinando com a faixa de circulação existente entre o módulo VI e o Jardim V. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 25/02/2021: 'De acordo com o cadastro da prefeitura, a área construída equivale a 371m² no total. Trata-se de unidade comercial localizada em local privilegiado do bairro da Vista Verde, próximo à Avenida Pedro Friggi, principal via da região. A construção forma um só bloco, que tem, voltados para a Rua Argentina, 3 lojas e, nos fundos, com entrada pelo lado oposto, um salão assobradado, que era utilizado como cozinha industrial'. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 29.819,63). 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 25.035,09). 3) Há ocupação. 4) Conforme despacho de Juízo da Execução: 'Registre-se que serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas relativas à transferência dos imóveis, tais como ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformas não averbados no Órgão competente.'. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Argentina, 190, Vista Verde, São José dos Campos/SP.

Avaliação:R$ 900.000,00

Lance mínimo:R$ 360.000,00

Maior lance:R$ 717.000,00

Usuário:L502H624

Lote
049

Leilão: 11h18
Processo: 1000056-09.2021.5.02.0031
Exequente: JOEMERSON LUIZ DA SILVA, CPF: 724.716.036-53
Executada: MAFERSA SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ: 61.381.604/0001-10

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

06 (seis) armários de uso comercial, em ferro, com pintura cor cinza, abertos, com aproximadamente 2,00m de altura x 0,50m de profundidade, por 1,00m de comprimento, com oito prateleiras cada. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 02/03/2021: 'Todas em bom estado'. Avaliados cada unidade em R$ 350,00, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Raposo, 186, conj. 11, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.100,00

Lance mínimo:R$ 420,00

Maior lance:R$ 470,00

Usuário:L502H562

Lote
050

Leilão: 11h19
Processo: 1002287-52.2016.5.02.0041
Exequente: SOLANGE APARECIDA DA SILVA, CPF: 254.253.098-05
Executada: MICHEL SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.592.250/0001-00. EDNA ALVES DA SILVA - ME, CNPJ: 17.978.976/0001-36. EDNA ALVES DA SILVA, CPF: 223.947.898-59. MICHEL GASPAR DA SILVA, CPF: 258.831.718-93. G R V COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI, CNPJ: 30.187.338/0001-65. GABRIELA ALVES DA SILVA, CPF: 539.979.598-11

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 109.114 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.114 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE: 2.01.14.118.071.0037. DESCRIÇÃO: Apartamento número 37, localizado no quarto pavimento ou terceiro andar, do prédio denominado Imperador, situado na Avenida Marechal Hermes, nesta cidade, com 97,52m² de área construída, sendo 63,90m² de área útil e 33,62m² de área comum, cabendo-lhe uma quota parte ideal equivalente a 37,60m² no terreno, confronta na frente, onde tem sua entrada, com o hall de circulação e poço de ventilação, à direita com o apartamento número 38, à esquerda com o apartamento número 39, e nos fundos com a área livre dos fundos do prédio. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 10.209,22). 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 24.775,21). 3) Há indisponibilidades. 4) Há alienação fiduciário (Saldo devedor: R$ 59.683,83). 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 6) Há outras penhoras. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Marechal Hermes, 318, apto 37, Imperador, Canto do Forte, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 280.000,00

Lance mínimo:R$ 56.000,00

Maior lance:R$ 73.000,00

Usuário:L502H954

Lote
051

Leilão: 11h20
Processo: 1001436-49.2017.5.02.0341
Exequente: JAILSON MAFRA LACERDA, CPF: 258.343.788-70
Executada: GRAINN SERVICE LTDA, CNPJ: 04.987.064/0001-89. DALTON KARDEC FORNAZZA, CPF: 141.437.528-08. ROGERIO HIDEMI NAKANO, CPF: 290.764.538-29

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

51.01: 1) 01 (um) torno CNC, modelo L 350, logic 350, marca Diplomat 3001, fabricado em 07/2008, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 51.02: 2) 01 (uma) retífica cilíndrica com barramento de 1000mm, sem maiores especificações aparentes, com painel eletrônico, modelo 3 A 122, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada do Corredor, nº 6088, Jardim Paineira, Itaquaquecetuba/SP.

Avaliação:R$ 500.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

Lote
052

Leilão: 11h26
Processo: 0240800-11.2005.5.02.0041
Exequente: KARIN HELD KUHN, CPF: 011.332.658-04
Executada: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BRAGA, CNPJ: 48.435.036/0001-24. COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP., CNPJ: 04.852.415/0001-44. CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA., CNPJ: 04.524.857/0001-61. DEA COSTA CARNEIRO BRAGA, CPF: 675.163.518-49. MARIA HELENA COSTA CARNEIRO BRAGA, CPF: 680.662.108-25. SIDNEY COSTA CARNEIRO BRAGA, CPF: 954.161.618-68. VERA LUCIA VOOS, CPF: 007.636.788-64. SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA, CPF: 520.900.608-59

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 288.055 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 288.055 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 085.346.0012-0. DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Enxovia, nº 385, antiga Rua E, esquina com a Rua Pires de Oliveira, antiga Rua C, e seu terreno lote 12 da quadra B, na Vila São Francisco, Gleba II, no 29º Subdistrito Santo Amaro, medindo 7,50m de frente, por 20,50m da frente aos fundos, do lado esquerdo, onde confina com o lote nº 11, 17,50m da frente aos fundos, do lado direito, ao longo da Rua Pires de Oliveira, 3,50m na linha que une o lado direito à frente e forma o chanfro do respectivo ângulo, tendo nos fundos a largura de 10,00m, onde confina com o lote nº 13. OBSERVAÇÕES: 1) De acordo com Av.3, o prédio possui a área construída de 180,00m². 2) Certificou o oficial de justiça em 06 de maio de 2021: 'Endereço atualizado: Rua Enxovia nº 84 – CEP 04711-030. Benfeitorias não constantes na matrícula: Trata-se o imóvel de uma casa térrea, de esquina'. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, 'Eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos'. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 657.749,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Enxovia, nº 84, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 657.749,00

Lance mínimo:R$ 460.424,30

Lote
053

Leilão: 11h28
Processo: 0001973-14.2011.5.02.0037
Exequente: MARIA DE FATIMA BENEVIDES DIAS CERQUEIRA, CPF: 130.325.528-69
Executada: EMPRESA LIMPADORA DENVER LTDA. - EPP, CNPJ: 02.914.963/0001-26. CARLOS ALBERTO LOPES QUARESMA, CPF: 812.225.058-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 8.329 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.329 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 028.051.0078-6. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno, situados no Largo São Rafael, 176, no 16º Subdistrito – Mooca, localizado no lado direito, de quem ingressando pela Rua Canuto Saraiva (cuja esquina dista 32,75m) demanda para a rua Arariboia, e contíguo ao prédio número 220, medindo 8,50m de frente para o Largo São Raphael, por 38,72m da frente aos fundos, do lado direito de quem do imóvel olha para a via pública, onde limita com o aludido prédio número 220, de propriedade de Joaquim Ferreira. e 38,72m mais ou menos, do lado esquerdo, onde divide com propriedade de João Masini e outros, tendo nos fundos a largura de 7,90m, confrontando com propriedade de Antônio Devisati. De acordo com informações do oficial de justiça em 14/05/2021: 'Endereço atualizado: Largo São Rafael, 176, CEP 03113-020. Benfeitorias não constantes na matrícula: Um sobrado antigo. Ocupação atual do imóvel: ocupado por uma obra social religiosa denominada Missão Eucarística Voz dos Pobres'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (ID c5ca94b). 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. 5. HÁ INDISPONIBILIDADES. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo: 'Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 1, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU,multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante'. Avaliação do imóvel: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Largo São Rafael, nº 176, Mooca, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.300.000,00

Lance mínimo:R$ 780.000,00

Lote
054

Leilão: 11h32
Processo: 1000590-45.2017.5.02.0078
Exequente: EDILENE SANTOS COSTA, CPF: 372.079.158-02
Executada: AC/ ACCESSORIZE BRASIL EIRELI, CNPJ: 04.572.917/0001-11. ARLINDO CONDE NETO, CPF: 286.997.488-41. ROBSON TATIMOTO, CPF: 136.223.048-04

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA EMI3231 - RENAVAM: 996766715

VEÍCULO DE PLACA EMI3231, RENAVAM: 996766715, CHASSI: 93HFB9670EZ171965, CPF DO PROPRIETÁRIO: 286.997.488-41. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HONDA/CIVIC EXR, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2014/2014, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 19 de junho de 2021: 'Estado geral do veículo: em regular estado de conservação, amassado no para-choque e na lataria dianteira'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alberto Faria, altura do nº 1378 a 1400, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

Maior lance:R$ 18.600,00

Usuário:L502H624

Lote
055

Leilão: 11h33
Processo: 1000158-11.2017.5.02.0374
Exequente: MATHEUS DE JESUS LIMA
Executada: MG3 BLINDAGEM LTDA ? EPP., ANTONIO BENEDITO MOSTARDI e NILSON ROBERTO DUQUE, CPF 213.381.358-64

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

MATRÍCULA nº 12.217 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 12.217 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 09.013.010.000-0 da Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o número 209 da Rua Francisco Affonso de Mello, e seu TERRENO, composto por partes dos lotes 331, 332, 333 e 334 da Quadra N, da Vila Bráz Cubas, perímetro urbano do Distrito de Braz Cubas, comarca de Mogi das Cruzes, medindo 10,00m de frente, por 33,00m de cada lado da frente aos fundos, confrontando de um lado e fundos com terrenos de José Maria Monteiro Guedes e de outro lado com Jayme Nagib Najar. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a EDIFICAÇÃO conta com 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 sala, 01 área externa e 01 garagem. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 9.272,97 (Dívida Ativa) atualizado até 17/08/2021. 2) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO. 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...havendo dívidas tributárias, à luz do que dispõe o parágrafo único do art. 130 do CTN, fica o arrematante isento de tal pagamento, tendo em vista que no caso de arrematação em hasta pública, a subrogação ocorre sobre o respectivo preço...'. Imóvel AVALIADO em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Affonso de Melo, 209, Vila Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP.

Avaliação:R$ 370.000,00

Lance mínimo:R$ 370.000,00

Lote
056

Leilão: 11h37
Processo: 1000241-98.2019.5.02.0263
Exequente: MARCIO VENANCIO DOS SANTOS, CPF: 391.295.988-93
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 17/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

56.01: 34 (trinta e quatro) Termopainéis 2 faces 200MM 215 Placas Isofril e materiais auxiliares, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 56.02: 01 (uma) Fritadeira Elétrica Industrial água e óleo marca Vulcan, em acabamento inox, com capacidade de 200 litros, composta de 06 (seis) bicos de fogo. Avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 18.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600,00

Lote
56.01

Leilão: 11h37
Processo: 1000241-98.2019.5.02.0263
Exequente: MARCIO VENANCIO DOS SANTOS, CPF: 391.295.988-93
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

34 (trinta e quatro) Termopainéis 2 faces 200MM 215 Placas Isofril e materiais auxiliares, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 14.000,00

Lance mínimo:R$ 2.800,00

Lote
56.02

Leilão: 11h37
Processo: 1000241-98.2019.5.02.0263
Exequente: MARCIO VENANCIO DOS SANTOS, CPF: 391.295.988-93
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

01 (uma) Fritadeira Elétrica Industrial água e óleo marca Vulcan, em acabamento inox, com capacidade de 200 litros, composta de 06 (seis) bicos de fogo. Avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 4.000,00

Lance mínimo:R$ 800,00

Lote
057

Leilão: 11h38
Processo: 1001122-83.2016.5.02.0262
Exequente: UENDERSON SILVA SANTOS, CPF: 052.839.025-28
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69. FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU, CPF: 124.650.988-10

Edital: PJE
Publicação: 17/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

57.01: 01 (uma) masseira industrial, marca IAN, motor 7 ½ HP e capacidade para processar até 100 kg de massa, usada. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 57.02: 01 (um) Ar Condicionado marca GREE, modelo Split Cassete 360º, potência 60.000 BTU?s, com tempo de uso de aproximadamente 7 (sete) anos. Avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 20.500,00

Lance mínimo:R$ 4.100,00

Lote
57.01

Leilão: 11h38
Processo: 1001122-83.2016.5.02.0262
Exequente: UENDERSON SILVA SANTOS, CPF: 052.839.025-28
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69. FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU, CPF: 124.650.988-10

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

01 (uma) masseira industrial, marca IAN, motor 7 ½ HP e capacidade para processar até 100 kg de massa, usada. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 15.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

Lote
57.02

Leilão: 11h38
Processo: 1001122-83.2016.5.02.0262
Exequente: UENDERSON SILVA SANTOS, CPF: 052.839.025-28
Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69. FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU, CPF: 124.650.988-10

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

01 (um) Ar Condicionado marca GREE, modelo Split Cassete 360º, potência 60.000 BTU’s, com tempo de uso de aproximadamente 7 (sete) anos. Avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, Centro, Diadema, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 5.500,00

Lance mínimo:R$ 1.100,00

Lote
058

Leilão: 11h39
Processo: 1000750-52.2019.5.02.0708
Exequente: JOSE NICODEMOS ARAUJO TEIXEIRA, CPF: 101.111.958-70
Executada: MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 09.289.112/0001-89. EDMUR JAMBERG, CPF: 174.805.098-20. DEBORA IZAEL JAMBERG, CPF: 152.467.298-00

Edital: PJE
Publicação: 18/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 157.788 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 157.788 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP, CONTRIBUINTE: 2.10.17.201.013.0012. DESCRIÇÃO: Terreno constituído de parte do lote 13, da quadra B-1, da planta do Balneário das Sereias – Quarta Gleba, na cidade de Praia Grande/SP, medindo 3,38 metros de frente para a Rua Assis Valente, 3,38 metros nos fundos, onde divisa com parte do lote 09, 27,64 metros pelo lado esquerdo, de quem da referida Rua olha para o imóvel onde divisa com parte remanescente do mesmo lote, onde foi construído o sobrado número 11, atual número 278 da Rua Assis Valente, 27,64 metros pelo lado direito, onde divisa com parte remanescente do mesmo lote, onde foi construído o sobrado número 13, atual número 270 da Rua Assis Valente, totalizando assim a área de 87,0660 m². OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Assis Valente, nº 276, Solemar, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 180.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

Maior lance:R$ 73.600,00

Usuário:L502H783

Lote
059

Leilão: 11h41
Processo: 1002050-90.2017.5.02.0717
Exequente: JOSEILDO ROCHA DOS SANTOS
Executada: HJCE - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ? ME, HELIO CEIYTE YHA, CPF 148.932.508-50 e HJCE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

17ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA EXY 4298 - RENAVAM 379.898.144

Veículo PLACA EXY 4298, RENAVAM 379.898.144. CPF do proprietário: 148.932.508-50. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Fiat/Uno Mille Eletronic, na cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2011/2012, com duas portas, com pneus em péssimo estado de conservação, com painel em bom estado, bancos em tecido escuro, com pequenos riscos na lataria, sem bateria, ausente estepe, apresentando macaco e triângulo. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas (R$ 153,18), IPVA (R$ 5.252,43) e Licenciamento (valores atualizados até 04/11/2021. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo AVALIADO em R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cristiania, 355, Jardim Thomaz, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 14.500,00

Lance mínimo:R$ 4.350,00

Maior lance:R$ 9.500,00

Usuário:L502H673

Lote
060

Leilão: 11h42
Processo: 1001317-54.2019.5.02.0362
Exequente: CARLA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 310.544.318-50
Executada: HOSPITAL VITALIDADE LTDA., CNPJ: 05.434.158/0001-93

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

60.01: 01) 21 (vinte e uma) longarinas plásticas de 03 lugares avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma, totalizando R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). 60.02: 02) 01 (uma) cama de hospital com colchão hospitalar com chapa de aço, avaliada em R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) 60.03: 03) 01 (uma) TV Samsung 45 Polegadas, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vicente Aletto, nº 31, Jardim Anchieta, Mauá/SP

Avaliação:R$ 9.500,00

Lance mínimo:R$ 1.900,00

Lote
60.01

Leilão: 11h42
Processo: 1001317-54.2019.5.02.0362
Exequente: CARLA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 310.544.318-50
Executada: HOSPITAL VITALIDADE LTDA., CNPJ: 05.434.158/0001-93

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

01) 21 (vinte e uma) longarinas plásticas de 03 lugares avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma, totalizando R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vicente Aletto, nº 31, Jardim Anchieta, Mauá/SP

Avaliação:R$ 5.250,00

Lance mínimo:R$ 1.050,00

Lote
60.02

Leilão: 11h42
Processo: 1001317-54.2019.5.02.0362
Exequente: CARLA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 310.544.318-50
Executada: HOSPITAL VITALIDADE LTDA., CNPJ: 05.434.158/0001-93

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

02) 01 (uma) cama de hospital com colchão hospitalar com chapa de aço, avaliada em R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais)

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vicente Aletto, nº 31, Jardim Anchieta, Mauá/SP

Avaliação:R$ 2.750,00

Lance mínimo:R$ 550,00

Lote
60.03

Leilão: 11h42
Processo: 1001317-54.2019.5.02.0362
Exequente: CARLA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 310.544.318-50
Executada: HOSPITAL VITALIDADE LTDA., CNPJ: 05.434.158/0001-93

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

03) 01 (uma) TV Samsung 45 Polegadas, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vicente Aletto, nº 31, Jardim Anchieta, Mauá/SP

Avaliação:R$ 1.500,00

Lance mínimo:R$ 300,00

Maior lance:R$ 300,00

Usuário:L502H520

Lote
061

Leilão: 11h43
Processo: 1000050-78.2020.5.02.0211
Exequente: JORDANA PEREIRA CRUZ
Executada: SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 60.581.618/0001-14

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS/SP

PLACA EEJ7491 - RENAVAM: 987.788.035

VEÍCULO DE PLACA EEJ7491, RENAVAM: 987.788.035, CHASSI: 8A1FC1U159L124823, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 60.581.618/0001-14. DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, álcool/gasolina, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2008/2009. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/07/2021: 'lataria, vidros, pneus, banco em bom estado de conservação, motor em funcionamento'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA EM DÍVIDA ATIVA (doc. 90c6e97 e cf1c108). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.103,95 até 17/01/2022). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida David Kasitzky, nº 135, Vila Rosina, Caieiras/SP

Avaliação:R$ 20.700,00

Lance mínimo:R$ 6.210,00

Maior lance:R$ 14.710,00

Usuário:L502H673

Lote
062

Leilão: 11h44
Processo: 1001486-63.2017.5.02.0442
Exequente: LUIS CLAUDIO AGUIAR SOUZA, CPF: 587.797.527-72
Executada: METROPOLITANA DE ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, CNPJ: 35.539.915/0001-54. HAILTON RAMOS GALDINO DE SIQUEIRA, CPF: 023.219.148-40

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

01 (uma) embarcação tipo Balsa de nome PFL 101, com número de inscrição 4019964432. De acordo com informações do oficial de justiça em 31/07/2021: 'em bom estado de conservação (toda reformada), com pintura predominantemente azul'.OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santos: 'Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU (ou IPVA, em caso de veículo), uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)'. Avaliação: R$ 10.000,000,00 (dez milhões de reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Salgado Filho, nº 100, Jardim Santense, Guarujá/SP

Avaliação:R$ 10.000.000,00

Lance mínimo:R$ 7.000.000,00

Lote
063

Leilão: 11h45
Processo: 1000465-23.2015.5.02.0442
Exequente: WAGNER TADEU SOBRAL DA SILVA, CPF: 308.092.858-00
Executada: SEA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.867.471/0001-43. REGINALDO GONCALVES DE AZEVEDO, CPF: 076.249.668-16

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 35.829 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.829 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CONTRIBUINTE: 46053029010. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 22, localizado no 2º andar tipo, do Edifício Paineira (Bloco A), do 'Condomínio Edifício Paineira e Manacá', situado à Rua Guedes Coelho nº 96, contém: 2 quartos, sala de jantar e estar, terraço, cozinha, área de serviço e banheiro, confrontando pela frente com a área de recuo voltada para a Rua Guedes Coelho, pela direita com o apartamento de final 1 (um), pela esquerda com a área que separa o conjunto do imóvel de nº 739 da Av. Senador Feijó e apartamento de final 3 (três), e pelos fundos com a área de circulação do pavimento, contendo a área privativa de 70,45 metros quadrados, área de uso comum de divisão não proporcional, relativa à vaga para estacionamento, de 9,00 metros quadrados, área comum de 45,21 metros quadrados. totalizando a área real construída de 125,56 metros quadrados. correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum de 0,800445% do todo. É propriedade exclusiva do apartamento nº 22, e ao mesmo fica vinculada a vaga nº 101, localizada no térreo, confronta pela frente com a vaga nº 100, pela direita e pelos fundos com áreas de passagem e pela esquerda com a vaga nº 099. O terreno onde foi construído o prédio, acha-se descrito e confrontado na especificação condominial, registrada sob nº 06, na matrícula nº 33.625, deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 4.317,94). 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 33.071,82). 3) Há indisponibilidades. 4) Há alienação fiduciário (Saldo devedor: R$ 243.721,40). 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 6) Há outras penhoras. 7) Conforme despacho do Juízo da Execução: '(...) nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016),deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)'. AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Guedes Coelho, 96, apto 22, Bloco A, Ed. Paineira e Manacá, Santos/SP.

Avaliação:R$ 330.000,00

Lance mínimo:R$ 264.000,00

Lote
064

Leilão: 11h46
Processo: 1000774-98.2019.5.02.0411
Exequente: HUMBERTO CARLOS MAZZARI, CPF: 074.378.968-77
Executada: VITTAQUALY ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.786.761/0001-74. ELPN QUALITY ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.680.571/0001-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

2 (duas) máquinas misturadoras de massa para panificação, referência 'Diosmin', com capacidade de 240 kg de massa. Conforme certidão de Oficial de Justiça: 'em regular estado de conservação'. Avaliadas em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) cada uma, totalizando R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Brasil, 1230, Ribeirão Pires/SP.

Avaliação:R$ 220.000,00

Lance mínimo:R$ 88.000,00

Lote
065

Leilão: 11h47
Processo: 1000427-71.2016.5.02.0443
Exequente: AMANDA DOS SANTOS GONCALVES, CPF: 468.917.458-02
Executada: PAULA LEITE GALVAO - EPP, CNPJ: 18.539.139/0001-73. PAULA LEITE GALVAO, CPF: 150.299.878-51

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

PLACA: EQT2263 - RENAVAM: 00254957145

VEÍCULO DE PLACA: EQT2263. RENAVAM: 00254957145. CHASSI: 3GNALHEV3AS660078. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 18.539.139/0001-73. DESCRIÇÃO: CAMIONETA marca/modelo I/GM CAPTIVA SPORT FWD, ano de fabricação/modelo 2010/2010, a GASOLINA, cor PRETA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 04/08/2021: 'Estado geral do veículo: o veículo encontra-se em bom estado de conservação, tendo 90.000 km rodados, com motor, multimídia e ar-condicionado funcionando'. OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 6.123,16). 2) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 3) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2016). 4) Restrição financeira: CAIXA ECON FEDERAL. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, multas, etc.)'. AVALIAÇÃO: R$ 37.540,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Frei Galvão, 875, São Sebastião/SP.

Avaliação:R$ 37.540,00

Lance mínimo:R$ 11.262,00

Lote
066

Leilão: 11h48
Processo: 0000582-96.2013.5.02.0443
Exequente: AURINO ALENCAR DE BARROS, CPF: 125.022.898-07
Executada: ECL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 46.171.633/0001-63. MARIANNE CORREA VIANNA, CPF: 691.252.521-00. NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREA, CPF: 300.323.858-20. RIO GRANDE - PAR PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 08.296.528/0001-61. MEDITERRANEA - PAR PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 08.342.425/0001-90

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 61.738 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

OS DIREITOS DE DEVEDORA FIDUCIANTE (DECORRENTES DO CONTRTATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA), DE TITULARIDADE DE MARIANNE CORREA VIANNA (CPF: 691.252.521-00), DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.738 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 083.178.0567-0 (ATUAL, CONFORME AV.2). DESCRIÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA – APARTAMENTO Nº 1302, localizado no 13º andar ou 14º pavimento do EDIFÍCIO IKOS – Bloco 'E' do CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, à Rua Professor Arthur Ramos nº 350, nesta Capital, no 20º Subdistrito (Jardim América), com a área útil de 144,22m2, área de garagem de 43,14m2, correspondente a 02 (duas) vagas indeterminadas na garagem coletiva dos subsolos, que tocam a esta unidade, área comum de 57,20m2 e a área total construída de 244,56m2, com a participação da fração ideal de 0,3517% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio. O CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, constituído dos blocos designados pelas letras 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F', denominados, respectivamente, EDIFÍCIO DELOS, EDIFÍCIO KHIOS, EDIFÍCIO RHODES, EDIFÍCIO MILOS, EDIFÍCIO IKOS e EDIFÍCIO THASOS, acha-se construído em terreno com a área de 10.111,51m², descrito na matrícula nº 56073 no Livro Dois, deste Cartório. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Credor Fiduciário: Banco Santander Brasil S.A.. Contrato nº: 141401122316. Valor Contratado: R$ 350.000,00. Saldo Atual da Dívida informado pelo credor em 17/11/2021: R$ 201.044,98). 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) HÁ INDISPONIBILIDADES. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Professor Arthur Ramos, nº 350, Ap.1302, Bloco E, Edifício Ikos, Condomínio Ilhas Gregas - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.800.000,00

Lance mínimo:R$ 1.120.000,00

Maior lance:R$ 2.425.000,00

Usuário:L502H466

Lote
067

Leilão: 11h49
Processo: 1000797-72.2018.5.02.0607
Exequente: ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 387.351.008-18
Executada: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO SANTANA DE ALENCAR - ME, CNPJ: 15.614.014/0001-72. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO SANTANA DE ALENCAR, CPF: 432.104.108-28

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

41 (quarenta e uma) máquinas de costura tipo industrial, cada uma composta por motor, gabinete e cabeçote. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 06/08/2021: 'todas em estado de conservação regular e em uso no estabelecimento, de marcas e modelos diversos. Avaliada cada máquina (conjunto de cabeçote, motor e gabinete) em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), subtotalizando R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Valor Total da Avaliação: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Luís da Costa, nº 16-B, Lajeado - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 61.500,00

Lance mínimo:R$ 18.450,00

Lote
068

Leilão: 11h50
Processo: 0052700-52.2009.5.02.0067
Exequente: ERNESTO TAKATOMO GONDO, CPF: 399.896.828-87
Executada: PROINCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 06.160.403/0001-84. MONICA GESTAL RABELO, CPF: 082.008.638-08. FELIPE RABELO, CPF: 348.271.578-55. ROBERTO CLAUDIO RABELO FILHO, CPF: 325.250.298-44

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA: EGF6370 - RENAVAM: 00.158.715.756

VEÍCULO DE PLACA: EGF6370, RENAVAM: 00.158.715.756, CHASSI: WBAPG5109AA588205. CPF DO PROPRIETÁRIO: 325.250.298-44. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo I/BMW 320I PG51, ano de fabricação/modelo 2009/2010, a GASOLINA, cor PRETA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 11/08/2021: 'Estado geral do veículo: em bom estado de conservação tanto na lataria, como nos estofados. Possui avaria no vidro dianteiro, necessitando troca'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 3.814,62, valor atualizado até 18/01/2022). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 277,51, valor atualizado até 18/01/2022). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBACAO CPC. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2017). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 55.122,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Praça Ademar Noronha Nogueira, nº 108, Jardim Paraíso - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 55.122,00

Lance mínimo:R$ 27.561,00

Maior lance:R$ 31.161,00

Usuário:L502H946

Lote
069

Leilão: 11h52
Processo: 1000116-74.2019.5.02.0702
Exequente: JAQUELINE SILVA DE JESUS, CPF: 402.298.178-40
Executada: ALUXX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.898.523/0001-13. ELUV - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 32.195.475/0001-77. PAULO SERGIO DOS SANTOS, CPF: 025.829.594-56. ROSELI PEREIRA DA SILVA, CPF: 104.734.138-76

Edital: PJE
Publicação: 18/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

PLACA CJR-8666 - RENAVAM: 682.038.130

VEÍCULO DE PLACA CJR-8666, RENAVAM: 682.038.130, CHASSI: WDBJF65W4A469062. CPF DA PROPRIETÁRIA: 104.734.138-76 DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo marca Mercedes Benz E320 JF65N, 5L 224 CV, ano de fabricação/modelo: 1997/1998, gasolina, cor preta. Certificou o Oficial de Justiça em 14 de agosto de 2021: 'razoável estado de conservação, sem avarias na lataria, interior em couro, pneus gastos.' Certificou ainda o Oficial de Justiça em 18 de agosto de 2021: 'o referido veículo se encontrava estacionado na garagem, sendo informado pela destinatária que ele está sem bateria e sem funcionar há bastante tempo.' OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 7.603,28 em 18/01/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP: '...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPVA. Demais dívidas que pendam sobre o bem objeto do praceamento, tais como multas. DPVAT. licenciamento e dívidas condominiais ficarão a cargo do arrematante.'

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Conde de Porto Alegre, nº 971/975, Campo Belo, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 24.000,00

Lote
070

Leilão: 11h53
Processo: 1000690-26.2019.5.02.0467
Exequente: MARCIO HENRIQUE MACIEL, CPF: 271.222.498-16
Executada: PARIZ E GUARATO SUPRIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 00.008.947/0001-49

Edital: PJE
Publicação: 18/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

PLACA OOW-6187 - RENAVAM: 490.123.635

VEÍCULO DE PLACA OOW-6187, RENAVAM: 490.123.635. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 00.008.947/0001-49. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Economy, Ano/Modelo: 2012/2013, Combustível: Álcool/Gasolina, Cor: Prata. Certificou o Oficial de Justiça em 23 de agosto de 2021: 'Estado geral do veículo: veículo em ruim estado de uso e conservação, parado há cerca de 3 anos em local aberto, pneus murchos, sem funcionamento.' OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 4.737,54). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 4.940,91) em 18/01/2022. 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Omar Daibert, nº 01, casa 475, Parque Terra Nova II, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 20.350,00

Lance mínimo:R$ 10.175,00

Maior lance:R$ 10.175,00

Usuário:L502H513

Lote
071

Leilão: 11h54
Processo: 0000431-02.2014.5.02.0054
Exequente: JUAN JULIO JANAMPA AGUILAR, CPF: 152.340.008-00
Executada: INOVA ASSISTENCIA EM NEGOCIOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 09.356.672/0001-09. BG ASSISTENCIA EM TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 01.886.048/0001-01. NUNO JORGE HEIDISCH BORGES DA GAMA, CPF: 037.098.078-67. ANDRE MIGUEL HEIDISCH BORGES DA GAMA, CPF: 213.049.778-03. MARGARIDA MARIA HEIDISCH BORGES DA GAMA, CPF: 129.368.498-88

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 207.782 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 207.782 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 170.059.0113-3. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 81, localizado no 8º andar do Edifício Petit Royal, situado à Rua Antônio Aggio nº 267, Jardim Ampliação, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área útil de 166,21m2, a área comum de 131,724m2 e a área comum de garagem de 50,14m2, correspondente as duas vagas indeterminadas, perfazendo a área total de 348,074m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 6,8256% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos do exercício ano 2021: R$ 6.620,56 até 08/11/2021 e Débitos em dívida ativa: R$ 89.379,24 até 08/11/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 418.206,92 até 27/08/2021). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo: 'Tendo em vista os débitos condominiais (Id. 470801b) e os termos dos artigos 885 e 908, § 1º, do CPC, determino que o preço mínimo da arrematação não poderá ser inferior à 75% do valor avaliação do imóvel (Id. 3c9eae2). Com relação aos débitos de IPTU (Id. 4086fa6), prevalece os termos do artigo 130 do Código Tributário Nacional.'. Avaliação do imóvel: R$ 857.060,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e sessenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Aggio nº 267, apto 81, Jardim Ampliação, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 857.060,00

Lance mínimo:R$ 642.795,00

Lote
072

Leilão: 11h56
Processo: 1000459-24.2019.5.02.0491
Exequente: EDILSON BENEDITO ALVES, CPF: 233.988.138-28
Executada: SERRANA LAMINADOS. LEONARDO QUADRA ANDREZ, CPF: 227.271.288-60

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

01 (uma) máquina Filtro Piovan, S. Maria Di Sala, Venezia (Italy), Sugador de Grão, Type F 28/2, N. IJ 826.5171, 07/95, 380V, 60hz, 8,6kw. Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Antônio Marques Figueira, nº 1101, Suzano/SP

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 7.000,00

Lote
073

Leilão: 11h58
Processo: 1001851-50.2016.5.02.0023
Exequente: ALEXANDRE BARBOSA SANTOS, CPF: 329.629.768-59
Executada: TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 54.933.866/0001-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA: GGS6335 - RENAVAM: 01089650903

VEÍCULO DE PLACA: GGS6335. RENAVAM: 01089650903. CHASSI: 95PJU81DBHB036784. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 54.933.866/0001-84. DESCRIÇÃO: CAMIONETA marca/modelo HYUNDAI/IX35 B, ano de fabricação/modelo 2016/2017, a ALCOOL/GASOLINA, cor BRANCA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 26/08/2021: 'Estado geral do veículo: em bom estado de uso e conversação'. OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 508,72). 2) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dona Domitilia de Castro, 455, Bairro Real, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 70.000,00

Lance mínimo:R$ 21.000,00

Maior lance:R$ 66.800,00

Usuário:L502H946

Lote
074

Leilão: 11h59
Processo: 1000231-27.2020.5.02.0002
Exequente: LUCAS DE SOUZA CESAR, CPF: 163.600.818-65
Executada: SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA, CNPJ: 52.168.804/0001-06

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 362.896 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 362.896 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 165.006.0094-1. DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Antonio Victor de Oliveira, antiga Rua 8, constituído pelo lote nº 5-C da quadra 17, do loteamento denominado Jardim Copacabana, 32º Subdistrito - Capela Socorro, medindo 8,00m de frente. do lado direito, de quem da Rua Antonio Victor de Oliveira olha para o imóvel, mede 25,30m em 2 segmentos, sendo um de 12,30m e o outro de 13,00m. do lado esquerdo mede 21,95m em 2 segmentos, sendo um de 10,45m e o outro de 11,50m. tendo nos fundos a largura de 8,00m, confrontando do lado direito com o lote 5-B, do lado esquerdo com o Sistema de Recreio nº 3 e nos fundos com a Rua Elisa Antonio de Andrade, antiga Rua 9, encerrando a área de 195,20m². Conforme certidão do Oficial de Justiça em 26/08/2021: 'Benfeitorias não constantes na matrícula: imóvel construído'. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outra penhora. 3) Há caução locatícia. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Victor de Oliveira, 6 / 6-A, Jardim Copacabana, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 160.000,00

Maior lance:R$ 160.000,00

Usuário:L502H486

Lote
075

Leilão: 12h00
Processo: 0001822-40.2011.5.02.0072
Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NERI
Executada: RESTAURANTE EL COMBORIO LTDA, CRISTIANE MARQUES FERNANDEZ, CPF 093.133.488-88 e JUAN LUIS PADIAL PELAEZ

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 19.957 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de CRISTIANE MARQUES FERNANDEZ, CPF 093.133.488-88, equivalente a 1/48 do imóvel MATRÍCULA nº 19.957 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 068.099.0011-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO situados à Avenida Joaquina Ramalho, números 1411 e 1411-A, no 47º Subdistrito Vila Guilherme, medindo o terreno 10,00m de frente, por 50,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 500,00m², confrontando de quem da rua o olha, do lado direito com o imóvel de números 1.421 e 1.421-fundos da Avenida Joaquina Ramalho e com parte do imóvel de número 504 da Rua Lagoa Panema, do lado esquerdo com o imóvel de números 1.407 da Avenida Joaquina Ramalho e com parte do imóvel número 504 da Rua Lagoa Pe=anema, e nos fundos com parte dos imóveis sem número e número 504, ambos da Rua Lagoa Panema. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 20.833,33 (vinte mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta a três centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Joaquina Ramalho, 1411/1411 A, Vila Guilherme, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 20.833,33

Lance mínimo:R$ 8.333,33

Maior lance:R$ 8.333,33

Usuário:L502H1034

Lote
076

Leilão: 12h01
Processo: 0072900-34.2008.5.02.0029
Exequente: GIVALDO ALVES MARTINS
Executada: LATICINIOS UMUARAMA LTDA, HERMINIA FIORANTE ROSSI, NIVALDO ROSSI, CPF 194.634.728-00 e NARA LUCIA ROSSI RAMOS

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 6.240 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de NIVALDO ROSSI, CPF 194.634.728-00, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 6.240 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 053.102.0006-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO, situados à Rua General Argolo, nº 803, no 33º Subdistrito – Alto da Moóca, cujo terreno mede 8,04m de frente e 38,50m da frente aos fundos, o qual corresponde ao antigo lote nº 6 da quadra nº 17, Vila Invernada, e confronta na frente com a referida Rua, de um lado com o lote nº 5, de outro com o lote nº 7, e nos fundos com o lote nº 19, todos da mesma quadra e de propriedade de Meyer J. Nigri, sua mulher e outros. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel abriga, na parte da frente, um salão comercial, onde está instalado um salão de cabeleireiros ocupado a título de locação, e nos fundos uma habitação coletiva. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 19.018,26 atualizado até 11/11/2021. 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, os débitos e quaisquer ônus fiscais ou previdenciários que recaiam sobre a matrícula do imóvel deverão ser arcados pelo arrematante. Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 860.000,00. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua General Argolo, 803, Alto da Moóca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 430.000,00

Lance mínimo:R$ 172.000,00

Lote
077

Leilão: 12h02
Processo: 1000936-33.2017.5.02.0001
Exequente: TINAISA DOS SANTOS VEIGA, CPF: 425.728.968-69
Executada: GLETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.264.599/0001-33. ANGELO ANTONIO PETERUTTO, CPF: 002.841.738-00. DJAIR COSTA, CPF: 400.266.208-04. MANUEL DA ROSA FERREIRA, CPF: 035.862.358-87

Edital: PJE
Publicação: 18/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

77.01: 1) 02 (dois) freezers verticais (adesivado GELOPAR), branco, sem marca aparente, antigos, porta de vidro transparente, funcionando. Avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais). 77.02: 2) 01 (um) freezer horizontal, branco, de duas tampas, sem marca aparente, funcionando. Avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). 77.03: 3) 30 (trinta) bandejas de transporte e preparação de alimentos, avaliadas cada uma em R$ 20,00 (vinte reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). 77.04: 4) 01 (um) forno elétrico, inox, usado, sem marca aparente, 220 v, funcionando. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). 77.05: 5) 01 (uma) geladeira industrial grande, para conservação (estoque de alimentos), 04 portas, sem marca aparente, funcionando. Avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 77.06: 6) 01 (uma) fritadeira profissional água e óleo, marca TEDESCO, elétrica, funcionando. Avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais). 77.07: 7) 01 (um) forno de esteira contínuo, 220 v, BMB Soluções, funcionando. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 77.08: 8) 01 (um) moedor de carne, marca BECCARO, usado. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais). 77.09: 9) 01 (um) fatiador de alimentos, marca FILIZOLA, usado. Avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 77.10: 10) 01 (uma) divisora boleadora de massas, marca Progresso, usada, não está funcionando. Avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). 77.11: 11) 01 (um) fogão a gás industrial, 03 bocas, usado, sem marca aparente. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). 77.12: 12) 01 (uma) mesa grande para preparação de alimentos, tampo de pedra, usada. Avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais). e 77.13: 13) 01 (uma) masseira, sem marca aparente, funcionando. Avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Glete, nº 1071, Santa Cecília, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 28.700,00

Lance mínimo:R$ 5.740,00

Lote
078

Leilão: 12h03
Processo: 1002206-26.2017.5.02.0023Â
Exequente: MARISSA MONTEIRO SANTOS, CPF: 374.874.958-92
Executada: LANCHONETE DONELLO DOURO LTDA - ME, CNPJ: 02.534.439/0001-20. NUNO ALBANO MACHADO BAPTISTA, CPF: 115.297.258-87. MARIA DE JESUS FERNANDES BAPTISTA, CPF: 283.601.348-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

78.01: 1) 01 (uma) chapa para preparo de alimentos, em inox, sem numeração de série visível, medindo aproximadamente 1,20 x 0,60 x 0,40, de altura, em médio estado de conservação. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 78.02: 2) 01 (um) móvel de lanchonete compreendendo geladeira e armário, todo em aço inox, em bom estado de conservação, medindo aproximadamente 2m de largura x 0,70, de profundidade x 1,70m de altura (no lado da geladeira) e 1m de altura (lado armário), sem numeração de séria aparente. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). e 78.03: 3) 01 (uma) vitrine tipo estufa de lanchonete, em bom estado de conservação, medindo aproximadamente 1,80m de largura x 0,60m de profundidade x 1m altura, sem numeração de série aparente, toda em aço inox. Avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Manuel Antônio Gonçalves, nº 455, Jardim Guanca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 15.000,00

Lance mínimo:R$ 3.000,00

Lote
78.01

Leilão: 12h03
Processo: 1002206-26.2017.5.02.0023
Exequente: MARISSA MONTEIRO SANTOS, CPF: 374.874.958-92
Executada: LANCHONETE DONELLO DOURO LTDA - ME, CNPJ: 02.534.439/0001-20. NUNO ALBANO MACHADO BAPTISTA, CPF: 115.297.258-87. MARIA DE JESUS FERNANDES BAPTISTA, CPF: 283.601.348-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

1) 01 (uma) chapa para preparo de alimentos, em inox, sem numeração de série visível, medindo aproximadamente 1,20 x 0,60 x 0,40, de altura, em médio estado de conservação. Avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Manuel Antônio Gonçalves, nº 455, Jardim Guanca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
78.02

Leilão: 12h03
Processo: 1002206-26.2017.5.02.0023
Exequente: MARISSA MONTEIRO SANTOS, CPF: 374.874.958-92
Executada: LANCHONETE DONELLO DOURO LTDA - ME, CNPJ: 02.534.439/0001-20. NUNO ALBANO MACHADO BAPTISTA, CPF: 115.297.258-87. MARIA DE JESUS FERNANDES BAPTISTA, CPF: 283.601.348-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

2) 01 (um) móvel de lanchonete compreendendo geladeira e armário, todo em aço inox, em bom estado de conservação, medindo aproximadamente 2m de largura x 0,70, de profundidade x 1,70m de altura (no lado da geladeira) e 1m de altura (lado armário), sem numeração de séria aparente. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). e

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Manuel Antônio Gonçalves, nº 455, Jardim Guanca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

Lote
78.03

Leilão: 12h03
Processo: 1002206-26.2017.5.02.0023
Exequente: MARISSA MONTEIRO SANTOS, CPF: 374.874.958-92
Executada: LANCHONETE DONELLO DOURO LTDA - ME, CNPJ: 02.534.439/0001-20. NUNO ALBANO MACHADO BAPTISTA, CPF: 115.297.258-87. MARIA DE JESUS FERNANDES BAPTISTA, CPF: 283.601.348-63

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

3) 01 (uma) vitrine tipo estufa de lanchonete, em bom estado de conservação, medindo aproximadamente 1,80m de largura x 0,60m de profundidade x 1m altura, sem numeração de série aparente, toda em aço inox. Avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Manuel Antônio Gonçalves, nº 455, Jardim Guanca, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.000,00

Lance mínimo:R$ 600,00

Lote
079

Leilão: 12h04
Processo: 1001511-04.2015.5.02.0715
Exequente: JESSICA BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 411.682.988-90
Executada: HIPERPLAN LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 04.852.100/0001-05; GENILSA CORREIA DE SOUZA ASMAR, CPF: 115.142.548-67; ROSANA APARECIDA ASMAR BRANCO DE MIRANDA, CPF: 091.355.608-43

Edital: PJE
Publicação: 19/01/2022
D.O.E.:

15ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

15 (quinze) impressoras da marca Pandigital, com tecnologia sem tinta Zink, para impressão de fotos 10 x 15,2, com conexão USB, visor LCD, leitor de cartões SD/XD/MS Pro e MMC, mod. Panprint01, novas, em caixa, avaliada cada em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Valor Total da Avaliação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Benedito, nº 1069, Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 13.500,00

Lance mínimo:R$ 6.750,00

Lote
080

Leilão: 12h05
Processo: 0232300-88.1996.5.02.0002
Exequente: ERNANDO TORRES CAVALCANTE
Executada: L & M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA., ANTONIO LUIZ SCHILIRO, CPF 593.141.928-49 e MANOEL BERNARDO SCHMIDT LEAL DE MOURA

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 10.004 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 10.004 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 096.009.0015-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu respectivo TERRENO à Rua PRUDENTÓPOLIS, nº 55, lote 15 da quadra 23, Bairro Boaçava, no 14º subdistrito, Lapa, medindo 20,00m de frente, por 38,00m da frente aos fundos, do lado direito visto da rua, 25,00m do lado esquerdo, e 23,85m nos fundos, com a área de 630,00m², confrontando do lado direito com o lote 14, do lado esquerdo com o lote 16, e nos fundos com o lote 17. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 128.380,10 atualizado até 08/09/2021. 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 3.239.623,00 (três milhões e duzentos e trinta a nove mil e seiscentos e vinte e três reais)..

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Prudentópolis, 55, Boaçava, Lapa, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 3.239.623,00

Lance mínimo:R$ 1.295.849,20

Lote
081

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

81.01: 01) 01 (uma) tela de computador MACBOOK, avaliada em 1.200,00 (um mil e duzentos reais). 81.02: 02) 08 (oito) espelhos com LED, redondos, avaliados cada um em R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). 81.03: 03) 01 (uma) cafeteira na cor vermelha, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). 81.04: 04) 01 (uma) cama de massagem, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). 81.05: 05) 01 (uma) geladeira marca Electrolux, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). 81.06: 06) 01 (uma) geladeira marca Consul, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). 81.07: 07) 01 Um) micro-ondas Electrolux, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). 81.08: 08) 05 (cinco) poltronas com braço de alumínio, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando de R$ 500,00 (quinhentos reais). 81.09: 09) 01 (uma) máquina esterilizadora auto clave, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 81.10: 10) 02 (dois) ling light, avaliado cada um em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). 81.11: 11) 01 (um) espelho decorativo, com cerca de 2,0x1,0m, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). 81.12: 12) 02 (dois) espelhos decorativos, com cerca de 1,5x1,0m, avaliado cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). 81.13: 13) 01 (um) balcão em madeira para recepção, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). 81.14: 14) 05 (cinco) mesas com cadeira, avaliada cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 81.15: 15) 04 (quatro) armários de parede com portas e escaninhos, avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). e 81.16: 16) 03 (três) cadeiras de escritório, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 17.450,00

Lance mínimo:R$ 3.490,00

Lote
81.01

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

01) 01 (uma) tela de computador MACBOOK, avaliada em 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.200,00

Lance mínimo:R$ 240,00

Maior lance:R$ 240,00

Usuário:L502H631

Lote
81.02

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

02) 08 (oito) espelhos com LED, redondos, avaliados cada um em R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 6.400,00

Lance mínimo:R$ 1.280,00

Lote
81.03

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

03) 01 (uma) cafeteira na cor vermelha, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 200,00

Lance mínimo:R$ 40,00

Lote
81.04

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

04) 01 (uma) cama de massagem, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 400,00

Lance mínimo:R$ 80,00

Lote
81.05

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

05) 01 (uma) geladeira marca Electrolux, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 200,00

Lance mínimo:R$ 40,00

Lote
81.06

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

06) 01 (uma) geladeira marca Consul, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 300,00

Lance mínimo:R$ 60,00

Lote
81.07

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

07) 01 Um) micro-ondas Electrolux, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 200,00

Lance mínimo:R$ 40,00

Lote
81.08

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

08) 05 (cinco) poltronas com braço de alumínio, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais), totalizando de R$ 500,00 (quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 500,00

Lance mínimo:R$ 100,00

Lote
81.09

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

09) 01 (uma) máquina esterilizadora auto clave, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
81.10

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

10) 02 (dois) ling light, avaliado cada um em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 300,00

Lance mínimo:R$ 60,00

Lote
81.11

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

11) 01 (um) espelho decorativo, com cerca de 2,0x1,0m, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 400,00

Lance mínimo:R$ 80,00

Lote
81.12

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

12) 02 (dois) espelhos decorativos, com cerca de 1,5x1,0m, avaliado cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 400,00

Lance mínimo:R$ 80,00

Lote
81.13

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

13) 01 (um) balcão em madeira para recepção, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.000,00

Lance mínimo:R$ 200,00

Lote
81.14

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

14) 05 (cinco) mesas com cadeira, avaliada cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 1.500,00

Lance mínimo:R$ 300,00

Lote
81.15

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

15) 04 (quatro) armários de parede com portas e escaninhos, avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). e

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
81.16

Leilão: 12h07
Processo: 1000207-37.2014.5.02.0704
Exequente: CAROLINE MELQUIADES DA SILVA, CPF: 456.319.958-32
Executada: M.G. DE SOUZA - CABELEIREIROS - ME, CNPJ: 10.597.504/0001-94. MARIA GLORIA DE SOUZA, CPF: 810.806.979-34. MICHEL VIDAL STUDIO LTDA - ME, CNPJ: 19.803.658/0001-60. MICHAEL DE SOUZA VIDAL, CPF: 023.698.989-84

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

16) 03 (três) cadeiras de escritório, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexander Bell, nº 135, Cidade Monções, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 450,00

Lance mínimo:R$ 90,00

Lote
082

Leilão: 12h08
Processo: 0137600-61.2000.5.02.0041
Exequente: LUIZ ANTONIO ISIDORO, CPF: 013.019.448-40
Executada: CELRON COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ: 00.316.386/0001-45. KI YONG CHOE, CPF: 039.557.678-41. WU MI PAK, CPF: 084.642.068-60

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 68.918 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.918 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO FISCAL: 01.001.009. DESCRIÇÃO: Um terreno à Avenida da Paz, a partir de 31,50m da Rua Fernão Dias, na cidade de Santo André, medindo 4,82m de frente. do lado esquerdo de quem dá a frente para o terreno mede 92,50m e confronta com terrenos da Caixa Geral de Empréstimos, do lado direito mede 93,00m e confina com terrenos da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí e, nos fundos onde mede 4,82m confronta com córrego Itaquera, encerrando uma área de 447,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/09/2021: 'Há divergência de metragem entre certidão de registro de imóveis e cadastro na prefeitura'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.541,15 até 25/02/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADE. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo: '(...) estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos'. Avaliação do imóvel: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida da Paz, s/nº, Santo André/SP

Avaliação:R$ 600.000,00

Lance mínimo:R$ 120.000,00

Maior lance:R$ 163.000,00

Usuário:L502H909

Lote
083

Leilão: 12h09
Processo: 0037700-29.1999.5.02.0013
Exequente: IZABEL CRISTINA VILLANI MANTELATO, CPF: 012.730.128-36
Executada: UNILINE TELEMARKETING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.961.117/0001-02. CARLOS MARCELO OLIVEIRA SILVA, CPF: 100.486.168-00. WALDEMAR ALVES FARIA JUNIOR, CPF: 091.399.248-82. FABIO MALVESTIO FARIA, CPF: 117.846.048-79. RODOLPHO MARIO CARVALHO LOPES, CPF: 225.224.508-59. SIDNEI OCTAVIANI, CPF: 112.017.398-10. ALMIR MARCIANO, CPF: 008.355.388-69. MARIA ANDRELINA DOS SANTOS SANTANA, CPF: 085.227.818-77. I.T.B. EDICOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ: 00.441.355/0001-16. TV HOME.COM COMERCIO, INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 07.865.515/0001-01. G2 IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.007.143/0001-25

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 77.381 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.381 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 039.181.0064-2. DESCRIÇÃO: O depósito nº 06 no 3º subsolo do Edifício Phoenix, na Rua João Luis Vives, número 61, no 9º subdistrito – Vila Mariana, com área privativa de 7,240m2, área comum de 4,818m2, área total de 12,058m2, e a fração ideal de 0,1774%. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (ID nº f05cec1). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 4.877.028,29 até 14/09/2021: trata-se de débito referente ao depósito e ao apartamento). 3. HÁ INDISPONIBILIDADE. 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo: 'a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. b) conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626- 42.2013.5.15.0000. TST REENEC E RO - 75700-07.2009.5.05.0000. TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909. TST-RXOF e ROAG - 58400-44.2005.5.06.0000. TST-RXOF e ROMS-25600- 26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. d) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial'. Avaliação do imóvel: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João Luis Vives, nº 61, depósito nº 06, Vila Mariana, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 70.000,00

Lance mínimo:R$ 42.000,00

Lote
084

Leilão: 12h10
Processo: 1001270-34.2018.5.02.0421Â
Exequente: NORALDINO FIRMIANO DOS SANTOS, CPF: 665.097.266-53
Executada: PAULO CESAR DE ANDRADE JUNQUEIRA, CPF: 489.818.508-87

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2021
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

MATRÍCULA Nº 3.023 E 3.024 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.023 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 08.33.84.0281.000.001. DESCRIÇÃO: Terreno urbano, designado lote número um, da quadra número seis, do loteamento denominado 'Balneário Monte Carlo', situado no distrito e município de Pirapora do Bom Jesus, da comarca de Barueri, medindo 4,00m de frente para a Avenida Um. 15,40m em linha curva na confluência da Avenida Um com a Rua E. 40,00m de um lado onde confronta com o lote número 02.30,40m de outro lado onde confronta com a Rua E. e 16,00m nos fundos onde confronta com o lote número 24, encerrando uma área total de 562,00m², terreno esse de formato irregular. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Certificou o oficial de justiça em 14 de setembro de 2021: 'conforme ficha cadastral, os lotes 01 e 02 da quadra 6 têm o mesmo número de inscrição, apesar de possuírem matrículas distintas no CRI/Barueri (?) Imóvel de topografia plana, sem construções, mas com algumas árvores frutíferas'. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/P, '1) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários (IPTU) incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente ? por leilão judicial ? inscritos ou não na dívida ativa (Provimento GP/CR nº 03/2020, art. 1º, § 7º, do E. TRT da 2ª Região e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2019 do C. TST, art. 110. caput). 2) Ficarão sub-rogados nos bens arrematados os débitos de natureza não tributária (cotas condominiais) que constarem expressamente do edital (Provimento GP/CR nº 03/2020, art. 1º, § 8º, do E. TRT da 2ª Região e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2019 do C. TST, art. 110, § único)'. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.024 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 08.33.84.0281.000.001. DESCRIÇÃO: Terreno urbano, designado lote número dois, da quadra número seis, do loteamento denominado Balneário Monte Carlo, situado no distrito e município de Pirapora do Bom Jesus, da comarca de Barueri, medindo 12,00m de frente para a Av. Um. 40,00m de um lado onde confronta com o lote número um. 40,00m de outro lado onde confronta com o lote número 03. e 12,00m nos fundos onde confronta com o lote número 24, encerrando uma área total de 480,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Há indisponibilidade. 4) Certificou o oficial de justiça em 14 de setembro de 2021: 'conforme ficha cadastral, os lotes 01 e 02 da quadra 6 têm o mesmo número de inscrição, apesar de possuírem matrículas distintas no CRI/Barueri (?) Imóvel de topografia plana, sem construções, mas com algumas árvores frutíferas'. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/P, '1) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários (IPTU) incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente ? por leilão judicial ? inscritos ou não na dívida ativa (Provimento GP/CR nº 03/2020, art. 1º, § 7º, do E. TRT da 2ª Região e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2019 do C. TST, art. 110. caput). 2) Ficarão sub-rogados nos bens arrematados os débitos de natureza não tributária (cotas condominiais) que constarem expressamente do edital (Provimento GP/CR nº 03/2020, art. 1º, § 8º, do E. TRT da 2ª Região e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho/2019 do C. TST, art. 110, § único)'. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Beija Flor, nº 208, lote 01 quadra 06, Balneário Monte Carlo, Pirapora do Bom Jesus/SP.

Avaliação:R$ 170.000,00

Lance mínimo:R$ 85.000,00

Maior lance:R$ 107.000,00

Usuário:L502H1039

Lote
085

Leilão: 12h11
Processo: 1001875-06.2015.5.02.0511
Exequente: JOSUEL RODRIGUES, CPF: 201.216.468-40
Executada: ANSON FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA., CNPJ: 07.156.712/0001-43

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP

85.01: 1) 01 (um) clamshell 40x25, número de imobilizado 218, com aproximadamente 9,2 toneladas, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Cancelado item 85.02 85.02: 2) 01 (um) clamshell 60x32, número de imobilizado 10697, com aproximadamente 11,6 toneladas, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, nº 2353, São João, Itapevi/SP.

Avaliação:R$ 130.000,00

Lance mínimo:R$ 26.000,00

Maior lance:R$ 26.000,00

Usuário:L502H690

Lote
086

Leilão: 12h13
Processo: 1001481-80.2016.5.02.0020
Exequente: LUIS RODRIGUES DE CAMPOS FILHO, CPF: 000.186.418-14
Executada: CONTABIL OZANAM LTDA - ME, CNPJ: 43.584.184/0001-978

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

01 (um) computador marca INFOWAY, destktop URBFHQ9, Intel core i3-2120-CPU, memória RAM 4.0 GB, id do dispositivo BED59EEC-2695-4F7A-8523-D184AFA370F4, id do produto 00331.20024.93543.AA147 com monitor Megavision. Valor Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Itaberaba, nº 720 - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.500,00

Lance mínimo:R$ 300,00

Lote
087

Leilão: 12h14
Processo: 1001160-58.2016.5.02.0242
Exequente: LEONARDO JOSE CORREA DA SILVA, CPF: 052.930.797-94
Executada: RECROM - SOUSA E CARVALHO RECUPERACAO DE PECAS LTDA - ME, CNPJ: 09.144.341/0001-05. CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 517.422.683-15. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CPF: 066.088.008-35. JOAO VITOR CARVALHO DE ANDRADE, CNPJ: 31.658.379/0001-55

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP

PLACA: DSH5E48 - RENAVAM: 00.947.433.481

VEÍCULO DE PLACA: DSH5E48, RENAVAM: 00.947.433.481, CHASSI: 9BGXL80808B220943. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 31.658.379/0001-55. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo GM/MONTANA CONQUEST, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor CINZA. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 405,43, valor atualizado até 23/11/2021). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 299,13, valor atualizado até 23/11/2021). 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Bunjiro Nakao, nº 56921 (entrada pela viela ao lado da Casa do Construtor), Jardim Margarida - Vargem Grande Paulista/S

Avaliação:R$ 20.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Maior lance:R$ 14.400,00

Usuário:L502H513

Lote
088

Leilão: 12h16
Processo: 0188000-29.2007.5.02.0431
Exequente: LUCAS RAFAEL ANDRADE SANTOS, CPF: 023.427.505-79
Executada: COMERCIO DE ALIMENTOS ORATORIO LTDA, CNPJ: 05.298.750/0001-05. ROBERTO OTAVIO ANDREIU, CPF: 218.030.309-25. LUIZ IAMA PEREIRA, CPF: 801.765.778-15. RICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA, CPF: 124.238.098-16. ELISEU GOMES MARQUES, CPF: 097.089.298-59

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 4.179 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP

*** EFEITOS SUSTADOS *** A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/6 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.179 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, DE PROPRIEDADE DE RICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA. CONTRIBUINTE: 16.127.050. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial com sessenta e dois metros e trinta decímetros quadrados de área construída, de frente para a Rua Laconia, onde recebeu o número quatrocentos e sessenta (460), no Parque Novo Oratório, no perímetro urbano desta cidade, e seu respectivo terreno constituído por parte do lote quatro (04) da quadra cento e dez (110) do Parque Novo Oratório, em Utinga, medindo cinco metros de frente para a referida rua Laconia, e igual largura nos fundos, onde confronta com parte do lote quatro da Rua Liguria, por vinte e cinco metros da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de quem da rua olha o terreno, pelo lado direito com o lote cinco, e do lado esquerdo com parte do mesmo lote, onde se encontra construído o prédio 464 da mesma Rua Laconia, perfazendo a área de cento e vinte e cinco metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Há ocupante. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '(...) ficando o arrematante isento dos créditos tributários que recaem sobre o bem, nos termos do ATO Nº 10/GCGJT do TST'. AVALIAÇÃO: R$ 83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Laconia, 460, Parque Novo Oratório, Santo André/SP ? CEP: 09271-010.

Avaliação:R$ 83.333,33

Lance mínimo:R$ 33.333,33

Lote
089

Leilão: 12h17
Processo: 1000872-09.2019.5.02.0080
Exequente: RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES, CPF: 045.523.035-89
Executada: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 13.937.616/0001-35. FRANCISCO ROQUE MACEDO DOS SANTOS, CPF: 086.142.748-31

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 92.640 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.640 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 009.001.0218-7. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 6, localizado no andar térreo do Edifício Cedro, à Rua Manoel Dutra nº 596, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área útil de 42,69m², área comum de 9,845m², área total de 52,535m² e a fração ideal no terreno 1,4320%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (no valor de R$ 12.000,00, até agosto/2021). 2) Há indisponibilidades. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: 'Saliente-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçado daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data da alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do art. 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário diretamente do antigo proprietário, pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses'. AVALIAÇÃO: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Manoel Dutra, 590, Bela Vista, São Paulo/SP ? CEP: 01328-010.

Avaliação:R$ 460.000,00

Lance mínimo:R$ 184.000,00

Maior lance:R$ 214.000,00

Usuário:L502H974

Lote
090

Leilão: 12h18
Processo: 1000678-71.2019.5.02.0221
Exequente: ARCIDIO JOSE DA SILVA
Executada: ALLAN COUTO ? EPP, CNPJ 17.766.764/0001-95

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP

PLACA AOL 5977 - RENAVAM 909.641.374

Veículo PLACA AOL 5977 – São Paulo/SP, RENAVAM 909.641.374. CNPJ do proprietário: 17.766.764/0001-95. DESCRIÇÃO: uma CAMINHONETE marca/modelo Fiat/Doblô Cargo Flex, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2007/2007. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 16.263,05, IPVA no importe de R$ 3.097,42 (valores atualizados até 17/11/2021) e LICENCIAMENTO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vereador José Rangel de Mesquita, 734, Polvilho, Cajamar/SP.

Avaliação:R$ 13.000,00

Lance mínimo:R$ 3.900,00

Maior lance:R$ 9.200,00

Usuário:L502H724

Lote
091

Leilão: 12h19
Processo: 1000332-31.2016.5.02.0705
Exequente: EDUARDO TADEU TAVERNA, CPF: 136.139.678-47
Executada: HIPERPLAN LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 04.852.100/0001-05. GENILSA CORREIA DE SOUZA ASMAR, CPF: 115.142.548-67. ROSANA APARECIDA ASMAR BRANCO DE MIRANDA, CPF: 091.355.608-43

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

5ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

09 (nove) impressoras pandigital – zink, portable printer, easily print – high quality, 4x6 photos, model panprint01, novas, na caixa e embaladas, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliada cada uma em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Valor Total da Avaliação: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Benedito, nº 1069, Santo Amaro, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 8.100,00

Lance mínimo:R$ 1.620,00

Lote
092

Leilão: 12h20
Processo: 1001093-25.2018.5.02.0242
Exequente: MARIA THAYSLANE DOS SANTOS, CPF: 415.082.878-48
Executada: LUIZ NORBERTO DA SILVA EDITORA - ME, CNPJ: 20.935.399/0001-00. LUIZ NORBERTO DA SILVA, CPF: 048.762.918-37

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP

PLACA FBX6109 - RENAVAM: 504938630

VEÍCULO DE PLACA FBX6109, RENAVAM: 504938630, CHASSI: 9BGPB69M0DB180503, CPF DO PROPRIETÁRIO: 048.762.918-37. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo CHEVROLET/CRUZE LT NB, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2012/2013, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 30 de setembro de 2021: 'verifiquei que a lataria do veículo está em bom estado de conservação (há alguns pequenos riscos. há alguns pequenos amassados. há uma avaria no parachoque dianteiro), na parte interna, o veículo está em bom estado de conservação, a parte mecânica do veículo está em razoável estado de funcionamento (inicialmente, o senhor Luiz disse-me que havia problema no câmbio, depois disse que estava normal), os pneus do veículo estão em razoável estado de conservação (pneus dianteiros em bom estado, estepe em bom estado, pneus traseiros estão perto do limite de segurança). no momento da vistoria, o veículo está com 116.143 m rodados. no geral, o veículo está em bom estado de conservação e em razoável estado de funcionamento'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Joaquim Inácio Rodrigues, nº 63, Jardim Sandra, Ibiúna/SP.

Avaliação:R$ 45.000,00

Lance mínimo:R$ 13.500,00

Maior lance:R$ 28.900,00

Usuário:L502H1010

Lote
093

Leilão: 12h21
Processo: 1001212-15.2018.5.02.0491
Exequente: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
Executada: C T P CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 61.063.087/0001-30

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP

MATRÍCULA nº 111.039 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

Imóvel MATRÍCULA nº 111.039 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 146.145.0017-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO com 348,00m² e seu respectivo TERRENO situados à Avenida Itaquera, número 2.365, correspondendo o terreno aos lotes 02 e 03 da quadra 36, Vila Talarico, no 38º Subdistrito - Vila Matilde, medindo 16,00m de frente, por 22,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando só Ldo direito visto da Avenida, com o Lote nº 04, do lado esquerdo com o lote nº 01, e nos fundos com o lote nº 15, de propriedade de Oswaldo Talarico e sucessores, encerrando a área total de 352,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um imóvel de alvenaria com 02 andares. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Itaquera, 2365, Vila Talarico, Vila Matilde, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 800.000,00

Lance mínimo:R$ 320.000,00

Maior lance:R$ 695.000,00

Usuário:L502H941

Lote
094

Leilão: 12h22
Processo: 0002074-65.2014.5.02.0063
Exequente: VIDA SARMIENTO MAYTA, CPF: 235.292.188-04
Executada: PATRICIO GOMEZ ILAQUITA 23243143802, CNPJ: 15.012.665/0001-92. PATRICIO GOMEZ ILAQUITA, CPF: 232.431.438-0

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

PLACA CRY3773 - RENAVAM: 744994616

VEÍCULO DE PLACA CRY3773, RENAVAM: 744994616, CHASSI: KNHTS732217021655, CPF DO PROPRIETÁRIO: 232.431.438-02. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/IA BESTA GS GRAND, tipo microonibus, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2000/2001, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 07 de outubro de 2021: 'Estado geral do veículo: está em mau estado de conservação, em funcionamento. O executado informa que o veículo está com problema no motor. Interior também em bom estado'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Nova Granada, nº 152, casa 3, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 3.600,00

Maior lance:R$ 4.100,00

Usuário:L502H500

Lote
095

Leilão: 12h23
Processo: 1000568-43.2020.5.02.0090
Exequente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: 061.066.408-58
Executada: CAPITANI ZANINI USINAGEM LTDA, CNPJ: 61.205.159/0001-37

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

03 (três tornos frontais, marca Produmatic, modelo F-13, ano de fabricação 1982, com os números de controle interno 11001, 11002 e 11003, com acessórios, 220 volts, trifásicos, avaliado cada um em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Certificou o oficial de justiça em 08 de outubro de 2021: 'em perfeito estado de funcionamento, porém, estão desativados no momento'. Valor Total da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. do Cursino, nº 4247, Vila Moraes, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 360.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

Lote
096

Leilão: 12h24
Processo: 0263200-38.2001.5.02.0371
Exequente: ANA MARIA DA COSTA, CPF: 179.140.998-99
Executada: ALVARO JOSE ALVES DA SILVEIRA, CPF: 675.063.728-00. EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA, CPF: 771.420.558-04

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

96.01: 01) 01 (uma) tapeçaria do artista baiano Kennedy Bahia, com medidas de 1,30m x 0,98m. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2021: 'em ótimo estado de conservação'. Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 96.02: 02) 01 (um) vaso porcelana chinesa, com cerca de 1m de altura, florido, preto. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2021: 'em ótimo estado'. Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 300, apto 71, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 12.000,00

Lance mínimo:R$ 2.400,00

Lote
96.01

Leilão: 12h24
Processo: 0263200-38.2001.5.02.0371
Exequente: ANA MARIA DA COSTA, CPF: 179.140.998-99
Executada: ALVARO JOSE ALVES DA SILVEIRA, CPF: 675.063.728-00. EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA, CPF: 771.420.558-04

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

01) 01 (uma) tapeçaria do artista baiano Kennedy Bahia, com medidas de 1,30m x 0,98m. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2021: 'em ótimo estado de conservação'. Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 300, apto 71, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 10.000,00

Lance mínimo:R$ 2.000,00

Lote
96.02

Leilão: 12h24
Processo: 0263200-38.2001.5.02.0371
Exequente: ANA MARIA DA COSTA, CPF: 179.140.998-99
Executada: ALVARO JOSE ALVES DA SILVEIRA, CPF: 675.063.728-00. EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA, CPF: 771.420.558-04

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP

02) 01 (um) vaso porcelana chinesa, com cerca de 1m de altura, florido, preto. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2021: 'em ótimo estado'. Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 300, apto 71, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP

Avaliação:R$ 2.000,00

Lance mínimo:R$ 400,00

Lote
097

Leilão: 12h25
Processo: 0001322-56.2013.5.02.0022
Exequente: PATRICIA DA SILVA TRINDADE, CPF: 022.947.758-56
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

97.01: 1) Equipamento GM-03358 - Storage EMC VNC5300. Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 97.02: 2) Equipamento GM-06588 - Servidor HP Itanium RX2800. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 97.03: 3) Equipamento GM-06530 - Servidor HP DL 380. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). e 97.04: 4) Equipamento GM-06541 - Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM. Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 205.000,00

Lance mínimo:R$ 41.000,00

Lote
97.01

Leilão: 12h25
Processo: 0001322-56.2013.5.02.0022
Exequente: PATRICIA DA SILVA TRINDADE, CPF: 022.947.758-56
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

1) Equipamento GM-03358 - Storage EMC VNC5300. Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 90.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

Lote
97.02

Leilão: 12h25
Processo: 0001322-56.2013.5.02.0022
Exequente: PATRICIA DA SILVA TRINDADE, CPF: 022.947.758-56
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

2) Equipamento GM-06588 - Servidor HP Itanium RX2800. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

Lote
97.03

Leilão: 12h25
Processo: 0001322-56.2013.5.02.0022
Exequente: PATRICIA DA SILVA TRINDADE, CPF: 022.947.758-56
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

3) Equipamento GM-06530 - Servidor HP DL 380. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). e

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
97.04

Leilão: 12h25
Processo: 0001322-56.2013.5.02.0022
Exequente: PATRICIA DA SILVA TRINDADE, CPF: 022.947.758-56
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

4) Equipamento GM-06541 - Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM. Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
098

Leilão: 12h26
Processo: 1000442-07.2021.5.02.0462
Exequente: MARCO ANTONIO DE MARCHI
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA., CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

98.01: 1) Equipamento GM-03358 - Storage EMC VNC5300. Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 98.02: 2) Equipamento GM-06588 - Servidor HP Itanium RX2800. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 150.000,00

Lance mínimo:R$ 30.000,00

Lote
98.01

Leilão: 12h26
Processo: 1000442-07.2021.5.02.0462
Exequente: MARCO ANTONIO DE MARCHI
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA., CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

1) Equipamento GM-03358 - Storage EMC VNC5300. Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 90.000,00

Lance mínimo:R$ 18.000,00

Lote
98.02

Leilão: 12h26
Processo: 1000442-07.2021.5.02.0462
Exequente: MARCO ANTONIO DE MARCHI
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA., CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

2) Equipamento GM-06588 - Servidor HP Itanium RX2800. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Augusto Frederico Schimidt, nº 243, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

Lote
099

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

99.01: 1) 01 (um) GM - 06588 - Servidor HP Itanium RX 2800, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 99.02: 2) 01 (um) GM - 06530 - Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 99.03: 3) 01 (um) GM - 06542 - Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 99.04: 4) 01 (um) GM - 06545 - Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 99.05: 5) 01 (um) GM - 06547 - Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 99.06: 6) 01 (um) GM - 06530 - Servidor HP Del 380, contrato 05529SR07V6, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 99.07: 7) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM Ativo: GN - 06541, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 99.08: 8) 100 (cem) unidades de HP Compaq Desktop 6200 Core i5 4.0 Gb, avaliado o conjunto em R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 400.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

Lote
99.01

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

1) 01 (um) GM – 06588 – Servidor HP Itanium RX 2800, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 60.000,00

Lance mínimo:R$ 12.000,00

Lote
99.02

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

2) 01 (um) GM – 06530 – Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
99.03

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

3) 01 (um) GM – 06542 – Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
99.04

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

4) 01 (um) GM – 06545 – Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
99.05

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

5) 01 (um) GM – 06547 – Servidor HP Del 380, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
99.06

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

6) 01 (um) GM – 06530 – Servidor HP Del 380, contrato 05529SR07V6, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 25.000,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lote
99.07

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

7) Servidor HP DL 380G 8G 96Gb RAM Ativo: GN – 06541, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 6.000,00

Lote
99.08

Leilão: 12h27
Processo: 1000528-75.2021.5.02.0462
Exequente: ROSANA MELANDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 173.496.108-23
Executada: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -, CNPJ: 53.026.472/0001-80

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

8) 100 (cem) unidades de HP Compaq Desktop 6200 Core i5 4.0 Gb, avaliado o conjunto em R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Túnel, nº 25, Anchieta, São Bernardo do Campo/SP.

Avaliação:R$ 185.000,00

Lance mínimo:R$ 37.000,00

Lote
100

Leilão: 12h30
Processo: 0000092-82.2013.5.02.0020
Exequente: Amanda Borges de Carvalho, CPF: 185.087.208-23
Executada: EBS CAPITAL CORRETORA DE CAMBIO S/A, CNPJ: 04.068.419/0001-36. RALPH BARKI BIGIO, CPF: 030.080.258-70. RONALDO RODRIGUES LIMA, CPF: 791.790.298-68. N3R PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.021.613/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 19/01/2022
D.O.E.:

20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

100.01: 1) 01 (uma) bicicleta da marca GIANT DEFY, quadro de carbono, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 100.02: 2) 01 (uma) televisão marca SAMSUNG, modelo: UN55F8000AG, Smart TV 3D LED 55 polegadas, resolução Full HD (1080p), avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 100.03: 3) 01 (um) órgão marca Roland FP 30, com pedal triplo, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). 100.04: 4) 01 (uma) mesa redonda de madeira, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). 100.05: 5) 06 (seis) cadeiras da sala de jantar, com base em inox e assento de tecido, avaliada, cada uma, em R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais). 100.06: 6) 01 (uma) geladeira Brastemp Ative, inox, duas portas, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 100.07: 7) 01 (um) sofá de, aproximadamente, 2m de comprimento, separado em duas partes, na cor cinza claro, em bom estado de conservação, avaliado, em conjunto, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 100.08: 8) 01 (um) fogão Brastemp, 5 bocas, forno duplo, inox, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), 100.09: 9) 01 (um) piano de cauda da marca Fritz Dobbert, na cor preta, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ibiapinopolis, nº 947, 14º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 111.100,00

Lance mínimo:R$ 22.220,00

Maior lance:R$ 50.000,00

Usuário:L502H1022

Lote
101

Leilão: 12h32
Processo: 1000135-21.2018.5.02.0442
Exequente: MAXWELL DE BARROS SILVA, CPF: 400.824.478-61
Executada: SELTA DO BRASIL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ: 12.152.235/0001-88. KELLY SUELI LOPES, CPF: 359.602.338-60. SERGIO CARLOS LOPES, CPF: 054.293.328-44

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 41.178 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 41.178 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, DE PROPRIEDADE DE SERGIO CARLOS LOPES. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 46.053.028.042. DESCRIÇÃO: A metade ideal do apartamento nº 62, localizado no 6º andar-tipo, do Condomínio Edifício Araçá, situado na avenida Washington Luiz nº 152, contendo: hall de entrada, sala de jantar/estar com terraço, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e W.C, confronta de quem da Avenida Washington Luiz olha para o prédio, pela frente com área livre fronteira ao prédio, do lado direito com o apartamento de final '1', área de circulação, poço do elevador social e medidores, do lado esquerdo com área livre lateral esquerda do prédio, e nos fundos com apartamento de final 3 e área livre, com a área privativa de 71,02m², área comum não proporcional (vagas) 9,00m², área comum proporcional de 38,22m², área real construída de 118,24m², correspondendo-lhes uma fração ideal de 1,27596% no terreno e demais coisas de uso e propriedade comuns. É de propriedade exclusiva do apartamento nº 62 e ao mesmo fica vinculada a vaga de garagem privativa nº 28, situada no subsolo e que confronta: pela frente com a vaga nº 27, pela direita e pela esquerda com áreas de circulação, e pelos fundos com a parede do prédio que confronta com a Rua Guedes Coelho. O terreno onde foi construído o prédio acha-se descrito e confrontado na especificação condominial, registrada sob nº 06, na matrícula nº 35.588, deste Ofício'. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 22.276,35 em 08/11/2021). 3) Há indisponibilidade. 4) Há hipoteca não baixada (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, 'o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Washington Luiz, nº 152, apto 62, Santos/SP.

Avaliação:R$ 160.000,00

Lance mínimo:R$ 128.000,00

Lote
102

Leilão: 12h35
Processo: 1000172-70.2017.5.02.0446
Exequente: DANIELA VANUCCI SICA, CPF: 318.450.738-60
Executada: HELIO ANTONIO RUIZ, CPF: 020.801.878-64

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 76.974 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

*** EFEITOS SUSTADOS *** IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 76.974 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 78.056.041.013. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 24, localizado no 2º andar ou 3º pavimento, do Edifício Cristal Park – Bloco B, situado à Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 106, contendo sala de estar, hall de passagem, dois dormitórios, banheiro social, cozinha e área de serviço, confrontando pela frente com o hall social do pavimento, por onde tem sua entrada, do lado direito, de quem do aludido hall social olha para o mesmo, fazendo divisa com o poço dos elevadores e apartamento de final 3, do lado esquerdo, de quem do hall de circulação olha para o mesmo, divide com o apartamento de final 5, e nos fundos confina com o espaço da área livre de recuo lateral direita do condomínio, em função da projeção da construção, tendo a área total construída vendável de 103,89m², sendo 61,99m² de área útil real privativa, 41,90m² de área comum, correspondendo-lhe, tanto no terreno como nas demais partes e coisas de utilidades e propriedade comuns do condomínio, uma quota de participação ideal equivalente a 1,121% da totalidade. Cabe a este apartamento o direito de uso de uma vaga de garagem coletiva, em local indeterminado. O terreno onde está construído o referido edifício acha-se descrito na respectiva especificação condominial registrada sob nº 9, na matrícula nº 44.447. a convenção condominial foi registrada sob nº 2.349, no livro 3 – Registro Auxiliar, aos 30 de maio de 1989, neste Oficial de Registro de Imóveis. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 13.853,46 em setembro/2021). 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, 'o arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários'. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 106, apto 24, bloco B, Santos/SP.

Avaliação:R$ 470.000,00

Lance mínimo:R$ 282.000,00

Maior lance:R$ 282.000,00

Usuário:L502H1057

Lote
103

Leilão: 12h36
Processo: 0000662-76.2010.5.02.0019
Exequente: JOAO BATISTA LOPES CAIRES, CPF: 479.232.458-00
Executada: SAMIR AOUN, CNPJ: 03.783.208/0001-12. CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A, CNPJ: 15.102.288/0095-62. CONS0RCIO VA AMARELA. ATACADAO S.A., CNPJ: 75.315.333/0001-09. SAMIR AOUN, CPF: 845.989.648-04. ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, CNPJ: 17.262.213/0232-16. CONSORCIO PINHEIROS, CNPJ: 06.956.822/0001-27

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 142.897 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 142.897 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 027.023.0278-5 (ATUAL, CONFORME Av.08). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 155, localizado no 15º pavimento, do EDIFÍCIO BEGÔNIA – Bloco B, do empreendimento denominado JARDINS DO BRESSER, situado na rua Ipanema nº 868 (atualmente nº 686, conforme Av.2 e conforme Of. Justiça), no 16º SUBDISTRITO MOOCA, com a área privativa de 49,05m2, área real de uso comum de 35,14m2, área total de 84,19m2, área total de construção de 67,57m2, fração ideal de 0,00303. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 14/05/2021: 'Endereço atualizado: Rua Ipanema, no. 686, Ap. 155, Bloco B, Mooca – CEP- 03164-200'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 432,21, valor atualizado até 19/01/2022). 2) Não há informação de débitos condominiais, não obstante consta Ofício ao Condomínio do Edifício Begônia (Condomínio Jardins do Bresser), datado de 04/06/2021 (ID.7f346f4) nos seguintes termos: '(...) A resposta deverá ser encaminhada ao email da Secretaria ([email protected]) no prazo supra, sendo certo que o silêncio será considerado como ausência de débitos'. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ipanema, nº 686 (atual), Ap.155, Bloco B, Edifício Begônia, Condomínio Jardins do Bresser, Mooca - São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 450.000,00

Lance mínimo:R$ 180.000,00

Maior lance:R$ 311.000,00

Usuário:L502H1053

Lote
104

Leilão: 12h37
Processo: 1001182-88.2017.5.02.0434
Exequente: WILSON ANTONIO DA SILVA, CPF: 140.574.158-90
Executada: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 44.203.487/0001-85. DORATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 07.806.341/0001-06. VIDARA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.236.073/0001-94

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

MATRÍCULA Nº 4.135 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.135 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP. CONTRIBUINTE Nº 03.169.002 (ATUAL, CONFORME A PREFEITURA). DESCRIÇÃO: O imóvel industrial sito à Avenida dos Estados número hum mil, trezentos e quarenta e cinco (1.345) onde possui cerda de duzentos e nove metros e oitenta e dois centímetros, de frente para a citada Avenida, sendo quarenta e um metros e quarenta e seis centímetros em linha reta e cento sessenta e oito metros e trinta e seis centímetros em curva de raio, os fundos medem cerca de duzentos metros com a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, num dos lados onde confronta com a Sociedade Territorial Estação Bernardo Ltda, possui cerca de oitenta e oito metros e noventa centímetros e de outro lado, onde confronta com o lote cinco do mesmo loteamento da S.A. Para venda no Brasil dos Produtos Michelin, tem cerca de cento e vinte e oito metros, tendo assim, o terreno a área de cerca de vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 20/02/2021: 'Ocupação atual: Área construída: 14.442,00m2 (dados da PMSA)'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ ARROLAMENTO. 3) HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA (conforme R.3). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício 2021: R$ 380.826,37. dívida ativa: R$ 11.492.150,25. Total Geral: R$ 13.022.261,45. valores atualizados até 07/10/2021). 7) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 20/02/2021). 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 44.500.000,00 (quarenta e quatro milhões e quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida dos Estados, nº 1345, Santa Terezinha - Santo André/SP.

Avaliação:R$ 44.500.000,00

Lance mínimo:R$ 17.800.000,00

Lote
105

Leilão: 12h39
Processo: 0002218-39.2013.5.02.0042
Exequente: AMAURI VASQUEZ, CPF: 521.304.878-15
Executada: GAZZOTTI COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 49.509.649/0001-21. EMPIPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 04.663.143/0001-34. EDUARDO AUGUSTO GAZOTI, CPF: 152.233.808-00

Edital: PJE
Publicação: 20/01/2022
D.O.E.:

42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 174.575 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

A FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE EDUARDO AUGUSTO GAZOTI, CPF: 152.233.808-00, EQUIVALENTE A 1/6 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 174.575 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 306.112.0030-6. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Maria Medeiros, travessa da Rua Atílio Piffer, na quadra completada pelas Ruas Relíquia e Saguairú, no 23º Subdistrito – Casa Verde, medindo 6,00m de frente. 28,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, e 6,00m nos fundos, encerrando a área de 168,00m², confrontando de ambos os lados e fundos com propriedades do Espólio de João Jacintho de Medeiros Sobrinho. Construção: prédio residencial de dois pavimentos, sob nº 117 da Rua Maria Medeiros. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento) Valor Total da Avaliação referente a 1/6 do imóvel: 80.000,00 (oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Maria Medeiros, nº 117, Casa Verde, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 80.000,00

Lance mínimo:R$ 72.000,00

Lote
106

Leilão: 12h41
Processo: 1000739-25.2018.5.02.0072
Exequente: LAURA VEARDO DE MELLO, CPF: 009.502.498-07
Executada: CONFECCAO SKARA EIRELI - EPP, CNPJ: 45.483.849/0001-00. ROBERTO PARK CONFECCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 22.530.535/0001-07. MAC NINA CONFECCOES EIRELI - ME, CNPJ: 08.935.162/0001-23. ADIVA CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 08.167.151/0001-40. MYONG CHA PARK CHOI, CPF: 053.454.348-08. HO KIL PARK, CPF: 006.274.878-58. KANG HEE CHOI OH, CPF: 146.344.178-98. KUN YONG PARK, CPF: 165.153.118-85

Edital: PJE
Publicação: 20/01/2022
D.O.E.:

72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 19.622 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.622 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 025.008.0040-7. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno situado à rua Muller, sob nº 369, no 6º Subdistrito-Brás desta Capital, medindo 5,50 metros de frente, por 17,70 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com propriedade de Germano Pena, de outro com propriedade de Antonio Ferreira Granja e pelos jundos com propriedade de Felipe & Cia ou sucessores desses confiantes. Certificou o Oficial de Justiça em 03/12/2021: 'Benfeitorias não constantes na Matrícula: Prédio com 04 pavimentos, 01 banheiro em cada, elevador de carga.' OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL COM OCUPANTE. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 13.666,69 referente ao exercício de 2021 e R$ 11.165,70 referente ao exercício de 2022 em 20/01/2022). HÁ DÍVIDA ATIVA (R$ 128.400,68 EM 20/01/2022). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: '...encaminhe-se o feito para a Central de Hastas Públicas, ficando consignado que a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN.'

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Miller, nº 369, Brás, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 4.000.000,00

Lance mínimo:R$ 1.600.000,00

Maior lance:R$ 1.630.000,00

Usuário:L502H463

Lote
107

Leilão: 12h42
Processo: 1000054-31.2019.5.02.0703
Exequente: VALDEMI REZENDE DE FARIAS, CPF: 690.246.938-53
Executada: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 09.451.635/0001-80. JADY EDUARDA DE OLIVEIRA, CPF: 392.361.018-10. MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI, CPF: 063.642.608-45

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 135.014 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 135.014 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP, DE PROPRIEDADE DE MARIA JOSÉ DELFINO DA SILVA FERRARI. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 201082000040066. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 16,66% do apartamento número 66, localizado no sexto pavimento tipo do Residencial ômega, situado na Avenida Costa Machado, número 266, no loteamento denominado Jardim Costa Machado, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 50,9431m², área de estacionamento de 15,85723m², área comum de 12,5102m², área total de 79,3105m², com uma fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum de 1,3818% equivalente a 9,9487m² do todo, confrontando pela frente, onde tem sua entrada, com a circulação, poço de elevador, duto e com os apartamentos números 61 e 65, pelo lado direito, com o apartamento número 65, pelo lado esquerdo, com o apartamento número 61, e nos fundos, co o recuo lateral direito do prédio, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, para guarda de veículo de passeio, em lugar indeterminado, pela ordem de chegada. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Certificou o oficial de justiça em 14 de agosto de 2021: 'O imóvel é composto por quarto, sala, cozinha conjugada com área de serviço, banheiro e varanda'. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 33.320,00 (trinta e três mil, trezentos e vinte reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Costa Machado, nº 266, apto 66, Praia Grande/SP.

Avaliação:R$ 33.320,00

Lance mínimo:R$ 13.328,00

Maior lance:R$ 17.428,00

Usuário:L502H979

Lote
108

Leilão: 12h44
Processo: 0183200-22.2006.5.02.0421
Exequente: FABIO IZIDORIO DA SILVA, CPF: 050.582.744-18
Executada: FSA CLEMER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.748.408/0001-34. FRANCISCO SERAFICO DE ABREU, CPF: 310.903.968-05. FERNANDA DA SILVA SANTOS, CPF: 301.964.818-13. FSA EMBALAGENS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.712.483/0001-08

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

MATRÍCULA Nº 110.120 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 110.120 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. CONTRIBUINTE: 224123357022000000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado na Rua Existente 1 e Estrada Municipal constituído pelo lote nº 134 da quadra H do loteamento denominado Parque dos Borges, em zona urbana do distrito e munícipio de Embu-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra. com as seguintes medidas e confrontações: medindo 60,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da Rua Existente 1, olha para o imóvel e confronta com o lote 135, 15,50m de frente para a Rua Existente, 26,00m na confluência da Rua Existente 1 com a Estrada Municipal, 46,00m de frente para a Estrada Municipal, do lado esquerdo de quem da Estrada Municipal olha para o terreno mede 37,50m e confronta com parte do lado 133, sendo os lotes confrontantes da quadra H, encerrando a área de 1.966,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 7.012,34). 2) Há outras penhoras. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Aroeira, s/n, Parque dos Borges, Embu-Guaçu/SP - CEP: 06900-000.

Avaliação:R$ 28.000,00

Lance mínimo:R$ 11.200,00

Maior lance:R$ 47.600,00

Usuário:L502H1035

Lote
109

Leilão: 12h46
Processo: 0001074-15.2014.5.02.0262
Exequente: MANOEL SILVINO DE FARIAS NETO, CPF: 467.930.998-92
Executada: MV TRUCK COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA - EPP, CNPJ: 16.670.488/0001-02. MARIA SILVIA MARTINS SILVA, CPF: 048.422.798-00. MARIA CECILIA MARTINS SILVA, CPF: 022.048.118-07

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP

MATRÍCULA Nº 75.124 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.124 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 086.041.0192-6. DESCRIÇÃO: A vaga de garagem nº 73, localizada no 2º subsolo do 'Edifício Silvia', situado a Rua Moraes de Barros, nº 999, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, contendo a área útil de 10,820 m², a área comum de 11,673 m², perfazendo a área total de 22,493 m², correspondendo no terreno a uma fração ideal de 0,1930%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 99,64). 2) Há caução locatícia. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução em 02/09/2021: 'Tendo em vista o disposto no §1º do art. 1.331 do Código Civil, que restringe a transferência da propriedade de vagas de garagem, em favor de pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio, quando da realização da Hasta Pública, dê-se ciência ao Síndico do Condomínio solicitando divulgação do certame, observando-se que não deverão ser divulgados os dados da executada'. AVALIAÇÃO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Moraes de Barros, 999, Vaga 73, 2º subsolo, Campo Belo, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 39.000,00

Lance mínimo:R$ 15.600,00

Lote
110

Leilão: 12h47
Processo: 1000278-63.2019.5.02.0607
Exequente: GEORGES CLEISSON DE OLIVEIRA, CPF: 351.906.008-66
Executada: MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 09.289.112/0001-89

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

PLACA FFS9360 - RENAVAM: 567788008

VEÍCULO DE PLACA FFS9360, RENAVAM: 567788008, CHASSI: 8A1FC1405EL719447, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 09.289.112/0001-89. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2014, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 31 de janeiro de 2020: 'com hidômetro indicando 160.356 Km. Veículo em regular estado de conservação, contendo estepe, macaco e antena no teto e apresentando as seguintes avarias aparentes: retrovisores com caixas quebradas. leve batida no para-lama dianteiro direito. lentes dos faróis opacas. sem emblema na grade frontal. piso interno corroído por ferrugem. sem refletivo traseiro esquerdo. sem faróis de neblina. riscos na pintura. lanterna traseira esquerda quebrada (…) não foi possível testar o funcionamento, vez que não pega, apesar de girar o motor'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 6) BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL IRANI FLORES, SITUADO À AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, Nº 753, LIMÃO, SÃO PAULO/SP. 7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, 'o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, por se tratar de aquisição originária em que os débitos tributários se sub-rogarão no preço da hasta'. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Professor Celestino Bourroul, nº 753, Limão, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 22.000,00

Lance mínimo:R$ 6.600,00

Maior lance:R$ 17.600,00

Usuário:L502H501

Lote
111

Leilão: 12h49
Processo: 1000630-52.2018.5.02.0608
Exequente: ARNALDO MORENO PERALTA, CPF: 131.843.418-10
Executada: A.J.M.P. INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP, CNPJ: 52.337.797/0001-10. BEATRIZ MAGALHAES ALVES PEREZ MORENO, CPF: 464.920.538-77. ELBA CELIA MAGALHAES ALVES, CPF: 044.962.178-21. HELLEN COSTA MORENO PEREZ, CPF: 323.235.198-08. RUAN COSTA MORENO PEREZ, CPF: 396.779.708-28

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 155.295 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 155.295 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 058.023.0002-7. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO, situado na Rua Evans nºs 675 e 675-A, Vila Esperança, antigo nº 675, outrora nº 73, no 3º Subdistrito de Penha de França, e seu terreno, medindo 12,50m de frente, por 55,00m da frente aos fundos, confrontando atualmente, do lado direito com o nº 681, da Rua Evans, do lado esquerdo com os nºs 663 da Rua Evans, nº 394, da Rua 19 de Maio, e nº 406 da Rua 19 de Maio, nos fundos com o nº 422, da Rua 19 de Maio e nº 700-A da Rua Otilia, antes confinava de um lado e fundos com Maria Carlota de Mello Franco Azevedo, ou sucessores e de outro lado com Antonio Granado ou sucessores. Certificou o Oficial de Justiça em 12/12/2020: 'O imóvel é um prédio comercial (de um pavimento)'. 'No imóvel há um placa de VENDE-SE'. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício atual: R$ 17.857,18, e dívida ativa: R$ 97.657,38, valores atualizados até 06/07/2021). 4) IMÓVEL OCUPADO (ALUGADO), conforme manifestação juntada em 01/07/2021 (ID.beaf60f). 5) Conforme despacho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 24/05/2021 (ID. fbe764a): 'Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação sub-rogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes'. AVALIAÇÃO: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Evans, nºs 675 e 675-A, Vila Esperança, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 3.300.000,00

Lance mínimo:R$ 1.320.000,00

Lote
112

Leilão: 12h50
Processo: 0138300-52.2006.5.02.0065
Exequente: ZILMEN MARTINS DE SOUSA, CPF: 007.941.066-92
Executada: CONSTRUTORA GG - SANTOS LTDA, CNPJ: 03.577.201/0001-44. FABIANO GUEDES DOS SANTOS, CPF: 288.030.598-57. MANOEL GALDINO DOS SANTOS, CPF: 805.362.718-87. AMANDA MARIA GUEDES DOS SANTOS, CPF: 274.252.458-41

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 94.033 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP

DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 94.033 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 24453.63.55.0117.00.000.4. DESCRIÇÃO: Domínio útil de um terreno urbano, à Calçada das Begônias, constituído pelo imóvel nº 3-C (três – C), do conjunto nº 70 (setenta), do Empreendimento denominado 'Condomínio Centro Comercial Alphaville 2', integrante do Quinhão nº 03, da propriedade denominada 'Sitio Tamboré', situado na cidade, distrito e município de Barueri, sede da Comarca, contendo 48,00 m² de área útil e uma participação de 66,0889 m² na área comum, totalizando, portanto, uma área de 114,0889 m², à qual corresponde uma fração ideal de 0,22796%, no terreno e nas demais coisas comuns do condomínio e, mede 4,00 metros de frente para a Calçada das Begônias. na lateral direita, de quem da referida via olha para o imóvel, mede 12,00 metros, onde confronta com o imóvel nº 03-D, na lateral esquerda, mede 12,00 metros, onde confronta com o imóvel nº 03-B. e, nos fundos, mede 4,00 metros, onde confronta com o imóvel nº 06. De acordo com a averbação nº 04, sobre o referido lote foi edificado um prédio comercial, com 147,20 m². De acordo com informações do oficial de justiça em 14/12/2020: 'Certifico que estive no endereço da diligência e encontrei o imóvel fechado, com placas de ‘vende-se’ (...). Verifiquei encontrar-se o imóvel em bom estado de conservação, possuindo andar térreo e dois pisos superiores'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.625,93 até 08/01/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 62.763,42 até 31/12/2020). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADE. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo: '8) Com base no parágrafo único do art. 130 do CTN, e cumprindo a determinação do art. 1º, §7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, deverá constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista. 9) Os débitos de natureza não tributária, dentre os quais os débitos condominiais, sub-rogar-se-ão no bem arrematado, passando a ser responsabilidade do arrematante ante sua natureza propter rem, nos termos do art. 1º, §8º do Provimento GP/CR nº 03/2020'. Avaliação do imóvel: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Calçada das Begônias, nº 25, Centro Comercial de Alphaville, Barueri/SP

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

Maior lance:R$ 360.000,00

Usuário:L502H1023

Lote
113

Leilão: 12h51
Processo: 1000175-29.2019.5.02.0034
Exequente: ELTON DA SILVA PINHEIRO, CPF: 352.234.038-86
Executada: CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA SS LTDA, CNPJ: 00.750.770/0001-51. LEOPOLDO MACIEL GOMES, CPF: 329.701.709-06

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 91.068 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.068 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3-0002-014-114. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 98, localizado no 9º andar ou 13º pavimento do Edifício Golden Sea, situado na Rua Silvio Daige nº 125, no loteamento denominado Jardim Tejereba, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, possuindo a área útil de 92,880m², a área de garagem de 22,000m², a área comum de 26,2027m², a área total construída de 141,0827m² e uma fração ideal de terreno e das demais partes e coisas comuns do condomínio de 0,78490%, cabendo ainda o direito de uso de 02 vagas, individuais e indeterminadas, na garagem coletiva do edifício, localizada no subsolo ou primeiro pavimento, andar térreo ou segundo pavimento e primeiro andar ou terceiro pavimento. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (R$ 5.319,00 em 08/01/2021). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Há hipoteca (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rio Silvio Daige, nº 125, apto 98, Jardim Tejereba, Guarujá/SP.

Avaliação:R$ 550.000,00

Lance mínimo:R$ 220.000,00

Maior lance:R$ 231.000,00

Usuário:L502H549

Lote
114

Leilão: 12h53
Processo: 0033400-26.1998.5.02.0444
Exequente: MANOEL LEITE BEZERRA, CPF: 017.879.118-02
Executada: CANDIDO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 58.507.724/0001-06. ANTONIO DUARTE JUNIOR, CPF: 062.264.148-47. JOSE VICENTE BEZERRA, CPF: 783.191.708-00. JULIO CANDIDO FERNANDES, CPF: 017.191.738-34. RUTH CANDIDO FARIA, CPF: 018.441.168-83. NAIR CANDIDO FERNANDES, CPF: 072.667.158-49. SILVIA CONTE ALVES FERNANDES, CPF: 271.807.308-07. TRANSPORTES CANDIDO LTDA, CNPJ: 58.141.573/0001-15. CANDIDO ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 43.174.945/0001-32. CANDIDO AGENCIA MARITIMA LTDA, CNPJ: 45.065.034/0001-00. CANDIDO COMISSARIA DE DESPACHOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.349.626/0001-37. ARTUR BEZERRA DIAS FILHO, CPF: 127.083.728-15

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP

MATRÍCULA Nº 63.007 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.007 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 46.049.081.061. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 21, localizado no 2º andar tipo do bloco II, do Condomínio Residencial Varandas, situado à Rua Luiz de Camões, nº 128, composto de: sala, circulação, uma suíte em banheiro, um dormitório, um banheiro social, um terraço que dá acesso à sala, cozinha e área de serviço. contendo a área privativa bruta de 65,38m², e cabendo-lhe a área comum de 36,20m², perfazendo a área bruta total de 101,58m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 0,69502%. confrontando pela frente com a área de recuo de frente para a Rua Luiz de Camões, pelo lado direito com o recuo lateral direito correspondente ao bloco II, pelo lado esquerdo com o apartamento de final 2, e nos fundos com o hall de circulação do andar, dutos de ventilação e com o apartamento de final 6. Construído o edifício em um terreno que se acha descrito na respectiva especificação condominial registrada sob nº 9 na Matrícula nº 59.522, em 13/05/1996. e a convenção condominial registrada sob nº 3.360 no Livro 3-Auxiliar na mesma data, ambos deste serviço registral. OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Há indisponibilidade. 3) Imóvel ocupado. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Luiz de Camões, nº 128, apto 21-B, Encruzilhada, Santos/SP.

Avaliação:R$ 350.000,00

Lance mínimo:R$ 140.000,00

Maior lance:R$ 261.000,00

Usuário:L502H1031

Lote
115

Leilão: 12h55
Processo: 1001535-83.2016.5.02.0331
Exequente: FABRICIO MESSIAS DE OLIVEIRA, CPF 300.343.938-38
Executada: MEGA SERV COMERCIAL LTDA ? ME., CNPJ 04.799.275/0001-98 e CLUNE PECAS AGRO INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 51.547.438/0001-25

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

MATRÍCULA nº 99.724 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 99.724 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 085.350.0032-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO situado na Rua Bento Barbosa, nº 384, no 29º Subdistrito de Santo Amaro, e seu TERRENO medindo 19,85 metros de frente, distante 15 metros de esquina formada pela Rua Bento Barbosa e Rua da Paz, da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua olha o prédio – mede 6 metros, onde confina com Maria Karolina Steinhauser, do lado direito mede 5,50 metros onde confina com propriedade de Silvio Amadio Filho e sua mulher, e nos fundos mede 19,85 metros onde confina com o prédio nº 1.248 da Rua da Paz, encerrando a área de 119,10 metros quadrados. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um prédio com dois pavimentos, havendo no pavimento térreo quatro salas e dois banheiros e no pavimento superior uma sala, uma cozinha e um lavabo, tudo em razoável estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive DÍVIDA ATIVA no importe de R$ 9.775,98 atualizada ate 20/01/2022). 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar o preço mínimo equivalente a 50% do valor de avaliação do imóvel e a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, inscritos ou não na dívida ativa, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, na forma do art. 130, parágrafo único, do CTN e do art. 908, § 1º, do CPC...'. Imóvel AVALIADO em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Bento Barbosa, nº 384, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP.

Avaliação:R$ 1.500.000,00

Lance mínimo:R$ 750.000,00

Lote
116

Leilão: 12h56
Processo: 1001041-40.2019.5.02.0421
Exequente: HELENA MENDES DE JESUS
Executada: PASCHOAL ALFREDO TAMBASCO JÚNIOR, CPF 561.365.288-00

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

PLACA COG 9826 - RENAVAM 383.177.073

Veículo PLACA COG 9826, RENAVAM 383.177.073. CPF do proprietário: 561.365.288-00. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Volkswagen/Fusca 1300, na cor branca, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1975/1975, com pneus em razoável estado de conservação, lataria em bom estado com pequenas avarias, estofamento e painel em bom estado, com bancos de couro, em ótimo estado de conservação e funcionamento e 85.000km 'rodados' (laudo de 24/08/2021). Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, foi-lhe informado que o veículo foi 'reformado' e o chassi foi substituído ('não consta número do chassi'). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débito de licenciamento. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo AVALIADO em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Peruíbe, 349, Residencial Alphaville 3, Santana de Parnaíba/SP.

Avaliação:R$ 35.000,00

Lance mínimo:R$ 10.500,00

Lote
117

Leilão: 12h57
Processo: 1001472-15.2016.5.02.0022
Exequente: JUDERLANDIO DA SILVA BATISTA, CPF: 980.360.924-68
Executada: SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.198.958/0001-23

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 112.278 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 112.278 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 091.044.0062-3. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Capuavinha, na Vila Mira, no 42º Subdistrito – Jabaquara, antes 30º Subdistrito – Ibirapuera, distante 35,00m da esquina da Praça Elizário Barbosa, medindo 10,00m de frente, por 31,80m da frente aos fundos, de um lado, onde confina com o prédio nº 108, de propriedade de Agassis Rodrigues de Azevedo. 34,20m do outro lado, confinando com terreno de propriedade de Waldomira Miragaia de Massi, e 10,25m nos fundos, onde confina com um córrego de divisa, encerrando a área de 330,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 03/09/2021: 'Um prédio destinado a galpão com 229m2 de área construída. Endereço atualizado: Rua Capuavinha, 98, Vila Mira, São Paulo (...)'. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos do exercício do ano de 2021: R$ 2.432,05 até 23/11/2021 e débitos em dívida ativa: R$ 1.928,88 até 23/11/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Capuavinha, nº 98, Vila Mira, São Paulo/SP

Avaliação:R$ 440.000,00

Lance mínimo:R$ 176.000,00

Lote
118

Leilão: 12h59
Processo: 0000990-76.2010.5.02.0028
Exequente: ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS
Executada: PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, MARIA LILIA MACRUZ e PAULO MACRUZ, CPF 001.206.958-20

Edital: PJE
Publicação: 21/01/2022
D.O.E.:

28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA nº 56.447 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP

DIREITOS E OBRIGAÇÕES decorrentes da promessa de cessão da promessa de cessão da PROMESSA DE VENDA E COMPRA do imóvel MATRÍCULA nº 56.447 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 65033055060 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 1.203 localizado no 12º andar-tipo do Edifício Marajá, 1º bloco, situado na Avenida Presidente Wilson, nº 40, contendo vestíbulo, sala, hall, um dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço, com a área construída de 65,50m², correspondendo-lhe uma fração ideal equivalente a 0,575% sobre o terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: '...Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. todas os débitos em aberto serão suportados pelo arrematante...'. AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Presidente Wilson, nº 40, Apto. Nº 1.203 A, Gonzaga, Santos/SP

Avaliação:R$ 280.000,00

Lance mínimo:R$ 112.000,00

Maior lance:R$ 166.000,00

Usuário:L502H544